Aviso (extrato) n.º 11847/2022
| Data de publicação | 09 Junho 2022 |
| Data | 21 Abril 2022 |
| Gazette Issue | 112 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. |
N.º 112 9 de junho de 2022 Pág. 241
Diário da República, 2.ª série
PARTE G
CENTRO HOSPITALAR DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO, E. P. E.
Aviso (extrato) n.º 11847/2022
Sumário: Abertura de procedimento concursal na categoria de enfermeiro especialista nas espe-
cialidades de enfermagem comunitária, enfermagem de reabilitação, enfermagem de
saúde infantil e pediátrica, enfermagem de saúde materna e obstetrícia, enfermagem
de saúde mental e psiquiátrica e enfermagem médico-cirúrgica.
Procedimento concursal comum para ocupação de 60 (sessenta) postos de trabalho na modalidade
de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou na modalidade de
contrato de trabalho sem termo, ao abrigo do Código do Trabalho, na categoria de Enfermeiro
Especialista em Enfermagem Comunitária; Enfermagem de Reabilitação; Enfermagem de Saúde
Infantil e Pediátrica; Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia; Enfermagem de Saúde Mental
e Psiquiátrica e Enfermagem Médico -Cirúrgica no Centro Hospitalar de Trás -os -Montes e Alto
Douro, E. P. E.
Nos termos da autorização proferida por Suas Excelências o Sr. Ministro de Estado e das
Finanças e o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Despacho n.º 11398 -C/2021, de 18 de
novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, e do Despacho n.º 4046/2022,
publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 7 de abril, faz -se público que, por deliberação
do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Trás -os -Montes e Alto Douro, E. P. E. (dora-
vante CHTMAD) de 21 de abril de 2022, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar
da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum
destinado ao preenchimento dos postos de trabalho indicados no quadro infra, para a categoria de
Enfermeiro Especialista nas especialidades de Enfermagem Comunitária; Enfermagem de Reabi-
litação; Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica; Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia;
Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica e Enfermagem Médico -Cirúrgica.
Referência Especialidade Postos de trabalho
A Enfermagem Comunitária. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
B Enfermagem de Reabilitação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
C Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
D Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
E Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
F Enfermagem Médico -Cirúrgica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
1 — Legislação aplicável:
O presente concurso rege-se pelo disposto na Portaria n.º 153/2020, de 23 de junho e Acordo
Coletivo de Trabalho (ACT) publicado no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 11, de 22 de março
de 2018.
2 — Requisitos de admissão:
Podem ser admitidos ao procedimento concursal os candidatos que reúnam, até ao termo do
prazo fixado para a apresentação de candidaturas, cumulativamente os seguintes requisitos:
2.1 — Requisitos gerais: os requisitos previstos no artigo 17.º da LTFP, a saber:
a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição da República Portu-
guesa, por convenção internacional ou por lei especial;
b) 18 anos de idade completos;
c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas
que se propõe desempenhar;
d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO