codigo freguesias das finanças
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Anúncio de procedimento n.º 4197/2019
... : SetúbalFreguesia: União das Freguesias de Setúbal (São Julião, Nossa Senhora da ... ), d), e) e i) do n.º 1 do artigo 55º do Código dos Contratos Públicos, designadamente:i) ... de Informática, I.P., e Serviço de Finanças do domicílio ou sede do Concorrente) relativas ...
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Aviso n.º 5705/2017
... Nos termos conjugados do artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo aprovado em anexo ... processos junto dos serviços de finanças, das conservatórias e dos tribunais; c) Ficam ... destaca a reconfiguração do mapa de freguesias do concelho. Assim, Lisboa passou a ser ...
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Regulamento n.º 165/2022
... Regulamento n.º 165/2022 Sumário: Código Regulamentar do Município de Amarante. Dr. José ... , exceto se o óbito tiver ocorrido nas freguesias" deste, que disponham de cemitério próprio. 2 \xE2\x80" ... participados na Repartição de Finanças. 2 — Os candidatos devem reunir cumulativamente ...
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Lei n.º 111/2015 - Diário da República n.º 167/2015, Série I de 2015-08-27
... da Estruturação Fundiária, altera o Código Civil, e revoga os Decretos -Leis n.os 384/88, de ... , diretamente ou representados, e as freguesias ou os municípios ... 3 - Sempre que as ... da Direção -Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), quando o Estado seja proprietário de ...
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Regulamento n.º 671/2016
... do estabelecido no artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado ... ;c) A educação cívica sobre finanças municipais;d) A solidariedade territorial na ... e interação pessoal:UTP1 - União de Freguesias de Caminha e Vilarelho, União de Freguesias de ...
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Parecer n.º 2/2017
... constitui um fator de risco para as finanças públicas regionais, na eventualidade de se ... ção Central transferiu ainda para as freguesias e municípios localizados no território da ... discriminar os movimentos realizados, por código de contas. Em sede de contraditório foi ...
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Anúncio de procedimento n.º 5136/2019
... : PortoFreguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, ... dos SantosCargo: Diretor Municipal de Finanças ...
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Anúncio de procedimento n.º 6597/2020
... Maria da FeiraFreguesia: União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e ...
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Anúncio de procedimento n.º 1488/2018
... : SeiaFreguesia: União das Freguesias de Seia, São Romão e Lapa dos ... : Divisão de Administração e Finanças - Serviço de Contratação e ...
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Anúncio de procedimento n.º 8881/2018
... : PortoFreguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, ... dos SantosCargo: Diretor Municipal de Finanças ...
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Anúncio de procedimento n.º 3996/2018
... : AlmadaFreguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e ... : Departamento de Administração e Finanças"/Divisão de AprovisionamentoEndereço desse servi\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 4524/2020
... : PortoFreguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, ... dos SantosCargo: Diretor Municipal de Finanças ...
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Anúncio de procedimento n.º 4948/2020
... : PortoFreguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, ... dos SantosCargo: Diretor Municipal de Finanças ...
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Anúncio de procedimento n.º 1956/2018
... : MontalegreFreguesia: União das Freguesias de Montalegre e Padroso6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO ...
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Anúncio de procedimento n.º 10531/2018
... : Aguiar da BeiraFreguesia: União das Freguesias de Aguiar da Beira e Coruche6 - PRAZO DE ...
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Anúncio de procedimento n.º 12756/2020
... : PortoFreguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, ... dos SantosCargo: Diretor Municipal de Finanças ...
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Anúncio de procedimento n.º 5453/2018
... : MontalegreFreguesia: União das Freguesias de Montalegre e Padroso6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO ...
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Anúncio de procedimento n.º 10103/2020
... : PortoFreguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, ... dos SantosCargo: Diretor Municipal de Finanças ...
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Anúncio de procedimento n.º 4717/2018
... : MontalegreFreguesia: União das Freguesias de Montalegre e Padroso6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO ... MIRANDELAEndereço: Rua da República, 70,Código postal: 5370 347Localidade: MirandelaEndereço ...
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Anúncio de procedimento n.º 6165/2020
... : PortoFreguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, ... dos SantosCargo: Diretor Municipal de Finanças ...
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Anúncio de procedimento n.º 9856/2020
... : PortoFreguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, ... dos SantosCargo: Diretor Municipal de Finanças ...
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Anúncio de procedimento n.º 14752/2020
... : PortoFreguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, ... dos SantosCargo: Diretor Municipal de Finanças ...
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Anúncio de procedimento n.º 6273/2018
... : MortáguaFreguesia: União das Freguesias" de Mortágua, Vale de Remígio, Cortegaça e Alma\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 8891/2018
... Maria da FeiraFreguesia: União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e ...
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Anúncio de procedimento n.º 12414/2020
... : PortoFreguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, ... dos SantosCargo: Diretor Municipal de Finanças ...