cartografia madeira
725 resultados para cartografia madeira
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Aviso n.º 25335/2023
... de Produção são áreas que visam a produção de madeira, de biomassa para energia, de frutos e sementes e de outros materiais ... a traçados mais rigorosos e possível existência de cartografia mais atual. 3 — (revogado). CAPÍTULO III Uso do Solo Artigo 8.º ...
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Lei n.º 41/2016
... Será igualmente promovido o desenvolvimento da cartografia geológica nacional, instrumento fundamental para o planeamento deste ... , a Região Autónoma dos Açores (RAA) e a Região Autónoma da Madeira (RAM), para revalorizar a autonomia e promover a coesão económica e ...
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Regulamento n.º 123/2018
... , a existência da construção àquela data, nomeadamente: a) Cartografia oficial; b) Caderneta predial ou certidão emitida pela conservatória do ... de 0,20 metros acima da cota do terreno ou executados em prumos de madeira e rede ou materiais similares, desde que o alinhamento seja previamente ...
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Aviso n.º 22168/2023
... maciço; paredes de gaiola (muros estruturais com uso misto de madeira e alvenaria ou pedra), tabique (divisória ou de compartimentação feita ... às respetivas figuras de ordenamento identificadas em cartografia. 2 — ...
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Despacho n.º 18355/2008, de 09 de Julho de 2008
... directivos de baldios a realizao de cortes operacionais de madeira de natureza temporria e limitada. 2 -- Os cortes operacionais de madeira ... de desenvolvimento e densidade da rea sujeita a corte; ii) Cartografia com delimitao da rea sujeita a corte, escala de 1:5000, ou outra mais ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2002/M, de 24 de Julho de 2002
... Nestestermos: O Governo Regional da Madeira, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 227.º e do n.º 5 do artigo ... ção de estratégias de desenvolvimento florestal; d) Produzir cartografia temática adequada aos diferentes níveis de planeamento, dentro das ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/93/M, de 25 de Maio de 1993
... n.° 13/93/M Aprova a orgânica do Serviço do Parque Natural da Madeira O Parque Natural da Madeira, criado pelo Decreto Regional n.° 14/82/M, de ... a nível de educação ambiental; g) Adquirir bibliografia e cartografia respeitante ao domínio ambiental, bem como orientar o seu arquivo e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/M, de 31 de Dezembro de 2008
... Regional n.º 45/2008/M Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2009 A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Ma- deira ... 125 000 0 0 175 000 2008-2010 Elaboração de Cartografia Temática TOTAL 0 0 75 000 725 000 0 0 800 000 ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2006/A, de 13 de Julho de 2006
... tem de ser autorizada previamente pelo Instituto Português de Cartografia e Cadastro, nos termos da legislaçáo em vigor na matéria ... Artigo ... de cobertura obedecendo ao desenho tradicional, construídos em madeira e pintados na cor branca, verde-escura, vermelha ou castanha; e) Chaminés ...
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Decreto-Lei n.º 362/2007, de 02 de Novembro de 2007
... a respectiva Lei Orgânica, a autoridade nacional de geodesia, cartografia e cadastro, competindo -lhe assegurar a execuçáo da política nacional ... à semelhança do já efectuado em 2003 com a Regiáo Autónoma da Madeira e na senda do relatório final da comissáo técnica do Programa de ...
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Aviso n.º 1327/2022
... situações cuja delimitação, devido ao conteúdo da cartografia ... de base, possa não coincidir com o cadastro predial, os conjuntos e ... S. João Novo (Largo de), Cima do Muro (R ... de), Madeira (R. da), Trás (R. de) ... Interesse Nacional ... IP4 Palácio de S ...
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Aviso n.º 1327/2022
... situações cuja delimitação, devido ao conteúdo da cartografia ... de base, possa não coincidir com o cadastro predial, os conjuntos e ... S. João Novo (Largo de), Cima do Muro (R ... de), Madeira (R. da), Trás (R. de) ... Interesse Nacional ... IP4 Palácio de S ...
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Regulamento n.º 875/2016
... ão do procedimento pode impor a utilização de caixilharias de madeira pintada em edifícios selecionados em procedimento especial, atendendo o ... ógico Militar integra no seu espólio a coleção de Armaria e Cartografia 3 - O Núcleo Romano da Ammaia integra no seu espólio a coleção de ...
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Aviso n.º 1934/2023
... situações cuja delimitação, devido ao conteúdo da cartografia ... de base, possa não coincidir com o cadastro predial, os conjuntos e ... S. João Novo (Largo de), Cima do Muro (R. de), ... Madeira (R. da), Trás (R. de) ... Interesse Nacional ... N.º 20 27 de janeiro ...
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Despacho n.º 9185/2007, de 21 de Maio de 2007
... das mesmas; l) Colaborar com as entidades tutelares de cartografia, nacionais e internacionais, no desenvolvimento de cartografia temtica, de ... de produtos fitofarmacuticos e de biocidas preservadores da madeira e organizar os correspondentes processos com vista avaliao e autorizao ...
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Edital n.º 779/2008, de 30 de Julho de 2008
... 12.1 - Em Formato Analógico: ... 12.1.1 - Cartografia: ... 12.1.1.1 - Tamanho A4 - Escalas de impressáo: 1000, 10 000, 25 000 ... 1.5.3 - Por 1 semana 0,40 ... 1.6 - Barracas de madeira ... 1.6.1 - Por dia 200 ... 1.6.2 - Por 3 dias 180 ... 1.6.3 - Por 1 ...
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Aviso n.º 4564/2022
... interdita a plantação de espécies florestais para produção de madeira numa faixa de ... 20 metros, quando o terreno confine com terrenos de ... d) A referência a outros elementos físicos existentes na cartografia ou no local; ... e) As áreas do Aproveitamento Hidroagrícola do Vale do ...
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Declaração n.º 70/2020
... armaduras em elementos de betão armado ou se cortam barrotes de madeira em frontais de edifícios de alvenaria - pombalinos ou gaioleiros), ... entrada em vigor, em conformidade com a evolução da cartografia ...
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Despacho n.º 33/2022
... e do local previsível da sua ocorrência, promovendo a sua cartografia, de modo a prevenir, quando possível, a sua manifestação e a avaliar e ... existentes, quer para edifícios novos — trabalhos em madeira" (portas e janelas, soalhos, estruturas para coberturas, tetos falsos, arm\xC3" ...
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Despacho n.º 33/2022
... e do local previsível da sua ocorrência, promovendo a sua cartografia, de modo a prevenir, quando ... possível, a sua manifestação e a ... existentes, quer para edifícios novos — trabalhos em madeira (portas e janelas, ... soalhos, estruturas para coberturas, tetos falsos, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2015 - Diário da República n.º 155/2015, Série I de 2015-08-11
... em centros urbanos de outras regiões do país (Algarve, Açores e Madeira), nem em cen‑ tros urbanos de nível inferior nas regiões Norte, ... cartografia e desenvolvimento de ferramen‑ tas de apoio à decisão, incluindo ...
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Declaração de Retificação n.º 703/2020
... armaduras em elementos de betão armado ou se cortam barrotes de madeira em frontais de edifícios de alvenaria - pombalinos ou gaioleiros), ... entrada em vigor, em conformidade com a evolução da cartografia ...
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Aviso n.º 2638/2023
... c) Seja verificada a sua existência através de cartografia anterior à publicação do PDM (1997) ... ou, sendo a edificação ... lica e piso em madeira, para percurso pedonal, com colocação de iluminação e restante ...
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Aviso n.º 13661/2023
... d) A manutenção de árvores mortas, árvores velhas e madeira em decomposição, de modo a ... assegurar a existência de habitats para ... a) Seja verificada a sua existência através da cartografia ...
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Aviso n.º 9302/2022
... d) O terreno não esteja classificado na Cartografia de Risco no PMDFCI com perigosidade de ... incêndio das classes alta ou ... madeira" e sebe viva ... 3 — Admitem-se situações de exceção ao disposto no n\xC3" ...