carta de reclamação estrutura
3864 resultados para carta de reclamação estrutura
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Aviso n.º 15461/2023
... Sumário: 1.ª alteração à estrutura orgânica dos serviços municipais de Almada ... e encaminhamento dos processos de reclamação ... e sugestão para os serviços competentes; ... ão e atualização do modelo previsional da Carta de Ruído ... e Zonamento Acústico do Concelho ...
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Edital n.º 310/2022
... Estrutura Orgânica ... da Câmara Municipal da Ribeira ... e instruir autos de transgressão, reclamação, impugnação e de recurso, dando-lhes ... o ... a) Proceder à atualização permanente da Carta Desportiva Municipal, mediante um levanta- ...
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Acórdão nº 720/10.1TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2016
... , não estava pendente qualquer reclamação dos Réus (devidamente denunciada à Autora) por ... - Assim, a carta de 13/07/2010 enviada pelos Réus, em que aqueles ... atrás das vigas e pilares da estrutura da própria casa, nem o problema de as ...
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Acórdão nº 610/22 de Tribunal Constitucional (Port, 22 de Setembro de 2022
... de aplicação do Acordo Schengen e 50º na Carta dos ... Direitos Fundamentais da União ... estrutura" análoga aos previstos – em sede de fiscalizaç\xC3" ... Constitucional apresentar ... RECLAMAÇÃO PARA A ... CONFERÊNCIA ... o que faz nos ...
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Aviso n.º 20725/2023
... ee) Estrutura das fachadas — No âmbito da definição de ... 15 dias seguintes à devolução por nova carta registada, ... presumindo-se a notificação se a ... reclamação à autoridade de controlo (Comissão Nacional de ...
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Aviso n.º 11923/2020
... diâmetro exterior da ligação; l) «Estrutura tarifária»: conjunto de regras de cálculo ... 4 - A apresentação de reclamação escrita alegando erros de medição do consumo de ... ípio da Calheta desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...
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Regulamento n.º 453/2019
... diâmetro exterior da ligação; l) «Estrutura tarifária»: conjunto de regras de cálculo ... 5 - A apresentação de reclamação escrita alegando erros de medição do consumo de ... à Entidade Gestora desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...
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Acórdão nº 0251/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Julho de 2017
I - A reforma da decisão só será possível se ocorrer um erro resultante de um “lapso manifesto”. II - Segundo decorre do nº 3 do art. 169º do CPPT, indeferido que seja o pedido de isenção de prestação de garantia, a execução prossegue os seus usuais trâmites, nada obstando que se proceda de imediato à penhora, independentemente da notificação daquele despacho. III - O despacho que
... ) que julgou procedente a presente reclamação" do acto de penhora de dois saldos bancários e ac\xC3" ... , 2 - antes de notificar o executado (por carta de 01/03/2016) do despacho de indeferimento do ... raciocínio do julgador) que afecta a estrutura lógica da sentença, a alegada circunstância de ... -
Regulamento n.º 60/2017
... da dimensão real em milímetros; t) «Estrutura tarifária»: conjunto de tarifas aplicáveis por ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... 5 - A apresentação de reclamação escrita alegando erros de medição do consumo de ...
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Aviso n.º 10329/2016
... da dimensão real em milímetros; t) «Estrutura tarifária»: conjunto de regras de cálculo ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... 5 - A apresentação de reclamação escrita alegando erros de medição do consumo de ...
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Despacho n.º 12408-C/2021
... vitae e uma carta de motivação sucintos ... 5 — O conhecimento ... Artigo 22.º ... Reclamação da lista de classificação final ... 1 — Da ... fundamentais. A estrutura institucional da ONU. Problemas atuais e ...
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Regulamento n.º 933/2021
... -se melhorar as instituições, a estrutura e funcionamento dos ... serviços autárquicos de ... ívidas à freguesia, sem processo de reclamação graciosa ou outro ... legalmente admissível e ... ções são efetuadas obrigatoriamente por carta registada com aviso de receção, ... sempre que ...
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Aviso n.º 14076/2022
... -se melhorar as instituições, a estrutura e funcionamento dos ... serviços autárquicos de ... ívidas à freguesia, sem processo de reclamação graciosa ou outro ... legalmente admissível e ... ções são efetuadas obrigatoriamente por carta registada com aviso de receção, ... sempre que ...
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Despacho n.º 12657/2023
... carta" de motivação que não exceda 500 palavras. 8 \xE2\x80" ... Artigo 21.º Reclamação da lista de classificação final 1 — Da ... A estrutura institucional da ONU. Problemas atuais e ...
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Regulamento n.º 579/2018
... Artigo 5.º Estrutura Curricular, Plano de Estudos e Créditos 1 - A ... ção 1 - De acordo com o Artigo 3.º da Carta de Direitos e Garantias da ULisboa, o estudante ... 23.º Reclamações 1 - Qualquer reclamação relativa ao decorrer do Estágio, que o ...
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Despacho n.º 7550/2019
... ção dos serviços municipais, cuja estrutura nuclear e flexível dos serviços foi publicada ... ário no âmbito dos procedimentos de reclamação e recurso hierárquico de atos administrativos; ... íferos; ii) Elaborar e manter atualizada a Carta do Ruído; iii) Colaborar com as autoridades ...
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Regulamento n.º 317/2018
... , aos utilizadores deste Concelho; z) «Estrutura tarifária»: conjunto de regras de cálculo ... Gestora, esta notificará o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ... poderá apresentar a devida reclamação nos termos da lei. 6 - No caso de a reclamação ...
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Edital n.º 131/2018
... , aos utilizadores deste Concelho; z) «Estrutura tarifária»: conjunto de regras de cálculo ... Gestora, esta notificará o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ... poderá apresentar a devida reclamação nos termos da lei. 6 - No caso de a reclamação ...
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Acórdão nº 1274/12.0TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
I – Não há um prazo estabelecido na lei para o trabalhador expressar a não aceitação do despedimento e devolver a compensação prevista no artigo 366.º do Código do Trabalho, de modo a evitar a actuação da presunção legal associada ao recebimento desta. II –A expressão “em simultâneo” constante do n.º 5 do artigo 366.º não afasta totalmente a hipótese de uma devolução...
... Instrutória, a qual foi objecto de reclamação por parte da R., oportunamente indeferida ... , uma redução dos custos indirectos da estrutura, uma vez que era urgente a eliminação de ... tendo manifestado o seu desacordo – carta de 16.5.2012 – e após o despedimento ... -
Regulamento n.º 1320/2023
... esses débitos, tiver sido deduzida reclamação ou impugnação e prestada garantia idónea, nos ... resulte modificação da natureza ou estrutura" societária, bem como da ocorrência de uma cess\xC3" ... notificação ao mandatário, será enviada carta ao próprio interessado, indicando a data, o ...
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Despacho n.º 82-K/2017
... 1.º Princípios A organização, a estrutura e o funcionamento dos serviços municipais ... égicos de desenvolvimento, designadamente a Carta Educativa e o Plano Estratégico Educativo ... e encaminhamento dos processos de reclamação e sugestão para os serviços competentes; d) ...
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Aviso n.º 2525/2019
... ça oscilante, afixado em poste ou estrutura idêntica, com dois pontos de fixação; i) ... do termo do prazo respetivo, através de carta registada com aviso de receção; b) O titular ... ívidas, salvo se tiver sido deduzida reclamação ou impugnação e prestada garantia idónea, nos ...
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Regulamento n.º 440/2019
... ça oscilante, afixado em poste ou estrutura idêntica, com dois pontos de fixação; i) ... do termo do prazo respetivo, através de carta registada com aviso de receção; b) O titular ... ívidas, salvo se tiver sido deduzida reclamação ou impugnação e prestada garantia idónea, nos ...
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Acórdão nº 658/13.0TVLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Abril de 2015
- Na acção instaurada pelo Gabinete Português da Carta Verde para este exercer o seu direito ao reembolso contra o Fundo de Garantia Automóvel nos termos do art. 55º do DL 291/2007 de 21/08 não tem de ser também demandado o responsável civil pois não é uma acção destinada à efectivação da responsabilidade civil decorrente de acidente de viação. - Por isso, na presente acção não há preterição de
... I – Relatório: O Gabinete Português da Carta Verde instaurou acção declarativa sob a forma ... , mesmo antes de qualquer reclamação formal, à investigação das circunstâncias do ... serviço nacional deve dispor de uma estrutura financeira independente, assente na solidariedade ... -
Despacho n.º 527/2022
... º 527/2022 Sumário: Republicação da Estrutura Orgânica do Município do Porto. Considerando ... a planta de condicionantes do PDM e a carta de património; e ) Assegurar a gestão e ... ruído; d ) Instruir os processos de reclamação relacionados com a atividades ruidosas; e ) ...