certidão permanente de registo comercial
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Anúncio n.º 5/2018 de 12 de janeiro de 2018
... que confere poderes de outorga; Cópia do registo comercial da empresa adjudicatária ou, em nativa, o código de acesso à certidão permanente do registo comercial da empresa ...
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Anúncio n.º 361/2022 de 30 de agosto de 2022
... entidade adjudicante;b) Certido do Registo Comercial ou acesso certido permanente da ...
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Edital n.º 1284/2021
... íveis, de forma a garantir um serviço permanente à população ... 10 — A disponibilidade ... ou seja, certificado do registo criminal, certificado de capacidade profissional ... de certidão permanente de registo comercial ... Artigo 18.º ...
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Anúncio n.º 32/2018 de 12 de fevereiro de 2018
... confere poderes de outorga; e) Cópia do registo comercial da empresa adjudicatária ou, em ativa, o código de acesso +á certidão permanente do registo comercial da empresa ...
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Regulamento n.º 159/2023
... deve corresponder ao valor comercial desses produtos, não podem, por qualquer ... certidão permanente do registo comercial, caso se trate de ...
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Anúncio de procedimento n.º 8574/2016
... a) do n.º 1 do artigo 81.º CCP);(ii) Certidão da Conservatória do Registo Comercial ou Código de acesso à Certidão Permanente para consulta on-line (RNPC) da qual conste a ...
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Regulamento n.º 227/2023
... d) Registo criminal do(s) promotor(es); ... e) Declaração ... b) Cópia da certidão de registo comercial ou certidão permanente; ...
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Anúncio de procedimento n.º 8834/2021
... apresentar a seguinte documentação:a) Certidão da Conservatória de Registo Comercial ou código de acesso à certidão permanente", se aplicável;b) Certidão comprovativa da situa\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 6078/2021
... º do CCP, nomeadamente:- Certificado do Registo Criminal da pessoa singular, no caso do ... situe o seu estabelecimento principal;- Certidão da Autoridade Tributária Aduaneira, comprovativa ... P.- Certidão do Registo Comercial atualizada ou n.º de Certidão Permanente, com ...
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Anúncio de procedimento n.º 12360/2021
... 55º do CCP, nomeadamente:Certificado do Registo Criminal da pessoa singular, no caso do ... situe o seu estabelecimento principal;Certidão da Autoridade Tributária Aduaneira, comprovativa ... P.Certidão do Registo Comercial atualizada ou n.º de Certidão Permanente, com ...
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Anúncio de procedimento n.º 6671/2021
... º do CCP, nomeadamente: - Certificado do Registo Criminal da pessoa singular, no caso do ... situe o seu estabelecimento principal;- Certidão da Autoridade Tributária Aduaneira, comprovativa ... P.- Certidão do Registo Comercial atualizada ou n.º de Certidão Permanente, com ...
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Anúncio de procedimento n.º 7660/2021
... º do CCP, nomeadamente:- Certificado do Registo Criminal da pessoa singular, no caso do ... situe o seu estabelecimento principal;- Certidão da Autoridade Tributária Aduaneira, comprovativa ... P.- Certidão do Registo Comercial atualizada ou n.º de Certidão Permanente, com ...
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Anúncio de procedimento n.º 5168/2021
... º do CCP, nomeadamente:- Certificado do Registo Criminal da pessoa singular, no caso do ... situe o seu estabelecimento principal;- Certidão da Autoridade Tributária Aduaneira, comprovativa ... P.- Certidão do Registo Comercial atualizada ou n.º de Certidão Permanente, com ...
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Anúncio de procedimento n.º 6076/2021
... º do CCP, nomeadamente:- Certificado do Registo Criminal da pessoa singular, no caso de o ... situe o seu estabelecimento principal;- Certidão da Autoridade Tributária Aduaneira, comprovativa ... P.- Certidão do Registo Comercial atualizada ou n.º de Certidão Permanente, com ...
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Anúncio de procedimento n.º 6184/2021
... º do CCP, nomeadamente:- Certificado do Registo Criminal da pessoa singular, no caso do ... situe o seu estabelecimento principal;- Certidão da Autoridade Tributária Aduaneira, comprovativa ... P.- Certidão do Registo Comercial atualizada ou n.º de Certidão Permanente, com ...
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Anúncio de procedimento n.º 10563/2020
... faixa de rodagem (Malvarosa) e a zona comercial que se desenvolve a sul.Tipo de Contrato: ... º do CCP, nomeadamente:- Certificado do Registo Criminal da pessoa singular, no caso do ... situe o seu estabelecimento principal;- Certidão da Autoridade Tributária Aduaneira, comprovativa ... atualizada ou n.º de Certidão Permanente, com menção dos representantes da empresa ou, ...
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Anúncio de procedimento n.º 4019/2016
... de janeiro, nomeadamente:Certificado do Registo Criminal da pessoa singular, no caso do ... situação contributiva regularizada;Certidão do Ministério das Finanças - Direção Geral ... a que respeite;Certidão do Registo Comercial atualizada ou n.º de Certidão ...
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Anúncio de procedimento n.º 3936/2016
... de janeiro, nomeadamente:Certificado do Registo Criminal da pessoa singular, no caso do ... situação contributiva regularizada;Certidão do Ministério das Finanças - Direção Geral ... a que respeite(m);Certidão do Registo Comercial atualizada ou n.º de Certidão ...
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Anúncio de procedimento n.º 2589/2018
... 55.º do CCP;c) Alvarás ou títulos de registo emitidos pelo Instituto dos Mercados Públicos, ... Certidão do Registo Comercial atualizada ou código de sso à certidão permanente; 7.2 - Informação sobre contratos reservadosO ...
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Anúncio de procedimento n.º 1317/2018
... 55.º do CCP;c) Alvarás ou títulos de registo emitidos pelo Instituto dos Mercados Públicos, ... Certidão do Registo Comercial atualizada ou código de sso à certidão permanente; 7.2 - Informação sobre contratos reservadosO ...
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Anúncio de procedimento n.º 9095/2021
... 55.º do CCP;c) Alvarás ou títulos de registo emitidos pelo Instituto dos Mercados Públicos, ... subcategoria da categoria em causa.e) Certidão do Registo Comercial atualizada ou código de sso à certidão permanente; 7.2 - Informação sobre contratos reservadosO ...
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Anúncio de procedimento n.º 1454/2021
... 55.º do CCP;c) Alvarás ou títulos de registo emitidos pelo Instituto dos Mercados Públicos, ... subcategoria da categoria em causa.e) Certidão do Registo Comercial atualizada ou código de sso à certidão permanente. 7.2 - Informação sobre contratos reservadosO ...
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Anúncio de procedimento n.º 4686/2021
... 55.º do CCP;c) Alvarás ou títulos de registo emitidos pelo Instituto dos Mercados Públicos, ... subcategoria da categoria em causa.e) Certidão do Registo Comercial atualizada ou código de sso à certidão permanente. 7.2 - Informação sobre contratos reservadosO ...
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Anúncio de procedimento n.º 3391/2021
... 55.º do CCP;c) Alvarás ou títulos de registo emitidos pelo Instituto dos Mercados Públicos, ... subcategoria da categoria em causa.e) Certidão do Registo Comercial atualizada ou código de sso à certidão permanente; 7.2 - Informação sobre contratos reservadosO ...
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Anúncio de procedimento n.º 7894/2017
... de janeiro, nomeadamente:- Certificado do Registo Criminal da pessoa singular, no caso do ... situação contributiva regularizada;- Certidão do Ministério das Finanças - Direção Geral ... a que respeitem;- Certidão do Registo Comercial atualizada ou n.º de Certidão Permanente.- ...