codigo freguesias das finanças
3349 resultados para codigo freguesias das finanças
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Anúncio de procedimento n.º 1217/2021
... /Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Finanças/Contratação PúblicaEndereço: Rua Guilherme ... : PortalegreFreguesia: União das Freguesias da Sé e São LourençoTelefone: 245307400Fax: ... conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos, atualmente em vigor;b) ...
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Anúncio de procedimento n.º 11692/2020
... /Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Finanças/Contratação PúblicaEndereço: Rua Guilherme ... : PortalegreFreguesia: União das Freguesias da Sé e São LourençoTelefone: 245307400Fax: ... conforme modelo constante do anexo II ao Código dos ContratosPúblicos, atualmente em vigor;b) ...
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Anúncio de procedimento n.º 829/2021
... /Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Finanças/Contratação PúblicaEndereço: Rua Guilherme ... : PortalegreFreguesia: União das Freguesias da Sé e São LourençoTelefone: 245307400Fax: ... conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos, atualmente em vigor;b) ...
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Anúncio de procedimento n.º 9414/2020
... /Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Finanças/Contratação PúblicaEndereço: Rua Guilherme ... : PortalegreFreguesia: União das Freguesias da Sé e São LourençoTelefone: 245307400Fax: ... conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos, atualmente em vigor;b) ...
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Anúncio de procedimento n.º 15252/2020
... /Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Finanças/Contratação PúblicaEndereço: Rua Guilherme ... : PortalegreFreguesia: União das Freguesias da Sé e São LourençoTelefone: 245307400Fax: ... conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos, atualmente em vigor;b) ...
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Anúncio de procedimento n.º 9611/2020
... /Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Finanças/Contratação PúblicaEndereço: Rua Guilherme ... : PortalegreFreguesia: União das Freguesias" da Sé e São LourençoTelefone: 245307400Endere\xC3" ... conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos, atualmente em vigor;b) ...
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Anúncio de procedimento n.º 5115/2021
... /Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Finanças/Contratação PúblicaEndereço: Rua Guilherme ... : PortalegreFreguesia: União das Freguesias da Sé e São LourençoTelefone: 245307400Fax: ... conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos, atualmente em vigor;b) ...
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Anúncio de procedimento n.º 11984/2020
... /Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Finanças/Contratação PúblicaEndereço: Rua Guilherme ... : PortalegreFreguesia: União das Freguesias da Sé e São LourençoTelefone: 245307400Fax: ... conforme modelo constante do anexo II ao Código dos ContratosPúblicos, atualmente em vigor;b) ...
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Anúncio de procedimento n.º 7131/2018
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Anúncio de procedimento n.º 7553/2020
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Anúncio de procedimento n.º 7157/2020
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Anúncio de procedimento n.º 12516/2020
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Anúncio de procedimento n.º 7108/2018
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Anúncio de procedimento n.º 7555/2020
... /Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Finanças/Contratação PúblicaEndereço: Rua Guilherme ... : PortalegreFreguesia: União das Freguesias da Sé e São LourençoTelefone: 245307400Fax: ... conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos, atualmente em vigor;b) ...
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Anúncio de procedimento n.º 13561/2021
... /Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Finanças/Contratação PúblicaEndereço: Rua Guilherme ... : PortalegreFreguesia: União das Freguesias da Sé e São LourençoTelefone: 245307400Fax: ... conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos, atualmente em vigor;b) ...
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Aviso n.º 15801/2023
... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE GRÂNDOLA E SANTA MARGARIDA DA SERRA ... Aviso ... nos artigos 139.º e 140.º, do novo Código do Processo Administrativo (CPA), aprovado ... na Lei das Finanças Locais (Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, na ...
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Despacho n.º 10276-E/2020
... ; n) Supervisão do apoio às freguesias e associações do concelho; o) Definição, ... a bens imóveis, junto do Serviço de Finanças Conservatória do Registo Predial das Caldas da ... Código ...
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Regulamento n.º 661/2019
... As taxas das freguesias incidem sobre utilidades prestadas aos ... ; o princípio da coordenação entre finanças locais e finanças do Estado e o princípio da ... de execução fiscal, nos termos do Código de Procedimento e de Processo Tributário. Artigo ...
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Aviso n.º 9815/2017
... deliberação da Junta da União das Freguesias de Oeiras e S. Julião da Barra, Paço de Arcos e ... ção na utilização do Portal das Finanças, Portal da Saúde, ADSE Direta, Segurança Social ... audiência dos interessados nos termos do Código de Procedimento Administrativo.7.2 - Os ...
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Despacho n.º 7461/2023
... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA ... Despacho n.º ... disposto no n.º 1, do artigo 101.º, do Código do Procedimento Admi- ... nistrativo, aprovado em ... emitida pela repartição de Finanças; ... b) Documentos da Segurança Social ...
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Regulamento n.º 495/2017
... no artigo 139.º e seguintes do Código de Procedimento Administrativo, publica-se ... desde que possuam registo matricial nas finanças" anterior a 7 de agosto de 1951 - (data de publica\xC3" ... empresarial, bem como os municípios e freguesias e as suas associações, em conformidade com o ...
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Regulamento n.º 235/2022
... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PAINHO E FIGUEIROS ... Regulamento n.º ... ínea c), conjugado com o artigo 101.º do Código do ... Procedimento Administrativo (CPA) ... A ... , e cumprindo o estabelecido na Lei das Finanças Locais (Lei n.º 73/2013, ... de 3 de setembro, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... Finanças, planeamento e empreendedorismo ... Educação e ... dos concelhos e em cada uma das nossas freguesias ... O investimento que se prevê dará ...
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Anúncio de procedimento n.º 7858/2021
... : AlmadaFreguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e FeijóPaís: PORTUGALNUT III: ... do Departamento de Administração e Finanças ...
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Anúncio de procedimento n.º 1916/2021
... : AlmadaFreguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e FeijóPaís: PORTUGALNUT III: ... do Departamento de Administração e Finanças ...