certidão permanente de registo comercial
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Anúncio de procedimento n.º 2390/2018
... dos Contratos Públicos; b) Cópia do registo" criminal da entidade e de todos os titulares dos \xC3" ... ão, gerência ou direção;c) Cópia da certidão do registo comercial com menos de 1 ano ou o de acesso para consulta da certidão permanente;d) Declaração que demonstre a regularização ...
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Em vigor
Lei n.º 82-E/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
... Artigo 125.º Registo ou depósito de valores mobiliários ... Artigo ... permanente de valor não superior a (euro) 180 426,40 e cuja ... forma comercial, quando não resultem de mútuos, da prestação ... Tributária e Aduaneira certidão de dívida com base nos elementos de que disponha ...
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Anúncio n.º 66/2020 de 21 de fevereiro de 2020
... Documentos de habilitaoCpia da certido do registo comercial ou indicao do cdigo de acesso certido permanente comercial, conforme o programa de procedimento no ...
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Anúncio n.º 243/2018 de 12 de outubro de 2018
... a celebrar; d) Cpia da certido do registo comercial ou indicao do cdigo de acesso certido permanente comercial9 - exigida a demonstrao de outros ...
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Anúncio n.º 251/2018 de 18 de outubro de 2018
... a celebrar; d) Cpia da certido do registo comercial ou indicao do cdigo de acesso certido permanente comercial 9 - exigida a demonstrao de outros ...
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Anúncio n.º 416/2020 de 27 de outubro de 2020
... Documentos de habilitaoCpia da certido do registo comercial ou indicao do cdigo de acesso certido permanente comercial, conforme o programa de procedimento no ...
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Anúncio n.º 229/2023 de 22 de maio de 2023
... do Cdigo dos Contratos Pblicos;Certido do registo comercial atualizada, ou cdigo de acesso para sulta da certido permanente.9 - exigida a demonstrao de outros elementos de ...
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Anúncio n.º 202/2020 de 17 de junho de 2020
... Pblicos, na sua atual; Certido do registo comercial atualizada, ou cdigo de acesso para sulta da certido permanente no site www.portalempresa.pt no caso de se tratar ...
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Anúncio n.º 109/2019 de 26 de abril de 2019
... Pblicos, na sua atual; Certido do registo comercial atualizada, ou cdigo de acesso para sulta da certido permanente no site www.portalempresa.pt no caso de se tratar ...
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Anúncio n.º 120/2019 de 9 de maio de 2019
... Pblicos, na sua atual; Certido do registo comercial atualizada, ou cdigo de acesso para sulta da certido permanente no site www.portalempresa.pt no caso de se tratar ...
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Anúncio n.º 134/2020 de 21 de abril de 2020
... Pblicos, na sua atual; Certido do registo comercial atualizada, ou cdigo de acesso para sulta da certido permanente no site www.portalempresa.pt no caso de se tratar ...
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Anúncio n.º 341/2020 de 16 de setembro de 2020
... Pblicos, na sua atual; Certido do registo comercial atualizada, ou cdigo de acesso para sulta da certido permanente no site www.portalempresa.pt no caso de se tratar ...
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Anúncio n.º 157/2021 de 7 de maio de 2021
... Pblicos, na sua atual; Certido do registo comercial atualizada, ou cdigo de acesso para sulta da certido permanente no site www.portalempresa.pt no caso de se tratar ...
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Anúncio n.º 131/2020 de 15 de abril de 2020
... Pblicos, na sua atual; Certido do registo comercial atualizada, ou cdigo de acesso para sulta da certido permanente no site www.portalempresa.pt no caso de se tratar ...
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n.º 8460/2022
... b) Cópia de certidão de conservatória do Registo Comercial da , ou, em alternativa, ... Certidão Permanente da empresa; ... Diário da República, 2.ª ...
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Acórdão nº 214/20.7PCCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Fevereiro de 2023
I- Por se verificar o condicionalismo previsto nos arts. 400.º, n.º 1, al. f) e 432.º, n.º 1, al. b), do CPP, havendo “dupla conforme”, o acórdão da Relação é definitivo quanto às questões processuais e de direito que apreciou e que o arguido/recorrente volta agora a colocar (sob diversas formas, algumas até apresentadas indevidamente como questões novas) no recurso para o STJ,...
... condenações no seu certificado de registo criminal por crimes de igual natureza ... U ... 41 e 42; - certidão do registo comercial de fls. 44, 45, 114 a 118; - ... 40; - certidão permanente registo comercial P ... , Unipessoal, Lda., de fls ... -
Anúncio n.º 163/2022 de 14 de abril de 2022
... Cdigo dos Contratos Pblicos; Certido do registo comercial atualizada, ou cdigo de acesso para sulta da certido permanente.9 - exigida a demonstrao de outros elementos de ...
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n.º 454/2022
... Certidão de registo comercial atualizada, ou código de esso para consulta da certidão ... permanente no sítio portal da empresa ... 8 - CONDIÇÕES ...
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Anúncio n.º 181/2019 de 3 de julho de 2019
... , na sua atual redao; c) Certido do registo comercial atualizada, ou cdigo de acesso para sulta da certido permanente no site www.portalempresa.pt, no caso de se ...
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Anúncio n.º 98/2019 de 15 de abril de 2019
... , na sua atual redao; c) Certido do registo comercial atualizada, ou cdigo de acesso para sulta da certido permanente no site www.portalempresa.pt, no caso de se ...
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Anúncio de procedimento n.º 6682/2017
... º, do Código dosContratos Públicos;- Certidão do registo comercial atualizada, ou código de esso para consulta da certidão permanente no site: www.portaldaempresa.pt;- Fotocópia da ...
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Acórdão nº 1762/14.3BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Março de 2021
Mostra-se provada a culpa do oponente/gerente na insuficiência do património da sociedade devedora originária se existem contas bancárias não relevadas na contabilidade e pagamentos sem justificação aparente.
... da segunda outorgante uma sociedade comercial por quotas com a firma "D ... , Limitada" ... certidão permanente do registo comercial a fls. 98 a 109 ... -
Regulamento n.º 1169-A/2022
... a) Habitação própria e permanente das famílias residentes em Lagoa; ... b) ... a este último, a apresentação de certidão comprovativa do ... respetivo domicílio fiscal, ... b) Cópia da descrição do registo predial, emitida por Conservatória do Registo ... a) Certidão permanente do registo comercial do interessado, que permita aferir a qualidade e ...
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Regulamento n.º 340/2021
... çadas pelo atual executivo municipal permanente para a área geográfica do Município de Silves, ... formas de comunicação de natureza comercial ou promocional, independentemente do suporte ... ído com os seguintes documentos: a) Certidão permanente do registo comercial ou senha de ...
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Despacho n.º 3169/2020
... ), devidamente homologado, e cujo primeiro registo tenha sido feito em nome do candidato a partir de ... ser uma pessoa coletiva, cópia de certidão de registo comercial ou código de acesso à idão permanente, e identificação (número do cartão de ...