codigo freguesias das finanças
3368 resultados para codigo freguesias das finanças
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Aviso n.º 480/2017
... no mapa de pessoal da União das Freguesias de Seia, São Romão e Lapa dos Dinheiros, na ... Código do Trabalho, Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, ... n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Lei das Finanças Locais - Lei 73/2013, de 3 de setembro; ...
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Parecer n.º 1/2022
... finanças públicas regionais, em curso, e com a ... (artigo 81.º), que adaptou à RAM o Código dos Contratos ... N.º 12 18 de janeiro de 2022 ... Fundo Financiamento Freguesias 4 612 400,5 3,3 Fundo Financiamento Freguesias 4 ...
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Decreto-Lei n.º 67/2018
... és da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, os seus bens móveis, incluindo o arquivo, e ... se refere o n.º 1 do artigo 148.º do Código das Sociedades Comerciais, aprovado pelo ... 63: Prédio urbano, sito na união das freguesias de Moscavide e Portela, distrito de Lisboa, ...
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Edital n.º 19/2022
... DE BAIÃO Edital n.º 19/2022 Sumário: Código Regulamentar do Município de Baião. Presidente ... nas áreas predomi- nantemente rurais (freguesias) a seguir identificadas e constantes da ... : a ) Não sejam devedores às Finanças, segurança Social, e ao Município de quaisquer ...
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Anúncio de procedimento n.º 5146/2021
... Maria da FeiraFreguesia: União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e ...
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Parecer n.º 1/2022
... a conclusão do projeto de reforma das finanças públicas regionais, em curso, e com a ... (artigo 81.º), que adaptou à RAM o Código dos Contratos ... N.º 12 18 de janeiro de ... 398,0 3,3 Fundo Financiamento Freguesias 4 612 400,5 3,3 Fundo Financiamento ...
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Regulamento n.º 413/2022
... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE OVAR, SÃO JOÃO, ARADA ... E SÃO VICENTE DE ... do Ministério das Finanças e do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento ... de execução fiscal, nos termos do Código de Procedimento e de Processo Tributário ...
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Despacho n.º 6470/2019
... à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento Administrativo, nomeadamente os ... de Apoio às Associações e às Freguesias (GAAF); 4.3 - Gabinete de Proteção Civil e de ... quarto (4.º) grau: i) Contabilidade e Finanças; ii) Biblioteca; iii) Eventos Municipais; iv) ...
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Regulamento n.º 807/2023
... Sumário: Aprova as alterações do Código Regulamentar sobre Concessão de Apoios Sociais e ... Repartição de Finanças; ... ii) Os dois últimos recibos de vencimento, ... de Freguesias; ... e) Zelar pela conservação e manutenção ...
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Regulamento n.º 286/2018
... do domínio público e privado das freguesias; d) Pela gestão de equipamento rural e urbano; ... públicas tenham património e finanças próprias que serão objeto de gestão dos seus ... de execução fiscal, nos termos do Código do Procedimento e de Processo Tributário ...
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Anúncio de procedimento n.º 2857/2017
... /Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Finanças/Contratação PúblicaEndereço: Rua Guilherme ... DA EXECUÇÃO DO CONTRATOUnião das freguesias de Reguengo e S. Julião e freguesia de Alegrete ... conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos, atualmente em vigor;b) ...
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Regulamento n.º 1131/2022
... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TAVIRA (SANTA MARIA E SANTIAGO) ... 118.º do Código de Procedimento ... Administrativo, a um período ... em vista o estabelecido na Lei das Finanças Locais (Lei n.º 2/2007 de 15 ... janeiro) e no ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... SRFPAP — Secretaria Regional das Finanças", Planeamento e Administração Pública ... SRMP \xE2" ... ços da secretaria regional a todas as freguesias dos Açores e, por consequência, ... a todos os ... Componente Código Designação Valor ... C1. SNS RE-C01-i08-RAA ...
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Edital n.º 893/2017
... ública, nos termos do artigo 139.º do Código de Procedimento Administrativo, entrando em vigor ... por freguesia, para um conjunto de freguesias, ou para as freguesias que constituem a sede do ... como decorre do artigo 15.º da Lei das Finanças Locais, tendo em conta o benefício do promotor ...
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Regulamento n.º 617/2020
... da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro, torna ... com o disposto no Artigo 139.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... , e cumprindo o estabelecido na Lei das Finanças Locais (Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, na ...
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Anúncio de procedimento n.º 9098/2021
... : AlmadaFreguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e FeijóPaís: PORTUGALNUT III: ... : Departamento de Administração e Finanças do Hospital das Forças ArmadasEndereço desse ...
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Edital n.º 973/2019
... os efeitos previstos no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, que a Câmara ... dos Municípios para os órgãos das Freguesias ou União de Freguesias, constando entre as ... da atividade no respetivo serviço de finanças, em caso de pessoa singular, e/ou o registo de ...
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Anúncio de procedimento n.º 3782/2017
... /Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Finanças/Contratação PúblicaEndereço: Rua Guilherme ... DA EXECUÇÃO DO CONTRATOUnião de freguesias de Sé e S. LourençoPaís: PORTUGALDistrito: ... conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos, atualmente em vigor;b) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... SRFPAP — Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública SRMP — ... ços da secretaria regional a todas as freguesias dos Açores e, por consequência, a todos os ... Componente Código Designação Valor C1. SNS ...
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Aviso n.º 1749/2024
... - ração os princípios constantes do Código do Procedimento Administrativo e do artigo 3.º ... ível de 2.º grau de Administração e Finanças, mantendo -se em vigor a comissão de serviço ... Municipais; c ) Gabinete de Apoio às Freguesias; d ) Gabinete Técnico Florestal; e ) Gabinete do ...
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Aviso n.º 7051/2016
... que, por deliberação da União das Freguesias de 30 de novembro de 2015 e da Assembleia de ... Ex.ª o Ministro de Estado e das Finanças, de 29 de abril de 2009, publicado no Diário da ... úblicas; Lei 7/2009, de 12 de fevereiro, Código do trabalho; Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de ...
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Anúncio de procedimento n.º 5146/2016
... do lote: Entre todos os lugares das freguesias de Boivães, transportando 5 alunos do 1º ciclo, ...
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Regulamento n.º 451/2019
... do domínio público e privado das freguesias;d) Pela gestão de equipamento rural e urbano;e) ... públicas tenham património e finanças próprias que serão objeto de gestão dos seus ... de execução fiscal, nos termos do Código do Procedimento e de Processo ...
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Regulamento n.º 118/2022
... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE FARO (SÉ E SÃO PEDRO) ... Regulamento n.º ... Em cumprimento do artigo 139.º do Novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado ... em ... dos Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do ...
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Regulamento n.º 615/2023
... UNIÃO DAS FREGUESIAS DO SEIXAL, ARRENTELA E ALDEIA DE PAIO PIRES ... , conjugado com o previsto na Lei das Finanças Locais (Lei n.º 53-E/2006, de 23 de dezembro) ... Código de Procedimento e de Processo Tributário, ...