carta licenca pedido sem vencimento
2045 resultados para carta licenca pedido sem vencimento
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Regulamento n.º 683/2019
... de família; c) Cópias dos recibos de vencimento emitidos pela entidade patronal nos últimos seis ... processo, informar fundamentadamente o pedido e proceder à determinação do montante da taxa ... , notificando o sujeito passivo, por carta registada, com aviso de receção, para liquidar ...
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Aviso n.º 7453/2019
... de família; c) Cópias dos recibos de vencimento emitidos pela entidade patronal nos últimos seis ... processo, informar fundamentadamente o pedido e proceder à determinação do montante da taxa ... , notificando o sujeito passivo, por carta registada, com aviso de receção, para liquidar ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M
... durante o ano, nas respetivas datas de vencimento ou antecipadas, por razões de gestão da dívida ... saldos de gerência, devendo, para tal, o pedido de dispensa ser efetuado até ao dia 28 de ... Polícia Florestal (CPF) e por titulares de carta de caçador definida nos termos do artigo 63.º ...
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Regulamento n.º 78/2017
... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... da suspensão e reinício do contrato a pedido do utilizador previsto no Artigo 53.º 7 - Não ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes e a suspensão do ...
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Regulamento n.º 146/2019
... à Entidade Gestora desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ... da suspensão e reinício do contrato a pedido do utilizador previsto no artigo 53.º 7 - Não ... da situação económica (recibos de vencimento, pensões de reforma/sobrevivência, outros ...
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Aviso n.º 16657/2018
... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... da suspensão e reinício do contrato a pedido do utilizador previsto no artigo 53.º 7 - Não ... ção no prazo estabelecido implica o vencimento de toda a dívida e faz incorrer o utilizador em ...
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Regulamento n.º 350/2021
... permitida a sua consulta gratuita ou, a pedido dos utilizadores, disponibilizado por email ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... ção no prazo estabelecido implica o vencimento de toda a dívida e faz incorrer o utilizador em ...
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Acórdão nº 654/13.8TBPTL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Fevereiro de 2019
I - A autoridade do caso julgado, enquanto efeito do caso julgado, assenta na indiscutibilidade de uma questão já previamente decidida, prescindindo, para a sua concitação, dos pressupostos de que depende a procedência da excepção dilatória do caso julgado. II - O caso julgado abarca as questões expressamente mencionadas no dispositivo e aquelas que, embora aí não incluídas, integraram a...
... os recorridos tendo formulado o seguinte pedido: " ... deve a presente acção ser julgada ... : uma temporal (nunca antes da data do vencimento do cheque a que se refere a cláusula 3 ... a, ... com a letra do contrato: mandou aos Réus carta registada com aviso de recepção, dando a ... -
Aviso n.º 5861/2021
... notificação à contraparte, enviada por carta registada com aviso de receção. 2 - Em caso de ... e quatro) meses, ou mais meses, com vencimento da mesma de forma antecipada ou no início de ... a programas municipais de habitação ou pedido de habitação ativo. 2 - Excetuam-se do previsto ...
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Edital n.º 1553/2022
... para a apreciação do pedido ... Artigo 19.º ... Prioridades em caso de ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio admitido pelo Código do ... ção no prazo estabelecido implica o vencimento de ... toda a dívida e faz incorrer a suspensão ...
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Parecer n.º 12/2016-C
... -Procurador-Geral da República admitir o pedido «para parecer complementar», segundo despacho ... CE, p. 237: a falta de uma carta com cotas de nível prevista num plano diretor de ... verifica-se em data posterior à do vencimento da prestação, daí que a resolução constitua ...
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Regulamento n.º 176/2019
... à Entidade Gestora desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ... pedido do utilizador final ou por iniciativa da Entidade ... da situação económica (recibos de vencimento, pensões de reforma/sobrevivência, outros ...
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Aviso n.º 15205/2022
... tam o pedido ... 3 — No caso do deferimento do pedido, o ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes, ... assegurando-se a ... canídeos cujos titulares não apresentem carta de caçador ou declaração de guarda ... de ...
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Aviso n.º 13626/2023
... tam o pedido ... 3 — No caso do deferimento do pedido, o ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes, ... assegurando-se a ... canídeos cujos titulares não apresentem carta de caçador ou declaração de guarda ... de ...
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Aviso n.º 18745/2023
... por carta registada com aviso de receção ... 2 — Em ... com vencimento da mesma de forma antecipada ou no início de ... a programas municipais de habitação ou pedido de habitação ... social ativo; ... c) Pessoas ...
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Aviso n.º 15483/2023
... por carta registada com aviso de receção ... 2 — Em ... com vencimento da mesma de forma antecipada ou no início de ... a programas municipais de habitação ou pedido de habitação social ativo ... c) Pessoas ...
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Regulamento n.º 1113/2020
... normal de permanência, os titulares da Carta da Federação Portuguesa de Campismo e ... direito à restituição os casos em que a pedido do interessado, sejam introduzidas nos processos ... , ou de seis interpoladas, importa o vencimento" das restantes prestações, com as legais consequ\xC3" ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 282/2017
... Tempo de resposta entre pedido de marcação e realização do exame; f. Tempo ... , a qual só pode ser emitida após o vencimento da obrigação e emissão da respetiva nota de ... ência, por correio eletrónico, fax ou por carta registada com aviso de receção, notificar a ...
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Aviso n.º 5413/2023
... à contraparte, enviada por carta registada com aviso de receção ... 2 — Os ... vencimento da mesma de forma antecipada ou no início de ... Artigo 34.º ... Pedido de reatribuição de habitação ... 1 — O ...
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Portaria n.º 256/2021
... Inicia com o pedido e termina com a entrega ... do parecer ... tivos, compromisso de gestão em Carta de ... Missão, quando devido, assinatura de con- ... neração, de penhoras de vencimento, de ... abono de família a crianças e jovens, ...
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Edital n.º 425/2023
... notificação à contraparte, enviada por carta registada ... com aviso de receção ... 2 — ... com vencimento da mesma de forma antecipada ou no início de ... a programas municipais de habitação ou pedido de habitação social ativo ... c) Pessoas ...
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Regulamento n.º 204/2023
... notificação à contraparte, enviada por carta registada com aviso de receção ... 2 — Em ... de 12 ou 24 meses, ou mais meses, com vencimento da ... mesma de forma antecipada ou no início de ... a programas municipais de habitação ou pedido de habitação ativo ... 2 — Excetuam-se do ...
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Edital n.º 1532/2023
... notificação à contraparte, enviada por carta registada ... com aviso de receção ... 2 — ... com vencimento da mesma de forma antecipada ou no início de ... a programas municipais de habitação ou pedido de habitação social ativo ... c) Pessoas ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2021 de 19 de janeiro de 2021
... reserva -se o direito a deduzir no vencimento o valor recebido da segurança social ... - A Empresa pode conceder ao trabalhador, a pedido deste, licenças sem retribuição. 2 - O ... ões sindical e intersindical, por meio de carta regista da com aviso de receção, de que será ...
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Regulamento n.º 594/2018
... proceder a ações de fiscalização a pedido dos utilizadores, sendo os respetivos custos ... à entidade gestora desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ... ção no prazo estabelecido implica o vencimento de toda a dívida e faz incorrer o utilizador em ...