Declaração de Retificação n.º 744/2021
| Data de publicação | 25 Outubro 2021 |
| Data | 25 Janeiro 2021 |
| Gazette Issue | 207 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Universidade de Lisboa - Reitoria |
N.º 207 25 de outubro de 2021 Pág. 197
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DE LISBOA
Reitoria
Declaração de Retificação n.º 744/2021
Sumário: Retifica o Despacho n.º 2130/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39,
de 25 de fevereiro de 2021.
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho n.º 2130/2021, publicado no Diário da Repú-
blica, 2.ª série, n.º 39, de 25 de fevereiro de 2021, referente à Alteração da Tabela de Emolumentos
para atos praticados nos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa, retifica -se que:
1 — No n.º 1, alínea b), onde se lê:
«Aditamento ao n.º 3.6 da Parte A da seguinte nota:
Para além deste emolumento, no caso de serem realizadas provas de avaliação, nos termos
do n.º 3, do artigo 20.º, do Decreto -Lei n.º 66/2018, acresce o respetivo emolumento definido na
tabela de emolumentos da Escola responsável pelo reconhecimento do grau.»
deve ler -se:
«Aditamento do seguinte número, da Parte A:
3.11 — No caso de serem realizadas provas de avaliação, nos termos do n.º 3, do artigo 20.º,
do Decreto -Lei n.º 66/2018, acresce o respetivo emolumento definido na tabela de emolumentos
da Escola responsável pelo reconhecimento das habilitações.»
2 — Na data do despacho, onde se lê «25 de janeiro de 2021» deve ler -se «4 de fevereiro
de 2021».
Em anexo à presente Declaração de Retificação, procede -se à republicação integral do Anexo ao
Despacho n.º 2130/2021 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de fevereiro de 2021.
23 de setembro de 2021. — O Reitor, António Cruz Serra.
ANEXO
Tabela de Emolumentos para os atos praticados nos Serviços Centrais da Reitoria da ULisboa
Descrição Valor
Parte A
Aplicável a todos os cursos da ULisboa independentemente
do local onde é requerido o ato
1 — Cartas de Curso:
1.1 — Licenciatura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100 €
1.2 — Mestrado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125 €
1.3 — Doutoramento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 175 €
1.4 — 2.ª via de Cartas de Curso. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 80 €
2 — Cartas de Títulos:
2.1 — Agregação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 200 €
2.2 — Habilitação para o Exercício de Atividades de Coordenação Científica . . . . . . . . . . . . . . . . 200 €
2.3 — 2.ª via de Cartas de Títulos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 80 €
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO