Aviso n.º 8802/2006, de 23 de Agosto de 2006
Aviso n.o 8802/2006
1 - Faz-se público que, por despacho de 20 de Julho de 2006 da coordenadora desta Sub-Regiáo de Saúde, no uso de competência delegada, se encontra aberto, pelo prazo de 15 dias úteis a contar da data de publicaçáo deste aviso no interno geral de acesso para provimento de 22 lugares na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica, da carreira de enfermagem, constantes do quadro de pessoal da Administraçáo Regional de Saúde do Norte, Sub-Regiáo de Saúde do Porto, aprovado pela Portaria n.o 772-B/96, de 31 de Dezembro, publicada no 1.1 - Legislaçáo aplicável ao presente concurso:
Decreto-Lei n.o 437/91, de 8 de Novembro, com as alteraçóes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 412/98, de 30 de Dezembro, e 411/99, de 15 de Outubro;
Decreto-Lei n.o 442/91, de 15 de Novembro, com as alteraçóes introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 6/96, de 31 de Janeiro;
Decreto-Lei n.o 427/89, de 7 de Dezembro.
2 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.o da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressáo profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminaçáo.
3 - Prazo de validade - o concurso é válido para o provimento dos lugares postos a concurso, bem como para aqueles que possam resultar da mobilidade de enfermeiros no âmbito do concurso e já vinculados ao quadro de pessoal desta Sub-Regiáo de Saúde, esgotando-se com o preenchimento dos mesmos.
4 - Local de trabalho - os locais de trabalho sáo os centros de saúde abaixo indicados:
Centro de Saúde de Aldoar - um lugar;
Centro de Saúde de Amarante - um lugar;
Centro de Saúde de Arcozelo e Boa Nova - Unidade de Arco-zelo - um lugar;
Centro de Saúde de Baiáo - um lugar;
Centro de Saúde de Baráo do Corvo - um lugar;
Centro de Saúde do Bonfim e Batalha - Unidade da Batalha - um lugar;
Centro de Saúde de Campanhá - um lugar;
Centro de Saúde de Felgueiras - um lugar;
Centro de Saúde de Gondomar e Foz do Sousa - Unidade de Gondomar - um lugar;
Centro de Saúde de Lousada - um lugar;
Centro de Saúde de Paços de Ferreira - um lugar;
Centro de Saúde de Paranhos - um lugar;
Centro de Saúde de Paredes e Rebordosa - Unidade de Rebordosa - um lugar;
Centro de Saúde de Penafiel e Termas de Sáo Vicente - Unidade de Penafiel - um lugar;
Centro de Saúde de Penafiel e Termas de Sáo Vicente - Unidade de Termas de Sáo Vicente - um lugar;
Centro de Saúde da Póvoa de Varzim - um lugar;
Centro de Saúde de Rio Tinto e Sáo Pedro da Cova - Unidade de Sáo Pedro da Cova - um lugar;
Centro de Saúde de Soares dos Reis e Oliveira do Douro - Uni-dade de Oliveira do Douro - um lugar;
Centro de Saúde de Soares dos Reis e Oliveira do Douro - Uni-dade de Soares dos Reis - um lugar;
Centro de Saúde de Valongo e Ermesinde - Unidade de Ermesinde - um lugar;
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