Capacidade Contratual
13135 resultados para Capacidade Contratual
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Anúncio de procedimento n.º 338/2017
... DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 300 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS 12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Apresentar 10 obras - empreitadas, de construção de raiz, de ...
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Despacho n.º 9489/2018
... -força NATO de 2018);Considerando que para a edificação da Capacidade «Forças Pesadas - Engenharia de Combate», se identifica como ... , determino o seguinte:1 - Autorizo o procedimento de formação contratual a realizar através da NATO Support Procurement Agency (NSPA), tendo em ...
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Despacho n.º 5192/2019
... ) destinados aos militares, os quais permitem a ampliação da capacidade de vigilância e deteção, potenciando mais e melhor controlo das ... ódigo dos Contratos Públicos, no âmbito do procedimento pré-contratual para aquisição de fardamento para a Guarda Nacional Republicana e ...
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Anúncio de procedimento n.º 9819/2017
... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 22 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: De acordo com o artigo 9.º do Programa de Concurso.12.2 - ...
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Anúncio de procedimento n.º 10003/2017
... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 552 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: De acordo com o ponto 14. do Programa de Concurso.12.2 - ...
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Anúncio de procedimento n.º 1322/2018
... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Os exigidos no Programa do Concurso12.2 - Requisitos mínimos de ...
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Anúncio de procedimento n.º 10188/2017
... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 21 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: De acordo com o artigo 9.º, n.º 1 do Programa de Concurso.12.2 ...
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Anúncio de procedimento n.º 5751/2016
... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 730 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Experiência Curricular e recurso humanos tecnológicos e ...
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Anúncio de procedimento n.º 8700/2019
... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 15 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Os exigidos no Programa do Concurso12.2 - Requisitos mínimos de ...
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Anúncio de procedimento n.º 8542/2016
... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: art.º9 n.º 2 do programa de procedimento.12.2 - Requisitos ...
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Anúncio de procedimento n.º 2178/2017
... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 15 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: O exigido nas peças12.2 - Requisitos mínimos de capacidade ...
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Anúncio de procedimento n.º 4363/2017
... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade" técnica: No programa de concurso e caderno de encargos12.2 - Requisitos m\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 2897/2017
... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 20 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Os exigidos no Programa do Concurso12.2 - Requisitos mínimos de ...
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Anúncio de procedimento n.º 3907/2017
... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Os indicados no programa do procedimento.12.2 - Requisitos ...
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Anúncio de procedimento n.º 7508/2017
... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 22 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Os exigidos no Programa do Concurso12.2 - Requisitos mínimos de ...
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Anúncio de procedimento n.º 8710/2017
... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 32 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: De acordo com o Programa de Concurso12.2 - Requisitos mínimos ...
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Anúncio de procedimento n.º 3871/2017
... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Ver art 8 Programa de Concurso12.2 - Requisitos mínimos de ...
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Anúncio de procedimento n.º 977/2018
... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual" de 9 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITA\xC3" ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme peças Concursais12.2 - Requisitos mínimos de ...
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Despacho n.º 4575/2021
... , quer em áreas de atuação, torna-se necessário aumentar a capacidade de combate do futuro soldado, dotando-o de equipamentos que potenciam a ... , coletes, joelheiras e cotoveleiras.Concluída a fase pré-contratual, os respetivos contratos foram submetidos a fiscalização prévia do ...
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Despacho n.º 3758/2022
... necessário aumentar a capacidade de combate do futuro soldado, dotando-o de equipamentos que ... potenciam ... Concluída a fase pré-contratual, verificou-se que todas as propostas para aquisição de ca- ... pacetes e ...
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Regulamento n.º 1086/2022
... incluindo a fase pré-contratual; ... b) Código de conduta — conjunto de princípios e regras que ... dores, por razões técnicas e operacionais ou por falta de capacidade da rede a que se encontra ... ligado o cliente, no momento do pedido de ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 97/2017
... Código NUTS: PT183 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 241 dias a contar da celebração do contrato 8 - ACESSO ÀS PEÇAS ... , fogo, raios, inundações que afetem as instalações ou a capacidade produtiva das partes; e. Greves gerais ou sectoriais que impliquem quebra ...
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Acórdão nº 936/07.8.TBVVD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Maio de 2011
... assim, sempre um processo de relacionação entre a regulação contratual subjectiva estipulada e o ordenamento legal objectivo, onde o catálogo ... , “num enriquecimento importante da liberdade contratual, da capacidade de escolha pelas partes dos meios jurídicos para a satisfação dos seus ...
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Despacho n.º 8358/2017
... , determino o seguinte:1 - Autorizo o procedimento de formação contratual junto do United States Government Foreign Military Sales (FMS), tendo em ... ,00 (euro), sem IVA, a suportar pelas verbas inscritas na LPM, «Capacidade CA03 - Luta Aérea Ofensiva e Defensiva», projeto «F-16MLU - FMS CASE - ...
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Anúncio n.º 167/2023 de 19 de abril de 2023
... a demonstrao de outros elementos de habilitao relativos capacidade econmica e financeira e capacidade tcnica e profissional? (*) no[Em caso ... taxa legal em vigor, considerado como parmetro base do preo contratual, para todos os lotes a concurso, no podendo exceder os montantes a seguir ...