codigo freguesias das finanças
3368 resultados para codigo freguesias das finanças
-
Aviso n.º 7051/2016
... que, por deliberação da União das Freguesias de 30 de novembro de 2015 e da Assembleia de ... Ex.ª o Ministro de Estado e das Finanças, de 29 de abril de 2009, publicado no Diário da ... úblicas; Lei 7/2009, de 12 de fevereiro, Código do trabalho; Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 5146/2016
... do lote: Entre todos os lugares das freguesias de Boivães, transportando 5 alunos do 1º ciclo, ...
-
Regulamento n.º 451/2019
... do domínio público e privado das freguesias;d) Pela gestão de equipamento rural e urbano;e) ... públicas tenham património e finanças próprias que serão objeto de gestão dos seus ... de execução fiscal, nos termos do Código do Procedimento e de Processo ...
-
Anúncio de procedimento n.º 5052/2017
... /Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Finanças/Contratação PúblicaEndereço: Rua Guilherme ... DA EXECUÇÃO DO CONTRATOUnião das Freguesias de Reguengo e S. Julião País: PORTUGALDistrito: ... conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos, atualmente em vigor;b) ...
-
Anúncio de procedimento n.º 4061/2016
... /Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Finanças/Contratação PúblicaEndereço: Rua Guilherme ... DA EXECUÇÃO DO CONTRATOUnião das Freguesias de Sé e S. LourençoPaís: PORTUGALDistrito: ... conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos, atualmente em vigor;b) ...
-
Anúncio de procedimento n.º 12518/2020
... Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Finanças - EMGFAEndereço: Avenida Ilha da Madeira, n.º Código postal: 1449 004Localidade: LisboaPaís: ... : PortoFreguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, ...
-
Anúncio de procedimento n.º 2696/2019
... Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Finanças - EMGFAEndereço: Avenida Ilha da Madeira, n.º Código postal: 1449 004Localidade: LisboaPaís: ... : OeirasFreguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos ...
-
Anúncio de procedimento n.º 7331/2020
... Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Finanças - EMGFAEndereço: Avenida Ilha da Madeira, n.º Código postal: 1449 004Localidade: LisboaPaís: ... : OeirasFreguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos ...
-
Anúncio de procedimento n.º 8610/2021
... Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Finanças - EMGFAEndereço: Avenida Ilha da Madeira, n.º Código postal: 1449 004Localidade: LisboaPaís: ... : OeirasFreguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos ...
-
Regulamento n.º 615/2023
... UNIÃO DAS FREGUESIAS DO SEIXAL, ARRENTELA E ALDEIA DE PAIO PIRES ... , conjugado com o previsto na Lei das Finanças Locais (Lei n.º 53-E/2006, de 23 de dezembro) ... Código de Procedimento e de Processo Tributário, ...
-
Regulamento n.º 1130/2022
... As taxas das freguesias incidem sobre utilidades prestadas aos ... e a entrada em vigor da Lei das Finanças Locais, aprovada pela Lei ... n.º 2/2007, de 15 ... regulamento é punida nos termos do Código da Estrada, ... não afastando a responsabilidade ...
-
Parecer n.º 3/2022
... do n.º 5 do artigo 40.º da Lei das Finanças das Regiões Autónomas, incorporam a dívida ... no artigo 24.º, n.º 1, alínea c ), do Código dos Contratos Públicos, aplicável por força do ... as regiões autónomas, municípios e freguesias, despachos do Vice -Presidente do Governo ...
-
Parecer n.º 3/2022
... do artigo 40.º da Lei das Finanças das Regiões Autónomas, incorporam a dívida ... no artigo 24.º, n.º 1, alínea c), do Código dos Contratos Públicos, aplicável por força do ... freguesias, despachos do Vice-Presidente do Governo Regional ...
-
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 6/2022/A
... : Proposta de redução de IMI para freguesias dos Açores que apresentem diminuição de ... Considerando que o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI) ... diferencial fiscal previsto na Lei das Finanças das Regiões Autónomas e que este diferencial ...
-
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 6/2022/A
... freguesias dos Açores que apresentem diminuição ... de ... Considerando que o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI) ... fiscal previsto na Lei das Finanças das Regiões Autónomas e que este diferencial ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 33/2018 . Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018
... do Governo responsável pela área das finanças ... Artigo 10.º Alterações orçamentais da ... Artigo 159.º Alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo ... e a Associação Nacional de Freguesias ... Foram observados os procedimentos ...
-
Regulamento n.º 118/2022
... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE FARO (SÉ E SÃO PEDRO) ... Regulamento n.º ... Em cumprimento do artigo 139.º do Novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado ... em ... dos Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do ...
-
Aviso n.º 4284/2018
... em Gestão e/ou Contabilidade e Finanças Públicas.1 - Para os devidos efeitos se torna ... n.º 1/2005, de 12 de agosto;Código do Procedimento Administrativo - Decreto-Lei n.º ... dos órgãos dos municípios e freguesias - Lei n.º 169/99, de 18 de setembro;Regime ...
-
Edital n.º 1193/2022
... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SANTA IRIA DE AZOIA, SÃO JOÃO DA TALHA E ... Código de Procedimento Administrativo, que a Assembleia ... a) A Lei das Finanças Locais; ... b) A Lei Geral Tributária; ... c) A ...
-
Anúncio de procedimento n.º 4060/2016
... /Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Finanças/Contratação PúblicaEndereço: Rua Guilherme ... DA EXECUÇÃO DO CONTRATOUnião de Freguesias de Sé e S. LourençoPaís: PORTUGALDistrito: ... conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos, atualmente em vigor;b) ...
-
Edital n.º 1028/2019
... os efeitos previstos no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, que a Câmara ... dos municípios para os órgãos das freguesias, constando entre as mesmas a gestão e ... da atividade no respetivo serviço de finanças, em caso de pessoa singular, e/ou o registo de ...
-
Aviso n.º 7824/2017
... conjugado com o artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... de estacionamento em cada uma das freguesias, reservando-se a respetiva fixação para ... Municipal comunicará à direção de finanças respetiva a emissão de licenças para ...
-
Despacho n.º 12445/2021
... Habitação, o Gabinete de Apoio às Freguesias e o Gabinete de Auditoria Interna ... e ... — No Departamento de Administração e Finanças por forma a otimizar recursos e dar ... resposta ... acolhidos no atual Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo ...
-
Aviso n.º 7959/2017
... ão da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Tarouca e Dálvares de 02.05.2017, foi ... abril, do Ministério de Estado e das Finanças (publicado no Diário da República, 2.º série, ... pelo Decreto-Lei nº54-A/99, de 22.02; Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ...
-
Anúncio de procedimento n.º 826/2019
... : PortoFreguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, ... dos SantosCargo: Diretor Municipal de Finanças ...