codigo freguesias das finanças
3349 resultados para codigo freguesias das finanças
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Aviso n.º 304/2017
... Executivo da Freguesia da União das Freguesias de Arentim e Cunha, realizada em 4 de outubro de ... de papel, desde que não anotados: Código do Procedimento Administrativo - Decreto-Lei n.º ... Lei 75/2013, de 12 de setembro; Lei das Finanças Locais - Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro e Lei ...
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Anúncio de procedimento n.º 12436/2020
... : PortoFreguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, ... dos SantosCargo: Diretor Municipal de Finanças ...
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Anúncio de procedimento n.º 10635/2020
... : PortoFreguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, ... dos SantosCargo: Diretor Municipal de Finanças ...
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Anúncio de procedimento n.º 2144/2018
... - Divisão de Administração Geral, Finanças e Recursos HumanosEndereço: Praça da Código postal: 3130 218Localidade: SourePaís: ... : SoureFreguesia: União das Freguesias de Degracias e PombalinhoPaís: PORTUGALNUT III: ...
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Regulamento n.º 1118/2022
... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA ... do disposto no artigo 139.º do Novo Código do Procedimento Administrativo, ... aprovado em ... Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da agricultura ... Artigo 11.º ... Cemitério ...
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Anúncio de procedimento n.º 6791/2020
... /Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Finanças/Contratação PúblicaEndereço: Rua Guilherme ... : PortalegreFreguesia: União das Freguesias da Sé e São LourençoTelefone: 245307400Fax: ... conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos, atualmente em vigor;b) ...
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Regulamento n.º 506/2022
... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PAINHO E FIGUEIROS ... Regulamento n.º ... no artigo 139.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... , e cumprindo o estabelecido na Lei das Finanças Locais (Lei n.º 73/2013, de ... 3 de setembro, ...
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Regulamento n.º 223/2022
... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SETÚBAL (SÃO JULIÃO, ... NOSSA SENHORA DA ... Sumário: Aprova o Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao ... Finanças, a efetuar por ... qualquer pessoa, para os ...
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Regulamento n.º 973/2016
Regulamento n.º 973/2016 Código Regulamentar do Município de Braga Preâmbulo 1 ... Braga a partir de 07.08.1951 e para as freguesias rurais, fora do perímetro urbano, em 01.09.1962) ... ória do Registo Civil; b) Serviços de Finanças sediados em Braga; c) Operadores de ...
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Regulamento n.º 531/2023
... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE OEIRAS E SÃO JULIÃO DA BARRA, ... PAÇO DE ... em atenção o estabelecido na Lei das Finanças Locais (Lei n.º 2/2007, de 15 janeiro, no ... no respetivo código ... Artigo 7.º ... Atualização dos Valores ...
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Despacho n.º 175/2019
... à atividade administrativa e acolhidos no Código de Procedimento Administrativo, garantindo, ... : a) Departamento de Administração e Finanças" - DAF; b) Departamento de Infraestruturas e Servi\xC3" ... de Apoio ao Movimento Associativo e Freguesias - GAMAF; d) Gabinete de Modernização, Qualidade ...
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Aviso n.º 9504/2019
... Freguesias de Trevões e Espinhosa de 13 de maio de 2019, ... abril, do Ministério de Estado e das Finanças (publicado no Diário da República, 2.ª série, ... , de 20.06, com as devidas alterações;Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 ...
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Aviso n.º 9947/2023
... As taxas das freguesias incidem sobre utilidades prestadas aos ... da coordenação entre finanças locais e finanças do Estado e o princípio da ... Código de Procedimento Administrativo, aprovado pela Lei ...
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Aviso n.º 9867/2023
... As taxas das freguesias incidem sobre utilidades prestadas aos ... da coordenação entre finanças locais e finanças do Estado e o princípio da ... Código do Procedimento Administrativo, aprovado pela Lei ...
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Regulamento n.º 1005/2016
... A Junta de Freguesia da União das Freguesias de Tavira (Santa Maria e Santiago) procurará ... em vista o estabelecido na Lei das Finanças Locais (Lei n.º 2/2007 de 15 janeiro) e no ... de execução fiscal, nos termos do Código de Procedimento e de Processo ...
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Anúncio de procedimento n.º 12576/2020
... /Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Finanças/Contratação PúblicaEndereço: Rua Guilherme ... : PortalegreFreguesia: União das Freguesias da Sé e São LourençoTelefone: 245307400Fax: ... conforme modelo constante do anexo II ao Código dos ContratosPúblicos, atualmente em vigor;b) ...
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Regulamento n.º 424/2019
... da Junta de Freguesia da União de Freguesias de Moscavide e Portela, torna público para ... com o disposto no artigo 139.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... das Autarquias Locais e a Lei das Finanças Locais atribuem competência às Juntas de ...
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Anúncio de procedimento n.º 7494/2020
... : PortoFreguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, ... : Paulo António PiresCargo: Diretor de Finanças ...
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Regulamento n.º 669/2020
... da Cunha, Presidente da União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes, torna ... nos termos do artigo 100.º, n.º 3 do Código do Procedimento Administrativo, pelo prazo de 30 ... de declaração de não dívida das finanças, não sejam devedores da UFLPBC, declaração ...
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Despacho n.º 13219/2022
... à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento Administrativo ... 2 — Para os ... e delimitação administrativa das Freguesias; ... 11 — Gerir o procedimento de atribuição ... 2.12.3 — Divisão de Contabilidade e Finanças (DCF) (2.º Grau) ... 2.12.4 — Divisão de ...
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Anúncio de procedimento n.º 3485/2018
... /Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Finanças/Contratação PúblicaEndereço: Rua Guilherme ... : PortalegreFreguesia: União das Freguesias da Sé e São LourençoTelefone: 245307400Fax: ... conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos, atualmente em vigor;b) ...
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Anúncio de procedimento n.º 6673/2020
... /Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Finanças/Contratação PúblicaEndereço: Rua Guilherme ... : PortalegreFreguesia: União das Freguesias da Sé e São LourençoTelefone: 245307400Fax: ... conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos, atualmente em vigor;b) ...
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Anúncio de procedimento n.º 9284/2020
... /Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Finanças/Contratação PúblicaEndereço: : Rua Guilherme ... : PortalegreFreguesia: União das Freguesias da Sé e São LourençoTelefone: 245307400Fax: ... conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos, atualmente em vigor;b) ...
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Anúncio de procedimento n.º 10718/2020
... /Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Finanças/Contratação PúblicaEndereço: Rua Guilherme ... : PortalegreFreguesia: União das Freguesias da Sé e São LourençoTelefone: 245307400Fax: ... conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos, atualmente em vigor;b) ...
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Anúncio de procedimento n.º 7856/2020
... /Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Finanças/Contratação PúblicaEndereço: Rua Guilherme ... : PortalegreFreguesia: União das Freguesias da Sé e São LourençoTelefone: 245307400Fax: ... conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos, atualmente em vigor;b) ...