certidão permanente de registo comercial
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Regulamento n.º 234/2022
... comercial, industrial e de serviços, bem como os de ... do anexo II; ... b) Certidão permanente do registo comercial ou senha de ...
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Portaria n.º 333-B/2017
... ; simplificação da obrigação de registo na compra e venda de artigos com metal precioso ... de telefone; e) Código de acesso à certidão permanente de registo comercial ou declaração ...
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Regulamento n.º 86/2017
... ) Tratando-se de pessoa coletiva sujeita a registo comercial, código de acesso à certidão ...
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Regulamento n.º 1011/2016
... de mensagens publicitárias de natureza comercial em toda a área do Município de Santa Comba ... de comunicações prévias com prazo, de registo ou de qualquer outro ato permissivo, nem de mera ... ção fiscal; b) O código de acesso à certidão permanente do registo comercial, caso se trate de ...
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Regulamento n.º 553/2020
... que lhe permitisse caraterizar o tecido comercial do concelho, com o intuito de delinear um ... os seguintes documentos: a) Certidão Permanente do Registo Comercial ou a indicação ...
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Aviso n.º 13605/2022
... Certidão do domicílio fiscal atualizada; ... c) Documento Único Automóvel (DUA) ou registo de propriedade e livrete; ... d) Contrato de ... automóvel e a certidão permanente do registo comercial da empresa ... 4 — Em ...
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Aviso n.º 12711/2019
... ;b) No caso de pessoa coletiva sujeita a registo comercial, o código de acesso à certidão ...
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Regulamento n.º 876/2020
... íveis, de forma a garantir um serviço permanente à população. 9 - A disponibilidade aludida no ... à atividade, ou seja, certificado do registo criminal, certificado de capacidade profissional ... é exigível a apresentação de certidão permanente de registo comercial. Artigo 18.º ...
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Regulamento n.º 678/2019
... íveis, de forma a garantir um serviço permanente à população. 9 - A disponibilidade aludida no ... à atividade, ou seja, certificado do registo criminal, certificado de capacidade profissional ... é exigível a apresentação de certidão permanente de registo comercial. Artigo 18.º ...
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Anúncio de procedimento n.º 4075/2019
... do Seguro de Responsabilidade Civil; Certidão Permanente ou código de acesso; Comprovativo de ... ção:Certidão da Conservatória do Registo Comercial atualizada ou Certidão Permanente, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2023/A
... c) Código de acesso à certidão permanente do registo comercial, quando ...
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Anúncio de procedimento n.º 804/2018
... do Seguro de Responsabilidade Civil; Certidão Permanente ou código de acesso; Comprovativo de ... técnica: Certidão da Conservatória do Registo Comercial atualizada ou Certidão Permanente.; ...
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Anúncio de procedimento n.º 2393/2018
... -Lei n.º 236/95, de 13 de Setembroc) Certidão permanente do registo comercial da entidade ...
- Anúncio n.º 207/2023 de 4 de maio de 2023
- Anúncio n.º 203/2018 de 21 de agosto de 2018
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Aviso n.º 14456/2023
... ela coabitem ou de certidão de nascimento da criança, caso ainda não seja ... familiar e a sua a residência permanente há pelo menos 6 (seis) meses ... Artigo 15.º ... ão ou código da certidão permanente de registo comercial da empresa; ... b) Apresentação do ...
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Anúncio de procedimento n.º 10260/2021
... º 30/2021, de 21 de maio;b) Cópia de certidão de conservatória do Registo Comercial da , ou, em alternativa, Certidão Permanente da empresa;c) Cópia de certificado de registo ...
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Anúncio de procedimento n.º 10779/2021
... º 30/2021, de 21 de maio;b) Cópia de certidão de conservatória do Registo Comercial da , ou, em alternativa, Certidão Permanente da empresa;c) Cópia de certificado de registo ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 669/2016
... ;c) Cópia dos alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção do ... º 5 daquele artigo.e) Cópia do registo comercial" da empresa adjudicatária ou, em alternativa, o c\xC3"ódigo de acesso à certidão permanente do registo comercial da empresa ...
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Anúncio de procedimento n.º 3486/2016
... ;c) Cópia dos alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção do ... º 5 daquele artigo.e) Cópia do registo comercial" da empresa adjudicatária ou, em alternativa, o c\xC3"ódigo de acesso à certidão permanente do registo comercial da empresa ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 29/2021
... programa de concurso;c) Cópia da Certidão do Registo Comercial, ou código de acesso à tidão Permanente de Registo;d) Declaração que comprove que o ...
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Anúncio de procedimento n.º 9561/2017
... N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCPCertidão de registo comercial ou cópia da certidão permanente; ...
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Anúncio de procedimento n.º 8968/2017
... N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCPCertidão de registo comercial ou cópia da certidão permanente; ...
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Anúncio de procedimento n.º 6611/2016
... N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCPCertidão do registo comercial ou certidão permanente, onde conste a ...
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Deliberação n.º 1225-A/2020
... dos documentos aí referidos.19 - O registo a que se refere o ponto anterior é revisto e ... é o representante legal, através de certidão permanente da empresa, devendo mesmo ... ção da certidão permanente do registo comercial, válida por um ano, sem prejuízo de se poder ...