certidão permanente de registo comercial
-
Anúncio de concurso urgente n.º 9/2018
... Certidão comprovativa da situação contributiva da ... ça social em Portugal;b3) Certificados de Registo" Criminal dos titulares dos órgãos de administra\xC3" ... ) Certidão da Conservatória do Registo Comercial actualizada ou indicação do código de consulta da certidão permanente on-line.d) Documento denominado " Regras QAS" ...
-
Anúncio de procedimento n.º 4098/2021
... principal;- Certificado de registo criminal, para efeitos de celebração de ... profissionais ou comerciaisDescrição:Certidão do Registo Comercial ou indicação do código de acesso à Certidão Permanente comprovativa de CAE de Agência de Viagens, de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 2541/2021
... principal;- Certificado de registo criminal, para efeitos de celebração de ... profissionais ou comerciaisDescrição:Certidão do Registo Comercial ou indicação do código de acesso à Certidão Permanente comprovativa de CAE de Agência de Viagens, de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 3710/2021
... principal;- Certificado de registo criminal, para efeitos de celebração de ... profissionais ou comerciaisDescrição:Certidão do Registo Comercial ou indicação do código de acesso à Certidão Permanente comprovativa de CAE de Agência de Viagens, de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 1161/2021
... principal;- Certificado de registo criminal, para efeitos de celebração de ... profissionais ou comerciaisDescrição:Certidão do Registo Comercial ou indicação do código de acesso à Certidão Permanente comprovativa de CAE de Agência de Viagens, de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 2542/2021
... principal;- Certificado de registo criminal, para efeitos de celebração de ... profissionais ou comerciaisDescrição:Certidão do Registo Comercial ou indicação do código de acesso à Certidão Permanente comprovativa de CAE de Agência de Viagens, de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 1481/2021
... principal;- Certificado de registo criminal, para efeitos de celebração de ... profissionais ou comerciaisDescrição:Certidão do Registo Comercial ou indicação do código de acesso à Certidão Permanente comprovativa de CAE de Agência de Viagens, de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 1482/2021
... principal;- Certificado de registo criminal, para efeitos de celebração de ... profissionais ou comerciaisDescrição:Certidão do Registo Comercial ou indicação do código de acesso à Certidão Permanente comprovativa de CAE de Agência de Viagens, de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 1483/2021
... principal;- Certificado de registo criminal, para efeitos de celebração de ... profissionais ou comerciaisDescrição:Certidão do Registo Comercial ou indicação do código de acesso à Certidão Permanente comprovativa de CAE de Agência de Viagens, de ...
-
Regulamento n.º 622/2016
... de mensagens publicitárias de natureza comercial, bem como o regime de ocupação do espaço ... ção, a validação, a certificação, a registo ou a qualquer outro ato permissivo, nem a mera ... que tenha contacto, suporte ou apoio permanente" na sobredita fachada. 3 - Os contentores para res\xC3" ... ção fiscal; b) O código de acesso à certidão permanente do registo comercial, caso se trate de ...
-
Regulamento n.º 282/2023
... em bens móveis, sujeitos ou não a registo, e em bens imóveis e respetivas partes ... jurídica, entre outras, de sociedade comercial, sociedade civil sob a forma comercial, esta- ... a habitação familiar permanente, mediante título legítimo e habilitante para o ... c) Certidão de registo predial atualizada referente ao ...
-
Lei n.º 75/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série I de 2015-07-28
... , depende de prévio reconhecimento e registo pela Direção -Geral de Energia e Geologia ... v) Código de acesso online à certidão permanente de registo comercial; ... vi) Cópia ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6918/2017
... no nº 3 do artigo 81º do CCP.e) Certidão de Registo Comercial atualizada, ou código de esso para consulta da certidão permanente no sítio: www.portaldaempresa.pt. 9 - ACESSO ÀS ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6259/2017
... de janeiro, na sua atual redação;c) Certidão do registo comercial actualizada, ou código de cesso para consulta da certidão permanente no sítio: www.portaldaempresa.pt 9 - ACESSO ÀS ...
-
Anúncio de procedimento n.º 10449/2017
... no nº 3 do artigo 81º do CCP.e) Certidão de Registo Comercial atualizada, ou código de esso para consulta da certidão permanente no sítio: www.portaldaempresa.pt. 9 - ACESSO ÀS ...
-
Anúncio de procedimento n.º 9625/2020
... nº 372/2017 de 14 de dezembro.e) Certidão de Registo Comercial atualizada, ou código de esso para consulta da certidão permanente no sítio: www.portaldaempresa.pt. 7.2 - ...
-
Anúncio de procedimento n.º 3994/2017
... no nº 3 do artigo 81º do CCP.e) Certidão de Registo Comercial atualizada, ou código de esso para consulta da certidão permanente no sítio: www.portaldaempresa.pt. 9 - ACESSO ÀS ...
-
Anúncio de procedimento n.º 4168/2017
... no nº 3 do artigo 81º do CCP.e) Certidão de Registo Comercial atualizada, ou código de esso para consulta da certidão permanente no sítio: www.portaldaempresa.pt. 9 - ACESSO ÀS ...
-
Anúncio de procedimento n.º 8459/2019
... de janeiro, na sua atual redação;c) Certidão do registo comercial atualizada, ou código de esso para consulta da certidão permanente" no sítio: www.portaldaempresa.pt 7.2 - Informaç\xC3" ...
-
Anúncio de procedimento n.º 5253/2017
... º, do Código dos Contratos Públicos;- Certidão do registo comercial atualizada, ou código de esso para consulta da certidão permanente no site: www.portaldaempresa.pt; 9 - ACESSO ÀS ...
-
Regulamento n.º 27/2022
... certidão permanente ou de registo comercial, no caso das ...
-
Regulamento n.º 27/2022
... certidão permanente ou de registo comercial, ... no caso ...
-
Regulamento n.º 220/2020
... certidão permanente ou de registo comercial, em caso de ...
-
Portaria n.º 29-B/2022
... de 11 de janeiro Sumário: Regulamenta o registo dos profissionais da área da cultura. O Estatuto ... de atividade; c ) Código de acesso à certidão permanente do registo comercial, no caso dos ...
-
Portaria n.º 29-B/2022
... Sumário: Regulamenta o registo dos profissionais da área da cultura ... O ... c) Código de acesso à certidão permanente do registo comercial, no caso dos ...