certidão permanente de registo comercial
-
n.º 34/2023
... a) Comprovativo de Registo" Central do Beneficiário Efetivo (RCBE) relativo \xC3" ... de terrorismo; ... b) Se aplicável, Certidão Permanente do Registo Comercial, com todas as ...
-
Despacho Normativo n.º 4/2020
... atividade e devidamente registadas no Registo Nacional de Turismo, quando legalmente ... 20003562314;c) Código de acesso à certidão permanente de registo comercial.Artigo ...
- Anúncio n.º 216/2020 de 24 de junho de 2020
-
n.º 709/2022
... d) Certificado de registo criminal relativamente ao adjudicatário (pessoa ... certidão permanente do registo comercial, do concorrente ...
-
Em vigor
Portaria n.º 312/2009 - Regulamenta o regime aplicável ao reconhecimento dos sistemas de apoio a situações de sobreendividamento
... possibilidade de suspender a inclusão do registo do seu nome na lista pública de execuções, ... elementos:a) Código de acesso à certidão permanente de registo comercial, número de ...
-
Regulamento n.º 174/2021
... despendida deve corresponder ao valor comercial desses produtos, não podem, por qualquer ... número de identificação fiscal; iii) Certidão permanente do registo comercial válida ou ...
-
Regulamento n.º 402/2021
... despendida deve corresponder ao valor comercial desses produtos, não podem, por qualquer ... número de identificação fiscal; iii) Certidão permanente do registo comercial válida ou ...
-
Decreto-Lei n.º 30/2021
... diretor técnico de minas, procede: a) Ao registo dos técnicos que podem exercer funções de ... ão do requerente e código de acesso à certidão permanente do registo comercial; b) ...
-
Anúncio de procedimento n.º 4838/2019
... esses dados.b) Código de acesso à certidão permanente do registo comercialç ou fotocópia imples da certidão de registo comercial emitida pela Conservatória do Registo Comercial, ...
-
Regulamento n.º 475/2020
... constituição e dos Estatutos, ou da certidão permanente do registo comercial (ou respetivo ...
-
Regulamento n.º 601/2016
... registo predial, ou contrato de arrendamento para fins ... ções-tipo II e III: i) Fotocópia da Certidão da Conservatória do Registo Comercial ou Código da Certidão Permanente, no caso de pessoas coletivas, ou do cartão de ...
-
Decreto-Lei n.º 54/2017
... Registo Civil e nos n.os ... 4 e 6 do artigo 14.º do ... áveis nas diversas áreas de registo comercial, registo ... automóvel e registo civil, entre as ... através da certidão permanente da cooperativa, acessível ...
-
Decreto-Lei n.º 54/2017
... dispensáveis nas diversas áreas de registo comercial, registo automóvel e registo civil, ... passa a estar disponível através da certidão permanente da cooperativa, acessível ...
-
Aviso n.º 10587/2020
... de mensagens publicitárias de natureza comercial, visíveis e audíveis a partir do espaço ... que tenha contacto, suporte ou apoio permanente na sobredita fachada. 3 - A ocupação do espaço ... g) O código de acesso à certidão permanente do registo comercial, caso se trate de ...
-
Acórdão nº 3/20.9BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Junho de 2020
I – Nos processos sobre acesso a documentação bancária estão em causa interesses não quantificáveis, pelo que será aplicável, subsidiariamente, por força do preceituado no artigo 2º, alínea c), do CPPT, o artigo 34º, nº 2, do CPTA, que estabelece que, quando o valor da causa seja indeterminável, considera-se superior ao da alçada do Tribunal Central Administrativo; II – Os recursos só
... registo do SITAF, de fls. 01 dos autos, cujo teor se dá ... Do registo comercial português consta que, no dia 30 de Junho de ... certidão permanente do registo comercial, de fls. 06 a 09 ... -
Anúncio de procedimento n.º 8911/2017
... ou no Estado Nacional e certificado do registo criminal do concorrente individual ou dos ... oficial de prestadores de serviços, certidão do Registo Nacional de Pessoas Coletivas;e) dão do registo comercial ou código de acesso à certidão permanente. 9 - ...
-
Anúncio de procedimento n.º 9677/2017
... ou no Estado Nacional e certificado do registo criminal do concorrente individual ou dos ... Certidão do Registo Nacional de Pessoas Coletivas;e. dão do registo comercial ou código de acesso à certidão permanente. 9 - ...
-
Anúncio de procedimento n.º 10346/2017
... ou no Estado Nacional e certificado do registo criminal do concorrente individual ou dos ... oficial de prestadores de serviços, certidão do Registo Nacional de Pessoas Coletivas;e) dão do registo comercial ou código de acesso à certidão permanente 9 - ...
-
Anúncio de procedimento n.º 10343/2017
... ou no Estado Nacional e certificado do registo criminal do concorrente individual ou dos ... oficial de prestadores de serviços, certidão do Registo Nacional de Pessoas Coletivas;e) dão do registo comercial ou código de acesso à certidão permanente. 9 - ...
-
n.º 2331/2023
... - Alvará ou título de registo emitido pelo pelo ... InCI, I.P., que titule as ... Cópia da certidão do registo comercial ou certidão permanente. - ...
-
Anúncio de concurso urgente n.º 134/2016
... º 1 do artigo 81º do CCP e Cópia da Certidão Permanente de inscrição no Registo Comercial ...
- Anúncio de Procedimento n.º 1/2023 de 24 de janeiro de 2023
-
Decreto-Lei n.º 130/2019
... acrescentam valor, ficando garantida a permanente atualização da lista de entidades comunicantes ... oficial e homologada consta do Registo Nacional de Dados Geográficos, integrado no ... coletiva, o código de acesso online à certidão permanente do registo comercial ou, se a entidade ...
-
n.º 400/2022
... registo criminal ou, ... na sua falta, documento ... b) Cópia da certidão do registo comercial ou certidão permanente ...
-
Anúncio de procedimento n.º 571/2018
... oficial de prestadores de serviços, certidão do Registo Nacional de Pessoas Coletivas;e) ... ável do contratof) Certidão do registo comercial ou código de acesso à certidão permanente; 7.2 ...