Capacidade Contratual
11374 resultados para Capacidade Contratual
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Despacho n.º 7580/2021
... , quer em áreas de atuação, torna-se necessário aumentar a capacidade de combate do futuro soldado, dotando-o de equipamentos que potenciam a ... de imagem;Considerando que, concluída a fase pré-contratual, o respetivo contrato, relativo aos monóculos intensificadores de imagem, ...
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Anúncio de procedimento n.º 6315/2016
... DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 300 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS 12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Apresentar 10 obras públicas (empreitadas, de construção de ...
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Despacho n.º 12039/2016
... ), que consiste na aquisição de uma nova máquina de papel com capacidade de produção de cerca de 32 000 toneladas/ano e na construção do ... desde 1 de janeiro 2015.O Projeto enquadra-se no regime contratual de investimento regulado pelo Decreto-Lei n.º 191/2014, de 31 de ...
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Aviso n.º 10834/2018
... de transformar espaços urbanos em lugares verdes e inclusivos;Capacidade para analisar o território na perspetiva sociológica e ... (euro).6.3 - Proteção social6.3.1 - Trabalhadores com vínculo contratual à Administração Pública:6.3.1.1 - ADSE (se aplicável);6.3.1.2 - Caixa ...
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Despacho n.º 12039/2016
... ), que consiste na aquisição de uma nova máquina de papel com capacidade de produção de cerca de 32 000 toneladas/ano e na construção do ... desde 1 de janeiro 2015.O Projeto enquadra-se no regime contratual de investimento regulado pelo Decreto-Lei n.º 191/2014, de 31 de ...
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Regulamento n.º 153/2019
... 3 - Na avaliação da atividade desenvolvida em cada período contratual é garantido aos doutorados o direito de divulgação atempada dos ... a concurso e à qual o doutorado será equiparado; b) A capacidade demonstrada pelo doutorado para, de forma autónoma, conduzir ...
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Acórdão nº 0025384 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Julho de 1998 (caso NULL)
I - Pese embora o princípio da liberdade contratual no que concerne à retribuição, coexiste numa série de limitações legais e convencionais à sua livre estipulação. II - Um dos princípios mais notáveis à estipulação do quantitativo salarial é o que resulta do principio consagrado na alínea a) do nº 1 do art. 59º da Constituição da República, segundo o qual todos os trabalhadores, sem distinção,
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Acórdão nº 0025384 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Julho de 1998
I - Pese embora o princípio da liberdade contratual no que concerne à retribuição, coexiste numa série de limitações legais e convencionais à sua livre estipulação. II - Um dos princípios mais notáveis à estipulação do quantitativo salarial é o que resulta do principio consagrado na alínea a) do nº 1 do art. 59º da Constituição da República, segundo o qual todos os trabalhadores, sem distinção,
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Despacho n.º 1281/2022
... 3 — Salvo disposição contratual diferente, a incubação em gabinete é contratada por um ... período de ... i) Apoio na validação da ideia e na avaliação da capacidade empreendedora; ... ii) Apoio na constituição jurídica da empresa; ...
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Despacho n.º 13234/2023
... 5 — Salvo disposição contratual diferente, a incubação em gabinete e em espaço comum é con- tratada ... écnicos: i ) Apoio na validação da ideia e na avaliação da capacidade empreendedora; ii ) Apoio na constituição jurídica da empresa; iii ) ...
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Despacho n.º 1281/2022
... 3 — Salvo disposição contratual diferente, a incubação em gabinete é contratada por um período de um ... écnicos: i ) Apoio na validação da ideia e na avaliação da capacidade empreendedora; ii ) Apoio na constituição jurídica da empresa; iii ) ...
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Despacho n.º 7690/2017
... do sistema de forças;Considerando que, para a edificação da Capacidade "Reservas de Guerra", se identifica como necessário dotar o Exército de ... , determino o seguinte:1 - Autorizo o procedimento de formação contratual a realizar através da NATO Support Procurement Agency (NSPA), tendo em ...
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Regulamento n.º 643/2023
... pessoas jurídicas que estabeleceram pelo menos uma relação contratual cujo objeto ... é a prestação de serviços de comunicações ... de comunicações eletrónicas que proporcionam capacidade de transmissão entre dois ... pontos terminais com um elevado nível de ...
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Anúncio de procedimento n.º 5755/2016
... DE EXECUÇÃO DO CONTRATOEmpreitadas de obras públicasPrazo contratual de 420 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Apenas são admitidos os candidatos que cumpram cumulativamente ...
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Anúncio de procedimento n.º 6445/2016
... DE EXECUÇÃO DO CONTRATOEmpreitadas de obras públicasPrazo contratual de 540 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: No caso de o concorrente ser constituído por um agrupamento de ...
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Anúncio de procedimento n.º 8192/2017
... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 720 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: 1. Os candidatos devem preencher os seguintes requisitos ...
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Anúncio de procedimento n.º 9161/2017
... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 720 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: 1. Os candidatos devem preencher os seguintes requisitos ...
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Acórdão nº 297/10.8TBCPV.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Janeiro de 2013
I – O despacho do juiz que, na sequência de suspensão da instância cautelar, manda notificar as partes para se pronunciarem sob pena de determinar a sua extinção por falta de interesse no seu prosseguimento, constitui despacho de expediente, não carente de fundamentação e sem virtualidade de poder transitar em julgado (artigos 156º, nº 4, início, 158º, nº 1, e 679º, do Código de Processo...
... síntese, terem proposto, em 2004, a cessão da sua posição contratual a E… e esposa, pessoas idóneas e com capacidade financeira para honrar ... -
Portaria n.º 316/2018
... capacidade de financiamento da operação. 2 - [ ... ] 3 - [ ... ] 4 - [ ... ] 5 - [ ... ] 6 ... execução ou qualidade dos serviços prestados; qqq) «Regime contratual de investimento», regime legal previsto no Decreto-Lei n.º 191/2014 , ...
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Diretiva n.º 23/2022
... para a estabilidade da rede local, corrente de curto-circuito, capacidade de arranque ... autónomo e capacidade de funcionamento isolado); ... g) ... fazer prova perante a GGS de que reúne de novo as condições contratual" e ... regulamentarmente exigíveis ... \fN.º 238 13 de dezembro de 2022 P\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 468/2022
... centros comerciais, mas simplesmente em função do tipo contratual adotado no tráfego jurídico ... para instalação dessas lojas, sendo ... centro comercial; com menos receita, menor capacidade tem o gestor para prestar os serviços que ... valorizam e aumentam o ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 169/2017
... Código NUTS: PT171 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 3 meses a contar da celebração do contrato 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO ... ões decorrentes do caderno de encargos, possuindo para o efeito capacidade técnica e financeira e apresentem proposta. 3. Podem ser concorrentes ...
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Anúncio de procedimento n.º 7420/2017
... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 48 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme definido no Artigo 8.º do Programa de Concurso e que ...
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Declaração de Retificação n.º 904/2020
... , para a realização de trabalhos complementares pelo preço contratual de 979 944,39 (euro), a que acrescerá o IVA à taxa legal aplicável, ... incluído, a suportar através das verbas inscritas na LPM, na 'Capacidade Submarina', projeto 'Sustentação Logística e Técnica SSG', determino ...
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Anúncio de procedimento n.º 7422/2017
... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 48 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme definido no Artigo 8.º do Programa de Concurso e que ...