Capacidade Contratual
13135 resultados para Capacidade Contratual
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Anúncio n.º 449/2022 de 18 de outubro de 2022
... a demonstrao de outros elementos de habilitao relativos capacidade econmica e financeira e capacidade tcnica e profissional? (*) no[Em caso ... taxa legal em vigor, considerado como parmetro base do preo contratual, para todos os lotes a concurso, no podendo exceder os montantes a seguir ...
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Anúncio n.º 441/2023 de 6 de setembro de 2023
... a demonstrao de outros elementos de habilitao relativos capacidade econmica e financeira e capacidade tcnica e profissional? (*) no[Em caso ... taxa legal em vigor, considerado como parmetro base do preo contratual, para todos os lotes a concurso, no podendo exceder os montantes a seguir ...
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Anúncio n.º 302/2023 de 28 de junho de 2023
... a demonstrao de outros elementos de habilitao relativos capacidade econmica e financeira e capacidade tcnica e profissional? (*) no[Em caso ... taxa legal em vigor, considerado como parmetro base do preo contratual, para todos os lotes a concurso, no podendo exceder os montantes a seguir ...
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Despacho n.º 9287/2019
... capacidade permanente de combate aos incêndios rurais. Considerando que, em 31 de ... despesa que seja necessária realizar decorrente da execução contratual referente ao ano de 2023 e a ser paga no primeiro trimestre de 2024, até ...
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Acórdão nº 586/19.6T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Fevereiro de 2021
I - O tribunal da relação só deve alterar a resposta à matéria de facto quando a prova produzida imponha uma decisão diferente. II- O subsídio de alimentação pago no mês de férias durante uma relação laboral de 14 anos tem caracter retributivo, quer porque não compensa despesas de refeição que nesse mês inexistem, quer porque extravasa o normal a pagar em férias. Tal prática, consubstanciando...
... de regulamentação colectiva ou resulta de negociação contratual ... Na alegação do próprio autor o seu direito a abono de falhas ... ção da “repetição do indevido (salvo caso de falta de capacidade ... -
Anúncio de concurso urgente n.º 189/2017
... Código NUTS: PT172 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 165 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE ... ções emergentes do contrato, sem prejuízo da verificação da capacidade técnica do subcontratado em moldes semelhantes aos que foram exigidos ao ...
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Acórdão nº 646/05.0TBAMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Abril de 2010
Sumário: 1. O contrato de seguro de crédito à habitação é, em regra, um contrato de adesão, integrado por cláusulas contratuais gerais, sujeitas do regime do Dec.-Lei nº 446/85, de 25/X; 2. Devem considerar-se excluídas as cláusulas contratuais gerais contidas no contrato, limitativas dos direitos do segurado, quando não tenha sido cumprido o dever de informação resultante, quer do regime do...
... ão de saber qualquer a correcta interpretação dessa cláusula contratual, estaríamos no campo da mera impugnação motivada, não havendo defesa ... se quis preve- nir, o qual se reconduz à possível perda da capacidade de ganho por parte do mutu- ário/tomador do seguro ... Por sua vez, o ... -
Despacho n.º 9489/2018
... -força NATO de 2018);Considerando que para a edificação da Capacidade «Forças Pesadas - Engenharia de Combate», se identifica como ... , determino o seguinte:1 - Autorizo o procedimento de formação contratual a realizar através da NATO Support Procurement Agency (NSPA), tendo em ...
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Anúncio de procedimento n.º 2860/2017
... DE EXECUÇÃO DO CONTRATOEmpreitadas de obras públicasPrazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade" técnica: Os definidos no artigo 12º (Requisitos mínimos de capacidade t\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 3309/2017
... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 30 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Os candidatos devem preencher os seguintes requisitos mínimos ...
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Anúncio de procedimento n.º 6561/2017
... DE EXECUÇÃO DO CONTRATOEmpreitadas de obras públicasPrazo contratual de 210 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Os requisitos mínimos de capacidade técnica no artigo 10.º do ...
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Anúncio de procedimento n.º 9320/2017
... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Os candidatos que pretendam candidatar-se devem preencher os ...
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Anúncio de procedimento n.º 4629/2017
... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: ARTIGO 12.º do Programa :CAPACIDADE TECNICA DOS CANDIDATOS 12.2 ...
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Anúncio de procedimento n.º 3401/2016
... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: i) Os candidatos devem ter celebrado contratos de serviços de ...
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Anúncio de procedimento n.º 4947/2016
... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: i) Os Candidatos devem ter celebrado, desde 2014, no mínimo, ...
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Anúncio de procedimento n.º 6606/2016
... DE EXECUÇÃO DO CONTRATOEmpreitadas de obras públicasPrazo contratual de 210 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade" técnica: Os definidos no artigo 12º (Requisitos mínimos de capacidade t\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 8070/2016
... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Os requisitos de capacidade técnica encontram-se previstos no ...
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Anúncio de procedimento n.º 3388/2017
... mil, oitocentos e cinquenta) contentores de 40 litros de capacidade;b) 6.480 (seis mil, quatrocentos e oitenta) contentores de 140 litros de ... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual" de 30 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITA\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 4699/2017
... DE EXECUÇÃO DO CONTRATOEmpreitadas de obras públicasPrazo contratual de 540 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme o ponto 8.2.1 - Capacidade Técnica, do programa de ...
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Anúncio de procedimento n.º 6249/2018
... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 240 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Indicados no Programa do Concurso12.2 - Requisitos mínimos de ...
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Anúncio de procedimento n.º 4490/2016
... DE EXECUÇÃO DO CONTRATOEmpreitadas de obras públicasPrazo contratual de 420 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade" técnica: Os definidos no artigo 12º (Requisitos mínimos de capacidade t\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 3184/2017
... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 900 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: A avaliação da capacidade técnica dos candidatos será ...
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Anúncio de procedimento n.º 5821/2017
... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme o disposto ...
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Anúncio de procedimento n.º 7434/2017
... DE EXECUÇÃO DO CONTRATOEmpreitadas de obras públicasPrazo contratual de 8 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Os candidatos devem cumprir os seguintes requisitos mínimos de ...
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Anúncio de procedimento n.º 7282/2016
... DE EXECUÇÃO DO CONTRATOEmpreitadas de obras públicasPrazo contratual de 240 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: 1. Considera-se que os candidatos possuem capacidade técnica ...