certidão permanente de registo comercial
3625 resultados para certidão permanente de registo comercial
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Anúncio de procedimento n.º 1317/2018
... 55.º do CCP;c) Alvarás ou títulos de registo emitidos pelo Instituto dos Mercados Públicos, ... Certidão do Registo Comercial atualizada ou código de sso à certidão permanente; 7.2 - Informação sobre contratos reservadosO ...
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Anúncio de procedimento n.º 9095/2021
... 55.º do CCP;c) Alvarás ou títulos de registo emitidos pelo Instituto dos Mercados Públicos, ... subcategoria da categoria em causa.e) Certidão do Registo Comercial atualizada ou código de sso à certidão permanente; 7.2 - Informação sobre contratos reservadosO ...
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Anúncio de procedimento n.º 1454/2021
... 55.º do CCP;c) Alvarás ou títulos de registo emitidos pelo Instituto dos Mercados Públicos, ... subcategoria da categoria em causa.e) Certidão do Registo Comercial atualizada ou código de sso à certidão permanente. 7.2 - Informação sobre contratos reservadosO ...
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Anúncio de procedimento n.º 4686/2021
... 55.º do CCP;c) Alvarás ou títulos de registo emitidos pelo Instituto dos Mercados Públicos, ... subcategoria da categoria em causa.e) Certidão do Registo Comercial atualizada ou código de sso à certidão permanente. 7.2 - Informação sobre contratos reservadosO ...
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Anúncio de procedimento n.º 3391/2021
... 55.º do CCP;c) Alvarás ou títulos de registo emitidos pelo Instituto dos Mercados Públicos, ... subcategoria da categoria em causa.e) Certidão do Registo Comercial atualizada ou código de sso à certidão permanente; 7.2 - Informação sobre contratos reservadosO ...
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Anúncio de procedimento n.º 7894/2017
... de janeiro, nomeadamente:- Certificado do Registo Criminal da pessoa singular, no caso do ... situação contributiva regularizada;- Certidão do Ministério das Finanças - Direção Geral ... a que respeitem;- Certidão do Registo Comercial atualizada ou n.º de Certidão Permanente.- ...
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Anúncio de procedimento n.º 10138/2017
... de janeiro, nomeadamente:- Certificado do Registo Criminal da pessoa singular, no caso do ... situação contributiva regularizada;- Certidão do Ministério das Finanças - Direção Geral ... que respeite(m);- Certidão do Registo Comercial atualizada ou n.º de Certidão Permanente.- ...
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Anúncio de procedimento n.º 8089/2017
... de janeiro, nomeadamente:- Certificado do Registo Criminal da pessoa singular, no caso do ... situação contributiva regularizada;- Certidão do Ministério das Finanças - Direção Geral ... a que respeitem.- Certidão do Registo Comercial atualizada ou n.º de Certidão Permanente.- ...
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Anúncio de procedimento n.º 352/2018
... de janeiro, nomeadamente:- Certificado do Registo Criminal da pessoa singular, no caso do ... situação contributiva regularizada;- Certidão do Ministério das Finanças - Direção Geral ... a que respeitem;- Certidão do Registo Comercial atualizada ou n.º de Certidão Permanente.- ...
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Anúncio de procedimento n.º 495/2018
... de janeiro, nomeadamente:- Certificado do Registo Criminal da pessoa singular, no caso do ... situação contributiva regularizada;- Certidão do Ministério das Finanças - Direção Geral ... a que respeite.Certidão do Registo Comercial atualizada ou n.º de Certidão ...
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Anúncio de procedimento n.º 10433/2017
... de janeiro, nomeadamente:- Certificado do Registo Criminal da pessoa singular, no caso do ... situação contributiva regularizada;- Certidão do Ministério das Finanças - Direção Geral ... a que respeite.- Certidão do Registo Comercial atualizada ou n.º de Certidão Permanente.- ...
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Anúncio de procedimento n.º 351/2018
... de janeiro, nomeadamente:- Certificado do Registo Criminal da pessoa singular, no caso do ... situação contributiva regularizada;- Certidão do Ministério das Finanças - Direção Geral ... a que respeite;- Certidão do Registo Comercial atualizada ou n.º de Certidão Permanente.- ...
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Anúncio de procedimento n.º 1920/2017
... de janeiro, nomeadamente:- Certificado do Registo Criminal da pessoa singular, no caso de o ... situação contributiva regularizada;- Certidão do Ministério das Finanças - Direção Geral ... que respeite(m);- Certidão do Registo Comercial atualizada ou n.º de Certidão Permanente.- ...
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Anúncio de procedimento n.º 2098/2017
... de janeiro, nomeadamente:- Certificado do Registo Criminal da pessoa singular, no caso de o ... situação contributiva regularizada;- Certidão do Ministério das Finanças - Direção Geral ... que respeite(m);- Certidão do Registo Comercial atualizada ou n.º de Certidão Permanente.- ...
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Anúncio de procedimento n.º 4791/2017
... de janeiro, nomeadamente:- Certificado do Registo Criminal da pessoa singular, no caso do ... situação contributiva regularizada;- Certidão do Ministério das Finanças - Direção Geral ... que respeite(m);- Certidão do Registo Comercial atualizada ou n.º de Certidão Permanente.- ...
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Anúncio de procedimento n.º 3323/2017
... de janeiro, nomeadamente:- Certificado do Registo Criminal da pessoa singular, no caso do ... situação contributiva regularizada;- Certidão do Ministério das Finanças - Direção Geral ... da proposta.- Certidão do Registo Comercial atualizada ou n.º de Certidão Permanente.- ...
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Anúncio de procedimento n.º 8213/2017
... de janeiro, nomeadamente:- Certificado do Registo Criminal da pessoa singular, no caso do ... situação contributiva regularizada;- Certidão do Ministério das Finanças - Direção Geral ... a que respeite;- Certidão do Registo Comercial atualizada ou n.º de Certidão Permanente.- ...
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Anúncio de procedimento n.º 496/2018
... de janeiro, nomeadamente:- Certificado do Registo Criminal da pessoa singular, no caso do ... situação contributiva regularizada;- Certidão do Ministério das Finanças - Direção Geral ... a que respeite.Certidão do Registo Comercial atualizada ou n.º de Certidão ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2022/M
... produtos fitofarmacêuticos sob forma comercial, bem ... como à sua colocação no mercado, ... isolado destinados a habitação permanente ... ou temporária, incluindo logradouros e ... registo e fiscalização pela DRA ... 4 — O disposto ... de certidão permanente de registo comercial; ... b) A ...
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Deliberação n.º 326/2023
... eletrónicas ... A permanente mudança leva a que o IMT, I. P., procure ... inicial via postal deve ser feito sob registo, valendo como ... data da apresentação a da ... certidão permanente da empresa, devendo o mesmo ... certidão permanente do registo comercial, válida por um ano, ou, em alternativa, ...
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Anúncio de procedimento n.º 5507/2018
... º do CCP, nomeadamente:- Certificado do Registo Criminal da pessoa singular, no caso do ... situe o seu estabelecimento principal;Certidão da Autoridade Tributária Aduaneira, comprovativa ... P.Certidão do Registo Comercial atualizada ou n.º de Certidão Permanente, com ...
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Anúncio de procedimento n.º 4992/2020
... º do CCP, nomeadamente:- Certificado do Registo Criminal da pessoa singular, no caso do ... situe o seu estabelecimento principal;- Certidão da Autoridade Tributária Aduaneira, comprovativa ... P.- Certidão do Registo Comercial atualizada ou n.º de Certidão Permanente, com ...
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Anúncio de procedimento n.º 3067/2021
... º do CCP, nomeadamente:- Certificado do Registo Criminal da pessoa singular, no caso do ... situe o seu estabelecimento principal;- Certidão da Autoridade Tributária Aduaneira, comprovativa ... P.- Certidão do Registo Comercial atualizada ou n.º de Certidão Permanente, com ...
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Anúncio de procedimento n.º 3632/2018
... º do CCP, nomeadamente:- Certificado do Registo Criminal da pessoa singular, no caso do ... situe o seu estabelecimento principal;- Certidão da Autoridade Tributária Aduaneira, comprovativa ... P.- Certidão do Registo Comercial atualizada ou n.º de Certidão Permanente, com ...
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Anúncio de procedimento n.º 10700/2019
... º do CCP, nomeadamente:- Certificado do Registo Criminal da pessoa singular, no caso do ... situe o seu estabelecimento principal;- Certidão da Autoridade Tributária Aduaneira, comprovativa ... P.- Certidão do Registo Comercial atualizada ou n.º de Certidão Permanente, com ...