Anúncio de procedimento n.º 4732/2020
| Data de publicação | 08 Maio 2020 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município do Crato |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município do Crato
NIPC: 506659968
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Municipio do Crato
Endereço: Praça do Municipio
Código postal: 7430 999
Localidade: Crato
País: PORTUGAL
NUT III: PT186
Distrito: Portalegre
Concelho: Crato
Freguesia: União das Freguesias de Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso
Telefone: 245990110
Endereço Eletrónico: gab.juridico@cm-crato.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para aquisição de Duas Viaturas - Uma Viatura Miniescavadora e Uma Viatura Retroescavadora com Lança Extensível, com retoma de 4 viaturas e 1 Acessório
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aaquisição de Miniescavadora e de Retroescavadora com Lança Extensível com retoma de 4 viaturas e 1 Acessório
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 104000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 43262000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT186
Distrito: Portalegre
Concelho: Crato
Freguesia: União das Freguesias de Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
90 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Geral
Descrição:
1. No prazo de 5 dias úteis a contar da notificação da decisão de adjudicação, deve o adjudicatário apresentar os documentos de habilitação previstos no artigo 81.º do CCP:
a) Declaração do anexo II ao CCP, do qual faz parte integrante;
b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º;
c) Certidão de registo comercial da empresa, ou código de acesso para consulta da certidão permanente, se aplicável.
2. O órgão competente para a decisão de contratar pode sempre solicitar ao adjudicatário, a apresentação de quaisquer documentos comprovativos da titularidade das habilitações...
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