Aviso (extrato) n.º 13459/2022
| Data de publicação | 07 Julho 2022 |
| Data | 02 Junho 2022 |
| Número da edição | 130 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E. |
N.º 130 7 de julho de 2022 Pág. 404
Diário da República, 2.ª série
PARTE G
CENTRO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DE LISBOA NORTE, E. P. E.
Aviso (extrato) n.º 13459/2022
Sumário: Procedimento concursal comum para ocupação de 36 postos de trabalho na categoria
de enfermeiro especialista da carreira de enfermagem e especial de enfermagem.
Procedimento concursal comum para ocupação de trinta e seis (36) postos de trabalho na modalidade
de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou na modalidade de
contrato de trabalho por tempo indeterminado, ao abrigo do Código do Trabalho, na categoria
superior de Enfermeiro Especialista, da carreira especial de enfermagem, no Centro Hospitalar
Universitário Lisboa Norte, E. P. E.
Faz -se público que, nos termos do Despacho n.º 4046/2022, de 07 de abril, publicado no
Diário da República, 2.ª série, n.º 69, proferido por sua Excelência o Secretário de Estado Adjunto
e da Saúde, e por deliberação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário
Lisboa Norte, E. P. E., de 02 de junho de 2022, registada na Ata n.º 25/2022, se encontra aberto
procedimento concursal comum de acesso para preenchimento de trinta e seis (36) postos de tra-
balho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou na
modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, ao abrigo do Código do Trabalho,
na categoria superior de Enfermeiro Especialista, da carreira especial de enfermagem, previsto no
mapa de pessoal deste Centro Hospitalar Universitário, nas diferentes áreas:
Referência a) — Enfermeiro Especialista em Enfermagem Comunitária — dois (2) postos de
trabalho;
Referência b) — Enfermeiro Especialista em Enfermagem Médico -Cirúrgica — doze (12)
postos de trabalho;
Referência c) — Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Reabilitação — treze (13) postos
de trabalho;
Referência d) — Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica —
três (3) postos de trabalho;
Referência e) — Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica —
três (3) postos de trabalho;
Referência f) — Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica —
três (3) postos de trabalho;
1 — Legislação aplicável — O presente concurso rege -se pelo disposto na Portaria 153/2020,
de 23 -06 e ACT publicado no BTE n.º 11, de 22 de março de 2018, conjugados com o Decreto -Lei
n.º 247/2009, de 22 de setembro, na sua atual redação.
2 — Requisitos de admissão — Podem candidatar -se ao presente procedimento concursal,
os enfermeiros que até ao termo do prazo fixado no n.º 5 do presente aviso, reúnam os seguintes
requisitos:
2.1 — Sejam detentores dos requisitos previstos no artigo 17.º da LGTFP, nomeadamente:
a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção interna-
cional ou lei especial;
b) Ter 18 anos de idade completos;
c) Não inibição do exercício de funções ou não interdição para o exercício daquelas que se
propõem desempenhar;
d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.
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