certidão permanente de registo comercial
4476 resultados para certidão permanente de registo comercial
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Anúncio de procedimento n.º 3994/2017
... no nº 3 do artigo 81º do CCP.e) Certidão de Registo Comercial atualizada, ou código de esso para consulta da certidão permanente no sítio: www.portaldaempresa.pt. 9 - ACESSO ÀS ...
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Anúncio de procedimento n.º 4168/2017
... no nº 3 do artigo 81º do CCP.e) Certidão de Registo Comercial atualizada, ou código de esso para consulta da certidão permanente no sítio: www.portaldaempresa.pt. 9 - ACESSO ÀS ...
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Anúncio de procedimento n.º 8459/2019
... de janeiro, na sua atual redação;c) Certidão do registo comercial atualizada, ou código de esso para consulta da certidão permanente" no sítio: www.portaldaempresa.pt 7.2 - Informaç\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 5253/2017
... º, do Código dos Contratos Públicos;- Certidão do registo comercial atualizada, ou código de esso para consulta da certidão permanente no site: www.portaldaempresa.pt; 9 - ACESSO ÀS ...
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Regulamento n.º 27/2022
... certidão permanente ou de registo comercial, no caso das ...
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Regulamento n.º 27/2022
... certidão permanente ou de registo comercial, ... no caso ...
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Regulamento n.º 220/2020
... certidão permanente ou de registo comercial, em caso de ...
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Acórdão nº 5452/20.0T8VNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-02-27
I - O assédio é um comportamento ilícito, que viola a dignidade e personalidade do trabalhador e que é suscetível de gerar o direito a uma indemnização pelos danos não patrimoniais (e patrimoniais) que dele resultem. II - Porém, e pese embora o dano não patrimonial não seja recondutível apenas à ocorrência de lesão física ou psíquica do trabalhador, o direito à indemnização não constitui consequê
... Ré, onde tinha o estabelecimento comercial ... No decurso da relação laboral, a 2ª Ré ... , já ter sido dissolvida e liquidada, com registo do encerramento da liquidação no dia ... referida sociedade, conforme consta da certidão permanente junta a fls. 169 a 172 do suporte ... -
Portaria n.º 29-B/2022
... de 11 de janeiro Sumário: Regulamenta o registo dos profissionais da área da cultura. O Estatuto ... de atividade; c ) Código de acesso à certidão permanente do registo comercial, no caso dos ...
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Portaria n.º 29-B/2022
... Sumário: Regulamenta o registo dos profissionais da área da cultura ... O ... c) Código de acesso à certidão permanente do registo comercial, no caso dos ...
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Regulamento n.º 468/2017
... (em face da ausência de ato e limitada ao registo), constante do n.º 2.11. do Capítulo II do ... ou privada no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional, com o ... ; 5) O código de acesso à certidão permanente do registo comercial, caso se trate de ...
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Regulamento n.º 48/2022
... de mensagens publicitárias de natureza comercial, visíveis e audíveis a partir do espaço ... que tenha contacto, suporte ou apoio permanente ... na sobredita fachada ... 3 — A ocupação ... g) O código de acesso à certidão permanente do registo comercial, caso se trate de ...
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Regulamento n.º 48/2022
... de mensagens publicitárias de natureza comercial, visíveis e audíveis a partir do espaço ... que tenha contacto, suporte ou apoio permanente" na sobredita fachada. 3 — A ocupação do espa\xC3" ... g ) O código de acesso à certidão permanente do registo comercial, caso se trate de ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 13/2020-R
... em que termos se deveria processar o registo automático dos mediadores de seguros ligados, ... em termos de organização técnica, comercial, administrativa e contabilística própria e ... II à presente Norma Regulamentar; b) Certidão do registo comercial, em papel ou através da ... ção do código de acesso à certidão permanente; c) Em relação a cada um dos membros do órgão ...
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Portaria n.º 285/2012, de 20 de Setembro de 2012
... da justia, nomeadamente os sistemas de registo, mais acessveis e adequados s necessidades das ... das empresas com os servios de registo comercial, entre as quais se conta a disponibilizao da tido permanente de registo comercial ... Este servio, ...
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Regulamento da CMVM n.º 1/2019
... de dezembro de 2007 Capítulo I Âmbito e Registo Artigo 1.º Âmbito de aplicação 1 - O presente ... , presta serviços ou mantém relação comercial significativa com a entidade ou sociedade que com ... eletrónico); e) Código de acesso à Certidão Permanente, certidão do registo comercial com o ...
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Regulamento da CMVM n.º 5/2018
... no questionário; c) Certificado de registo criminal ou, no caso de cidadão estrangeiro, ... , presta serviços ou mantém relação comercial significativa com a entidade ou sociedade que com ... eletrónico); e) Código de acesso à Certidão Permanente, certidão do registo comercial com o ...
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n.º 13176/2022
... cidadãos estrangeiros: Certificado de registo (artigo 14.º da Lei n.º 37/2006, de 9 ... de ... residência permanente (artigo 16.º da Lei n.º 37/2006, de 9 de ... Certidão Permanente do Registo Comercial (pessoa ...
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Anúncio de procedimento n.º 7727/2016
... oficial de prestadores de serviços, certidão do Registo Nacional de Pessoas Coletivas;e) dão do registo comercial ou código de acesso à certidão permanente. 9 - ...
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Edital n.º 20/2023
... comercial, corresponde à ... área que, não excedendo a ... g) O código de acesso à certidão permanente do registo comercial, caso se trate de ...
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n.º 5673/2022
... 3. Alvará ou título de registo emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do ... certidão do registo comercial ou código de acesso à idão permanente ... 6. Declaração emitida conforme modelo ...
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Anúncio n.º 35/2024 de 7 de fevereiro de 2024
... mdico para o Servio de Atendimento Permanente (SAP) para a Unidade de Sade da Ilha do Pico, nos ... do CCP;c) Certido do Registo Comercial ou o cdigo de acesso certido ...
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Anúncio de procedimento n.º 407/2018
... N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCPCertidão de Registo Comercial de Pessoa Coletiva ou código de acesso à Certidão Permanente ; Declaração do anexo ii ao presente ...
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Anúncio de procedimento n.º 4732/2020
... ), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º;c) Certidão de registo comercial da empresa, ou código de esso para consulta da certidão permanente, se aplicável.2. O órgão competente para a ...
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Regulamento n.º 543/2020
... para o reordenamento industrial ou comercial do Município; e) Sejam geradores de, no mínimo, ... artigo 4.º do presente regulamento; b) Certidão permanente do registo comercial válida ou a ...