carreira enfermagem legislação
1149 resultados para carreira enfermagem legislação
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Aviso n.º 49/2023/A
... goria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem, na modalidade de contrato ... discriminação ... 3 — Legislação aplicável: Ao presente procedimento aplicam-se ...
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Aviso n.º 40/2023/A
... públicas por tempo indeterminado para a carreira especial de enfermagem ... 1 — Nos termos do ... 4 — Legislação aplicável: Ao presente procedimento aplicam-se ...
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Aviso n.º 39/2022/A
... concursal para 15 enfermeiros da carreira especial de enfermagem, ... categoria de ... 5 — Legislação aplicável — Ao presente procedimento ...
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Deliberação n.º 348/2021
... trabalhador-estudante, nos termos da legislação em vigor; d) Autorizar a integração de ... o Vogal Executivo - Diretor de Enfermagem, Dr. Carlos Manuel Rosa Almeida, nas suas faltas, ... acordo com a legislação aplicável à carreira médica; i) Propor a concessão e cessação do ...
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Acórdão nº 01633/12.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Junho de 2020
I-Nos termos do artigo 17.º do D.L. n.º º 437/91, a progressão dos enfermeiros depende, cumulativamente, da permanência de um módulo de tempo de três anos no escalão anterior e da avaliação do desempenho de “satisfaz”. II- O DL 437/91 foi expressamente revogado pelo DL n.º 248/2009 que entrou em vigor em 23/09/2009, que estabeleceu um novo tipo de progressão nas carreiras dos...
... ; Constituindo o regime legal da carreira de enfermagem uma lei especial, tendo o citado ... não deu correcta interpretação à legislação aplicável sobre a matéria trazida a Juízo, ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/98/A, de 20 de Fevereiro de 1998
... Assuntos Sociais, de entre o pessoal da carreira de informática ... 3 - A esta nomeação ... 1/90/A, de 15 de Janeiro, respectiva legislação complementar e com o disposto no presente ... Artigo 97.º Pessoal de enfermagem As condições e regras de ingresso e acesso do ...
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Aviso n.º 8802/2006, de 23 de Agosto de 2006
... de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica, da carreira de ...
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Acórdão nº 00203/12.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Maio de 2015
I) - Na vigência do DL nº 12-A/2008, de 27/02, as alterações de posicionamento remuneratório na carreira de enfermagem processam-se nos termos previstos nos seus artigos 46.º a 48.º, não estando daí excluída por ser carreira especial que só posteriormente à entrada em vigor daquele Decreto-Lei foi revista. II) - Não prejudica que o legislador erija como regras aplicáveis no (sub-)procedimento de...
... não deu perfeita interpretação da legislação" especial aplicável sobre a matéria trazida a Ju\xC3" ... C - O Recorrente, integrado na carreira de enfermagem, sempre se regeu por legislação ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 247/2009 . Regime da carreira de enfermagem nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional e percurso de progressão profissional e de diferenciação técnico-científica
... REQUISITOS DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL E PERCURSO DE PROGRESSÃO ... PROFISSIONAL E DE DIFERENCIAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA ... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 27-5-2019 Pág. 1 de 10 ... Estabelece o regime da carreira de enfermagem nas entidades públicas empresariais e ...
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Aviso n.º 6393/2006, de 05 de Junho de 2006
... da data de publicaçáo deste aviso no carreira de enfermagem, constantes do quadro de pessoal da ...
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Acórdão nº 00408/21.8BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Outubro de 2022
I-O SIADAP é aplicável a todos os trabalhadores ao serviço da Administração Pública, aplicando-se aos trabalhadores vinculados mediante contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo. II-A avaliação do desempenho, assente em critérios que visam reconhecer o mérito do desempenho profissional de cada trabalhador, releva na carreira, designadamente para efeitos de alteração do...
... ício do seu vínculo nunca progrediu na carreira, nem através de promoção nem através de ... ções de necessidades de pessoal de enfermagem” (cf. cláusula 1.ª do contrato de fls ... émios de desempenho, nos termos da legislação aplicável” (art. 52.º, n. 1, al. e/ do ... -
Aviso (extrato) n.º 11847/2022
... cialidades de enfermagem comunitária, enfermagem de reabilitação, ... 25 ... 1 — Legislação aplicável: ... O presente concurso rege-se pelo ... carreira", sejam titulares da categoria em referência e, n\xC3" ...
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Aviso n.º 19550/2021
... de enfermeiro especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica, da carreira ... ídas por tempo indeterminado.3 - Legislação aplicável: O presente concurso rege-se pelas ...
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Parecer n.º 18/2017
Parecer n.º 18/2017 Enfermagem - Carreira - Categoria - Enfermeiro - Enfermeiro ... ção, nos termos previstos em legislação específica.» Ora, convenhamos, no caso ...
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Decreto-Lei n.º 184/89, de 02 de Junho de 1989
... -se integradas em corpos especiais: a) Carreira diplomática; b) Militares dos três ramos das ... f) Carreiras médicas; g) Carreiras de enfermagem; h) Carreiras de técnicos de diagnóstico e ... e intersectorial constam de legislação própria ... 3 - Em casos excepcionais, ...
- Aviso n.º 18118/2007, de 24 de Setembro de 2007
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Aviso n.º 12953/2019
... adjunto, para a área disciplinar de Enfermagem, subárea de Enfermagem de ... ção.1 - Nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior ... doutor em Portugal, de acordo com a legislação aplicável e prova do título profissional de ...
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Aviso n.º 13020/2022
... categoria de enfermeiro especialista da carreira de enfermagem e especial de enfer- ... Abertura ... 1 — Legislação aplicável — O presente procedimento concursal ...
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Aviso n.º 12952/2019
... adjunto, para a área disciplinar de Enfermagem, subárea de Enfermagem Comunitária.Abertura de ... ária1 - Nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior ... doutor em Portugal, de acordo com a legislação aplicável e prova do título profissional de ...
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Aviso n.º 12954/2019
... adjunto, para a área disciplinar de Enfermagem, subárea de Enfermagem de Saúde Materna e ... ícia.1 - Nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior ... doutor em Portugal, de acordo com a legislação aplicável e prova do título profissional de ...
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Aviso n.º 12955/2019
... adjunto, para a área disciplinar de Enfermagem, subárea de Enfermagem ... -Cirúrgica.1 - Nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior ... doutor em Portugal, de acordo com a legislação aplicável e prova do título profissional de ...
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Aviso n.º 20411/2021
... para professor adjunto para a área de Enfermagem, subárea de Enfermagem de Saúde Materna e ... étrica.1 - Nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior ... doutor em Portugal, de acordo com a legislação aplicável e prova de título profissional de ...
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Aviso (extrato) n.º 13459/2022
... de enfermeiro especialista da carreira de enfermagem e especial de enfermagem ... 1 — Legislação aplicável — O presente concurso rege-se pelo ...
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Aviso n.º 19234/2022
... lista, das carreiras especial de enfermagem e de enfermagem ... Procedimento concursal comum ... carreira especial de enfermagem/carreira de enfermagem, de ... 1 — Legislação aplicável: O presente procedimento concursal ...
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Aviso n.º 19764/2020
... professor adjunto, para a área de Enfermagem, subárea de Enfermagem do Idoso.Abertura de ... do Idoso1 - Nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior ... doutor em Portugal, de acordo com a legislação aplicável e prova de título profissional de ...