codigo freguesias das finanças
3349 resultados para codigo freguesias das finanças
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Anúncio de procedimento n.º 13531/2020
... Maria da FeiraFreguesia: União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e ...
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Anúncio de procedimento n.º 13791/2020
... Maria da FeiraFreguesia: União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e ...
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Anúncio de procedimento n.º 14762/2020
... Maria da FeiraFreguesia: União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e ...
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Anúncio de procedimento n.º 3090/2021
... Maria da FeiraFreguesia: União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e ...
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Anúncio de procedimento n.º 3848/2021
... Maria da FeiraFreguesia: União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e ...
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Aviso n.º 9635/2016
Aviso n.º 9635/2016 Código Regulamentar do Município de Vila Real Rui Jorge ... ção por ocupação à Repartição de Finanças, ao Tribunal Judicial, à PSP e à GNR. 3 - ... , exceto se o óbito tiver ocorrido em freguesias do concelho, que disponham de cemitério ...
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Parecer n.º 5/2022
... 4 — Sustentabilidade das finanças públicas ... 4.1 — Pensões ... 4.1.1 — ... e PSP — as multas por infrações ao Código" da Estrada cresceram 13 M€ (131 ... Quadro 13 \xE2\x80" ... IRS) e Mapa 13 (transferências para freguesias ... de verbas do FFF); SIGO; e informação dos ...
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Regulamento n.º 112/2021
... de Taxas e Licenças da União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes. Regulamento ... despacho conjunto dos Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do ... termos da alínea c) do artigo 279.º do Código Civil. 3 - Para além dos motivos referidos ...
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Anúncio de procedimento n.º 1784/2021
... /Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Finanças/Contratação PúblicaEndereço: Rua Guilherme ... : PortalegreFreguesia: União das Freguesias da Sé e São LourençoTelefone: 245307400Fax: ... conforme modelo constante do anexo II ao Código dos ContratosPúblicos, atualmente em vigor;b) ...
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Regulamento n.º 757/2019
... à atividade administrativa e previstos no Código" do Procedimento Administrativo. Artigo 5.º Princ\xC3" ... : a) Departamento de Administração e Finanças, adiante designado por DAF; b) Departamento de ... ária (GSHPV); Gabinete de Apoio às Freguesias (GAF); Proteção Civil Municipal e Bombeiros ...
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Decreto-Lei n.º 28/2019
... as faturas emitidas passarem a conter um código único de documento. Esta última medida permite ... audição da Associação Nacional de Freguesias. Assim: No uso da autorização legislativa ... do Governo responsável pela área das finanças. 3 - A AT mantém no seu sítio na Internet uma ...
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Regulamento n.º 514/2018
... na Junta de Freguesia da União das Freguesias da Sé e São Lourenço e revoga qualquer outro ... termos da alínea c) do artigo 279.º do Código Civil. 3 - Para além dos motivos referidos ... despacho conjunto dos Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 450/2019
... funcionários, bem como o regime das finanças locais, ou seja, a generalidade das matérias dicionalmente incluídas no chamado «Código Administrativo»" - cf. J. J. Gomes ... " - portanto, abrangendo municípios e freguesias -, mas a deliberação da qual dependeria a ...
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Regulamento n.º 1163/2022
... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALJUSTREL E RIO DE MOINHOS ... Regulamento ... ínea c), conjugado com o artigo 101.º do Código ... do Procedimento Administrativo (CPA) ... O ... ), e cumprindo o estabelecido na Lei das Finanças Locais ... (Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, ...
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Regulamento n.º 763/2023
... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALJUSTREL E RIO DE MOINHOS ... Regulamento ... com o disposto no artigo 139.º do Código de Procedimento Administrativo, ... aprovado pelo ... ), e cumprindo o estabelecido na Lei das Finanças ... Locais (Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, ...
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Edital n.º 660/2017
... ção com os artigos 100.º e 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovar e ... , incluindo a Junta da União das Freguesias, e nos demais locais tidos por convenientes. 7 de ... ória do Registo Predial, ao Serviço de Finanças, à Associação de Bombeiros, à GNR, aos CTT, ...
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Regulamento n.º 427/2017
... Simões, Presidente da União das Freguesias de Alcoutim e Pereiro faz público, no uso das ... :a) Lei n.º 73/2013, de 3/9, Lei das Finanças Locais.b) Lei n.º 75/2013, de 12/9 - Lei Autarquias Locais.c) Novo Código ...
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Regulamento n.º 72/2023
... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SINTRA (SANTA MARIA E SÃO MIGUEL, SÃO ... efeitos do disposto no artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo (aprovado pelo ... c) A Lei das Finanças Locais; ... d) A Lei Geral tributária; ... e) A ...
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Regulamento n.º 476/2023
... As taxas das freguesias incidem sobre utilidades prestadas aos ... princípio da coordenação entre finanças locais e finanças do Estado e o princípio da ... de execução fiscal, nos termos do Código de Procedimento e de Processo Tributário ...
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Portaria n.º 277-B/2018
... nos termos dos artigos 98.º e 100.º do Código do Procedimento Administrativo.Assim, ao abrigo ... o Núcleo da Culatra, na União de Freguesias de Faro (Sé e São Pedro), concelho de Faro, ... , certidão dos serviços de finanças ou documento extraído do portal das finanças;e) ...
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Edital n.º 331/2018
... pt/), nos termos do artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo. 9 de março de ... , épocas, usos e costumes, os nomes de freguesias, localidades, lugares de morada e outros, devem ... ória do Registo Predial, ao Serviço de Finanças, à Associação de Bombeiros, à GNR, aos CTT, ...
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Regulamento n.º 872/2022
... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SANTA IRIA DE AZOIA, SÃO JOÃO DA TALHA E ... Código de Procedimento Administrativo, que a Assembleia ... de dívidas à Segurança Social e às Finanças; ... 2 — As candidaturas só serão ...
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Decreto-Lei n.º 41/2016
... Assim, e no que se refere ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas ... , por via eletrónica, no Portal das Finanças, posteriormente ao ato da inscrição como ... um prédio urbano se encontrar em duas freguesias do mesmo ou de diferentes concelhos, é inscrito ...
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Regulamento n.º 1043/2023
... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA ... Regulamento ... termos conjugados do artigo 139.º, do Código do ProcedimentoAdministrativo, ... aprovado em ... lecido na Lei das Finanças Locais (Lei n.º 2/2007, de 15 janeiro) e no ...
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Aviso n.º 1749/2018
... com a deliberação da União das Freguesias de Águeda e Borralha, de 15 de janeiro de 2018, ... 11321/2009, do Ministro de Estado e das Finanças, publicado no DR, n.º 89, 2.ª Serie, de 8 de ... audiência dos interessados nos termos do Código do Procedimento Administrativo.Os candidatos que ...