Capacidade Contratual
13135 resultados para Capacidade Contratual
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Anúncio n.º 441/2023 de 6 de setembro de 2023
... a demonstrao de outros elementos de habilitao relativos capacidade econmica e financeira e capacidade tcnica e profissional? (*) no[Em caso ... taxa legal em vigor, considerado como parmetro base do preo contratual, para todos os lotes a concurso, no podendo exceder os montantes a seguir ...
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Despacho n.º 5501/2017
... do sistema de forças;Considerando que, para a edificação da Capacidade Proteção e Sobrevivência da Força Terrestre se identifica como ... , determino o seguinte:1 - Autorizo o procedimento de formação contratual a realizar através da NATO Support Procurement Agency (NSPA), tendo em ...
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Despacho n.º 6805/2021
... , suporte de engenharia, técnico e logístico e gestão contratual;Considerando que a Leonardo UK LTD (Leonardo) é a única entidade que ... fabricante dos helicópteros EH-101 e detentor exclusivo da capacidade técnica, conhecimento e tecnologia;Considerando que este contrato com a ...
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Anúncio n.º 302/2023 de 28 de junho de 2023
... a demonstrao de outros elementos de habilitao relativos capacidade econmica e financeira e capacidade tcnica e profissional? (*) no[Em caso ... taxa legal em vigor, considerado como parmetro base do preo contratual, para todos os lotes a concurso, no podendo exceder os montantes a seguir ...
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Anúncio n.º 449/2022 de 18 de outubro de 2022
... a demonstrao de outros elementos de habilitao relativos capacidade econmica e financeira e capacidade tcnica e profissional? (*) no[Em caso ... taxa legal em vigor, considerado como parmetro base do preo contratual, para todos os lotes a concurso, no podendo exceder os montantes a seguir ...
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Acórdão nº 0483/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Dezembro de 2012
No recurso por oposição de acórdãos, a oposição deverá decorrer de decisões expressas, não relevando, para a existência de oposição, conclusão implícita ou mera consideração colateral que possa retirar-se da decisão. Se não se verifica identidade substancial das situações fácticas em confronto, nem divergência de soluções quanto à mesma questão de direito, ou, em todo o caso, se a solução...
... , como no Acórdão fundamento, que, conjugando a natureza contratual e pessoal da gerência com a inerência da titularidade do cargo à ... ― Considerada a capacidade de exercício de direitos como "(..) a idoneidade não só para exercitar ... -
Crise financeira & Direito do Consumo
... ício de direitos e obrigações dos consumidores no domínio contratual, com absoluto olvido da letra e do espírito de determinados diplomas ... pontual ou duradoura do incumprimento registado, avaliar a capacidade financeira do consumidor e, sempre que tal seja viável, apresentar ...
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Acórdão nº 586/19.6T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Fevereiro de 2021
I - O tribunal da relação só deve alterar a resposta à matéria de facto quando a prova produzida imponha uma decisão diferente. II- O subsídio de alimentação pago no mês de férias durante uma relação laboral de 14 anos tem caracter retributivo, quer porque não compensa despesas de refeição que nesse mês inexistem, quer porque extravasa o normal a pagar em férias. Tal prática, consubstanciando...
... de regulamentação colectiva ou resulta de negociação contratual ... Na alegação do próprio autor o seu direito a abono de falhas ... ção da “repetição do indevido (salvo caso de falta de capacidade ... -
Acórdão nº 06350/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Junho de 2003 (caso NULL)
... É certo que não existe uma clausula contratual celebrado entre a impugnante e a Hummel por força da qual aquela ... -se gasto acessório sob pena de violação do princípio da capacidade contributiva à luz do qual, entre a aplicação de dois regimes potencial ...
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Regulamento n.º 825/2023
... TCu Preço de capacidade utilizada ... N.º 146 28 de julho de 2023 Pág. 145 ... Diário da ...
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Anúncio de procedimento n.º 4103/2016
... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 60 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: 1. Podem candidatar-se as entidades que cumpram os requisitos ...
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Anúncio de procedimento n.º 1192/2017
... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: a) O candidato estar certificado com as normas ISO 9001, ISO ...
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Anúncio de procedimento n.º 2860/2017
... DE EXECUÇÃO DO CONTRATOEmpreitadas de obras públicasPrazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade" técnica: Os definidos no artigo 12º (Requisitos mínimos de capacidade t\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 3309/2017
... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 30 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Os candidatos devem preencher os seguintes requisitos mínimos ...
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Anúncio de procedimento n.º 5237/2016
... DE EXECUÇÃO DO CONTRATOEmpreitadas de obras públicasPrazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade" técnica: Os definidos no artigo 12º (Requisitos mínimos de capacidade t\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 6453/2017
... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 360 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Requisitos mínimos de capacidade técnica: De acordo com o ...
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Anúncio de procedimento n.º 6561/2017
... DE EXECUÇÃO DO CONTRATOEmpreitadas de obras públicasPrazo contratual de 210 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Os requisitos mínimos de capacidade técnica no artigo 10.º do ...
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Anúncio de procedimento n.º 9320/2017
... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Os candidatos que pretendam candidatar-se devem preencher os ...
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Anúncio de procedimento n.º 4629/2017
... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: ARTIGO 12.º do Programa :CAPACIDADE TECNICA DOS CANDIDATOS 12.2 ...
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Anúncio de procedimento n.º 3401/2016
... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: i) Os candidatos devem ter celebrado contratos de serviços de ...
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Anúncio de procedimento n.º 4947/2016
... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: i) Os Candidatos devem ter celebrado, desde 2014, no mínimo, ...
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Anúncio de procedimento n.º 6606/2016
... DE EXECUÇÃO DO CONTRATOEmpreitadas de obras públicasPrazo contratual de 210 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade" técnica: Os definidos no artigo 12º (Requisitos mínimos de capacidade t\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 8070/2016
... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Os requisitos de capacidade técnica encontram-se previstos no ...
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Anúncio de procedimento n.º 536/2017
... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual de 270 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE ... 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade" técnica: A capacidade técnica dos candidatos para a execução da presta\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 3388/2017
... mil, oitocentos e cinquenta) contentores de 40 litros de capacidade;b) 6.480 (seis mil, quatrocentos e oitenta) contentores de 140 litros de ... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes contratosPrazo contratual" de 30 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITA\xC3" ...