certidão permanente de registo comercial
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Aviso n.º 15146/2018
... dois casos apresentar prova do respetivo registo do processo no Município; 3 - No pedido o ... ção dos representantes legais; k) Certidão de registo comercial devidamente atualizada; l) ... ços; iv) Quando aplicável, Certidão Permanente de prova do local da sede da empresa; d) Sem ...
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Aviso n.º 6546/2019
... dois casos apresentar prova do respetivo registo do processo no Município; 3 - No pedido o ... ção dos representantes legais; k) Certidão de registo comercial devidamente atualizada; l) ... ços; iv) Quando aplicável, Certidão Permanente de prova do local da sede da empresa; d) Sem ...
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Anúncio n.º 340/2022 de 10 de agosto de 2022
... entidade adjudicante;b) Certido do Registo Comercial ou acesso certido permanente da ...
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n.º 16845/2022
... I) Certidão do registo comercial ou certidão permanente, ...
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null n.º 6135/2023
... I) Certidão do registo comercial ou certidão permanente, ...
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Acórdão nº 0808/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Julho de 2016
I - Só a «falta de citação» e não também a «nulidade de citação» é enquadrável na al. a) do nº 1 do art. 165º do CPPT e só aquela (falta de citação) pode constituir nulidade insanável do processo de execução fiscal. II - Face ao disposto nos nºs. 1 e 2 do art. 160º do CPPT se eventualmente, não for ordenada a citação de todos os responsáveis subsidiários, estar-se-á perante uma omissão de um...
... Certidão Permanente Registo Comercial junta de fls. 33 a ... -
Regulamento n.º 1318/2023
... despendida deve corresponder ao valor comercial desses produtos, não podem, por qualquer ... ; e ) Cartão de pessoa coletiva; f ) Certidão permanente do registo comercial válida ou ...
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Edital n.º 1492/2021
... corresponder ao valor comercial desses produtos, não podem, por qualquer ... iii) Certidão permanente do registo comercial válida ou ...
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Edital n.º 651/2021
... despendida deve corresponder ao valor comercial desses produtos, não podem, por qualquer ... número de identificação fiscal; iii) Certidão permanente do registo comercial válida ou ...
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Edital n.º 990/2022
... deve corresponder ao valor comercial desses produtos, não podem, por qualquer ... iii) Certidão permanente do registo comercial válida ou ...
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Acórdão nº 00206/17.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Outubro de 2017
1 – Caso não seja apresentada com a documentação concursal certificado através do qual se possa confirmar a legitimidade do seu subscritor para o referido ato, deverá ser submetida na plataforma documento demonstrativo do poder de representação e assinatura do subscritor. 2 – O facto de um candidato não ter incorporado na plataforma originariamente documento eletrónico oficial apto a...
... com a sua Proposta uma certidão permanente para aferir a qualidade de ... ém ser confirmados na Conservatória do Registo Comercial todos os elementos das sociedades ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 54/2017 . Cria a «cooperativa na hora»
... dispensáveis nas diversas áreas de registo comercial, registo automóvel e ... registo ... passa a estar disponível através da certidão permanente da cooperativa, acessível ...
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Anúncio n.º 50/2020 de 10 de fevereiro de 2020
... n 46/2019, de 8 de julho; d) Certido Permanente, ou equivalente de registo comercial, com todas ...
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Anúncio n.º 187/2020 de 3 de junho de 2020
... dos Contratos Pblicos; c) Certido Permanente, ou equivalente de registo comercial, com todas ...
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Anúncio n.º 341/2022 de 10 de agosto de 2022
... Cdigo dos Contratos Pblicos; Certido do Registo Comercial ou o cdigo de acesso certido ...
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Anúncio n.º 83/2019 de 2 de abril de 2019
... Cdigo dos Contratos Pblicos; Certido do Registo Comercial ou o cdigo de acesso certido ...
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Anúncio n.º 212/2019 de 30 de julho de 2019
... do CCP; Certido do Registo Comercial ou o cdigo de acesso certido ...
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Anúncio n.º 156/2022 de 13 de abril de 2022
... do CCP; Certido do Registo Comercial ou o cdigo de acesso certido ...
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Anúncio n.º 63/2019 de 14 de março de 2019
... do CCP; Certido do Registo Comercial ou o cdigo de acesso certido ...
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Anúncio n.º 235/2022 de 2 de junho de 2022
... Cdigo dos Contratos Pblicos; Certido do Registo Comercial ou o cdigo de acesso certido ...
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Anúncio n.º 284/2021 de 18 de agosto de 2021
... do CCP; Certido do Registo Comercial ou o cdigo de acesso certido ...
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Anúncio n.º 22/2020 de 22 de janeiro de 2020
... Cdigo dos Contratos Pblicos; Certido do Registo Comercial ou o cdigo de acesso certido ...
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Anúncio n.º 516/2023 de 19 de outubro de 2023
... Cdigo dos Contratos Pblicos; Certido do Registo Comercial ou o cdigo de acesso certido ...
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Anúncio n.º 335/2021 de 24 de setembro de 2021
... do CCP; Certido do Registo Comercial ou o cdigo de acesso certido ...
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Anúncio n.º 17/2024 de 22 de janeiro de 2024
... do CCP; Certido do Registo Comercial ou o cdigo de acesso certido ...