certidão permanente de registo comercial
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Anúncio de procedimento n.º 4054/2021
... º do CCP, nomeadamente:- Certificado do Registo Criminal da pessoa singular, no caso do ... situe o seu estabelecimento principal;- Certidão da Autoridade Tributária Aduaneira, comprovativa ... P.- Certidão do Registo Comercial atualizada ou n.º de Certidão Permanente, com ...
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Anúncio de procedimento n.º 7329/2019
... º do CCP, nomeadamente:- Certificado do Registo Criminal da pessoa singular, no caso do ... situe o seu estabelecimento principal;- Certidão da Autoridade Tributária Aduaneira, comprovativa ... P.- Certidão do Registo Comercial atualizada ou n.º de Certidão Permanente, com ...
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Anúncio de procedimento n.º 10152/2018
... 55º do CCP, nomeadamente:Certificado do Registo Criminal da pessoa singular, no caso do ... situe o seu estabelecimento principal;Certidão da Autoridade Tributária Aduaneira, comprovativa ... P.Certidão do Registo Comercial atualizada ou n.º de Certidão Permanente, com ...
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Anúncio de procedimento n.º 10581/2019
... º do CCP, nomeadamente:- Certificado do Registo Criminal da pessoa singular, no caso do ... situe o seu estabelecimento principal;- Certidão da Autoridade Tributária Aduaneira, comprovativa ... P.- Certidão do Registo Comercial atualizada ou n.º de Certidão Permanente, com ...
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Anúncio de procedimento n.º 8802/2018
... de concurso;b) Cópia de certificado de registo criminal dos órgãos sociais de administração, ... criminal da empresa;d) Cópia de certidão da conservatória do registo comercial da , ou, em alternativa, Certidão Permanente da empresa;e) Cópia de certidão comprovativa de ...
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Anúncio de procedimento n.º 9683/2018
... de concurso;b) Cópia de certificado de registo criminal dos órgãos sociais de administração, ... criminal da empresa;d) Cópia de certidão da conservatória do registo comercial da , ou, em alternativa, Certidão Permanente da empresa;e) Cópia de certidão comprovativa de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... de comissão definido no Código Comercial, incluindo as transferências entre consignante e ... certidão de dívida, pela diferença entre o valor apurado ... ção do presente diploma, incluindo a do registo, e é devedor do imposto que se mostre devido ... no artigo 26.º, a afectação permanente de bens da empresa, a uso próprio do seu ...
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Portaria n.º 143/2019
... singulares;b) Chave de acesso à certidão permanente da conservatória do registo comercial ...
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Deliberação n.º 1301/2022
... inicial via postal deve ser feito sob registo, valendo como ... data da apresentação a da ... certidão permanente da empresa, devendo o mesmo ... certidão permanente do registo comercial, válida por um ano, ou, em alternativa, ...
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Anúncio de procedimento n.º 4965/2021
... n.º1 do artigo 55.º do CCP.Cópia da certidão do registo comercial ou o código de acesso à rtidão permanente, ou da ata de tomada de posse dos titulares dos ...
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Anúncio n.º 34/2020 de 31 de janeiro de 2020
... Cdigo dos Contratos Pblico; c) Certido Permanente, ou equivalente de registo comercial, com todas ...
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Anúncio n.º 49/2020 de 10 de fevereiro de 2020
... Cdigo dos Contratos Pblico; c)Certido Permanente, ou equivalente de registo comercial, com todas ...
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Anúncio de procedimento n.º 2053/2021
... constituição da empresa constante da certidão permanente da Conservatória do Registo ...
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Regulamento n.º 838/2022
... mensagens publicitárias de natureza comercial decorrente do Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de ... de autorizações, a registo ou a qualquer outro ato permissivo, nem a mera ... ção não reveste um caráter fixo e permanente, nomeadamente em unidades móveis ou ... ii) Código de acesso à certidão permanente do registo comercial, caso se trate de ...
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Portaria n.º 47/2022
... à 8.ª alteração do Regulamento do Registo Comercial, aprovado em anexo à ... Portaria n.º ... Assim, considerando que a certidão permanente de registo comercial é um veículo ...
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Portaria n.º 47/2022
... à 8.ª alteração do Regulamento do Registo Comercial, aprovado em anexo à Portaria n.º ... Assim, considerando que a certidão permanente de registo comercial é um veículo ...
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Anúncio de procedimento n.º 5476/2016
... no número 1 artigo 81.º do CCP;b) Certidão permanente, atualizada, emitida pela ia do Registo Comercial;c) Ser titular de alvará contendo as ...
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Anúncio de procedimento n.º 2619/2019
... b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP; Certidão do Registo Comercial ou o código de acesso à rtidão permanente da empresa. Composição da equipa de trabalho ...
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Anúncio de procedimento n.º 9991/2017
... Contratos Públicos, acompanhados de certidão de registo comercial da empresa ou código de sso à certidão permanente "on line"; 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E ...
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Portaria n.º 83/2021
... por quem obriga a pessoa coletiva; b) Certidão atualizada do registo comercial da sociedade ou ... » no portal da empresa da certidão permanente do registo comercial da sociedade; c) Registos ...
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Aviso n.º 12598/2016
... de mensagens publicitárias de natureza comercial, que importa verter no Regulamento de Ocupação ... ção, a validação, a certificação, a registo ou a qualquer outro ato permissivo, nem a mera ... g) O código de acesso à certidão permanente do registo comercial, caso se trate de ...
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Lei n.º 27/2013, de 12 de Abril de 2013
... data da sua apresentação, o número de registo na DGAE, a identificação ou firma do feirante ... é efetuada através da consulta à certidão permanente do registo comercial ou à base de ...
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Portaria n.º 167/2019
... a uso doméstico em habitação permanente, com uma potência elétrica contratada em baixa ... GPL, obrigando-se a manter o competente registo contabilístico e a proceder, mensalmente, à ... de honra: a) Código de acesso à certidão permanente de registo comercial ou cópia dos ...
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Portaria n.º 173/2016
... atribuição, alteração e extinção do registo da microcogeração (Micro), independentemente do ... cidadão ou bilhete de identidade ou a certidão permanente online de registo comercial (ou o ...
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n.º 7333/2022
... b) Cópia de certidão de conservatória do Registo Comercial da , ou, em alternativa, ... Certidão Permanente da empresa; ... c) Cópia de certificado de ...