Cantina escolar
293 resultados para Cantina escolar
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Despacho normativo n.º 3/2004, de 10 de Janeiro de 2004
... fundamentais, a Escola rege-se pelos princípios de solidariedade escolar, de liberdade académica, da pluralidade e livre expressão do pensamento, ... ção social: a) Residência; b) Serviço de saúde; c) Restaurante/cantina; d) Bares ... 2 - A organização de cada área é objecto de regulamento ...
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Constituição de Associação N.º 1041/2006 de 15 de Dezembro
... ção de actividades de carácter social, como criação de uma cantina e refeitório, e outras medidas tendentes a melhorar a assistência social ... d) Assistência materno-infantil, pré-escolar e escolar, incluindo os subsídios para estudo (a estabelecer pela ...
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Listagem n.º 125/2006, de 20 de Julho de 2006
... ício da EB 1 do Paço, na freguesia de Águas Santas - pintura da cantina - adjudicaçáo por ajuste directo - DBV, L.da - E 7529,02 ... , copas e refeitórios de apoio a edifícios escolares, ensino pré-escolar e do EB 1, nomeadamente ao edifício escolar de Pedrouços 1 (Pedrouços) ...
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Portaria n.º 264/79, de 06 de Junho de 1979
... ; c) Rancho; d) Catalogação; e) Recepção e Expedição; f) Cantina ... 4 - À Secção de Paióis Centralizados incumbe a armazenagem, ... director-geral para assuntos de carácter pedagógico, um conselho escolar, com a seguinte constituição: a) Director de instrução; b) Chefes das ...
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Portaria n.º 193/79, de 21 de Abril de 1979
... - Os motoristas, porteiros, contínuos, cozinheiros e serventes de cantina usarão obrigatoriamente vestuário de serviço fornecido pela ... -se não só à frequência das aulas, mas ainda à preparação escolar do estudante ... 4 - Os trabalhadores-estudantes devem: a) Apresentar, no ...
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Aviso n.º 3105/2006, de 31 de Agosto de 2006
... à pobreza e exclusáo sociais; j) Assegurar o funcionamento da cantina e bar municipais; l) Promover o realojamento das famílias carenciadas do ... e manter os estabelecimentos das escolas dos ensinos pré-escolar e básico; d) Proceder à elaboraçáo da carta educativa, a integrar nos ...
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Acórdão nº 00364/97 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Setembro de 2005 (caso NULL)
Em face dos critérios previstos na circular 36/92/DEGRE, num concurso aberto para contratação a termo certo de duas ajudantes de cozinha com experiência em estabelecimentos de ensino, verificando-se que uma concorrente não possui qualquer experiência nessa área e outra possui quatro anos de serviço na área de cozinha em empresas privadas, deve posicionar-se prioritariamente esta última.
... em problema de ordem disciplinar ou de relacionamento com o meio escolar" "Em face da reclamação de Maria do Sameiro, o Juri seleccionador, tendo ... o concurso se destinava a recrutar uma ajudante de cozinha para a cantina da Escola C+S de Celorico de Basto, compreender-se-ia a selecção da ... -
Acórdão nº 00364/97 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Setembro de 2005 (caso None)
Em face dos critérios previstos na circular 36/92/DEGRE, num concurso aberto para contratação a termo certo de duas ajudantes de cozinha com experiência em estabelecimentos de ensino, verificando-se que uma concorrente não possui qualquer experiência nessa área e outra possui quatro anos de serviço na área de cozinha em empresas privadas, deve posicionar-se prioritariamente esta última.
... em problema de ordem disciplinar ou de relacionamento com o meio escolar" "Em face da reclamação de Maria do Sameiro, o Juri seleccionador, tendo ... o concurso se destinava a recrutar uma ajudante de cozinha para a cantina da Escola C+S de Celorico de Basto, compreender-se-ia a selecção da ... -
Acórdão nº 115/09.0TBMNC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Março de 2010
I – A cláusula de razoabilidade inserta no art. 1880º do CC aponta para critérios de proporcionalidade estranhos aos constantes do art. 2004º do CC, como sejam, por exemplo, o desempenho e aproveitamento escolar do filho. II – De acordo com a redacção actual da al. c) do nº 1 do art. 2013º do CC, a obrigação de prestar alimentos cessa quando o credor viole gravemente os seus deveres
... , sabendo o Requerido que seu filho prosseguia o seu percurso escolar com vista à sua formação ... 8. Por outro lado, a razão que ... ) em alimentação, a quantia de € 4,00/refeição, na respectiva cantina; d) em vestuário e higiene, a quantia mensal de € 10,00; e) em material ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 4-A/93/M, de 02 de Fevereiro de 1993
... relacionem; c) Coordenar, executar e fiscalizar as obras do sector escolar e proceder à definição, aquisição, gestão e manutenção do ... de reprografia, auxiliar de topografia, tractorista, auxiliar de cantina e cafetaria, fiscal de obras públicas, auxiliar de central ...
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Lei n.º 46/86
... e) O polo na imsergáo famila, escolar < social ... de crianas < jovens deficientes: ... NM O desenvolvimento da ...
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Despacho N.º SN/1981 de 30 de Abril
... MARIA DE FÁTIMA VIEIRA VICENTE, Servente das escolas e cantina de São Bento, São Bento, Angra do Heroísmo, exonerada a seu pedido do ... FERNANDES, professor profissionalizado não efectivo da Direcção Escolar de Angra do Heroísmo, exonerado a seu pedido do referido cargo, com ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/93/M, de 25 de Junho de 1993
... para ingresso na carreira de operador de reprografia, auxiliar de cantina e cafetaria, auxiliar técnico, auxiliar técnico de laboratório, ... providos na categoria de chefe de serviços de administração escolar, abrangida pelo regime jurídico do pessoal não docente dos ...
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Resolução n.º 1/77/A, de 03 de Junho de 1977
... 1.2.1 - Educação ... A população escolar açoriana compreendida entre os 6 e os 14 anos (escolaridade obrigatória) ... pressão, 151 não dispõem de energia eléctrica e 109 não têm cantina ou bufete ... O número médio de alunos por sala de aula não é elevado ...
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Resolução N.º 1/1977 de 25 de Julho
... 1.2.1— A Educação ... — A população escolar açoriana compreendida entre os 6 e os 14 anos (escolaridade obrigatória) ... pressão, 151 não dispõem de energia eléctrica e 109 não têm cantina ou bufete ... O número médio de alunos por sala de aula não é elevado ...
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Resolução n.º 1/77/A, de 03 de Junho de 1977
... 1.2.1 - Educação ... A população escolar açoriana compreendida entre os 6 e os 14 anos (escolaridade obrigatória) ... pressão, 151 não dispõem de energia eléctrica e 109 não têm cantina ou bufete ... O número médio de alunos por sala de aula não é elevado ...
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Acórdão nº 0631832 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Setembro de 2006
A violação do dever à informaçãoconstitui fundamento de anulabilidade das deliberações tomadas em assembleia geral
... ção pedagógica, ministrando especificamente os ensinos pré-escolar, básico, secundário e superior, em cursos normais, intensivos ou ad-hoc ... , a testemunha respondia a um assunto específico - receitas da cantina, bar e apoios pedagógicos - não a todas as contas ... Por outro lado, ... -
Lei n.º 115/2009, de 12 de Outubro de 2009
... d) A proximidade ao seu meio familiar, social, escolar e profissional, as vantagens em promovê -la e as exigências de ... de segurança, e adquirir a expensas suas, através do serviço de cantina do estabelecimento prisional, géneros alimentícios e produtos ou ...
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Lei n.º 115/2009
... d)Aproximidade ao seu meio familiar, social, escolar e ... profissional, as vantagens em promovê-la e as exigências ... de ... serviço de cantina do estabelecimento prisional, géneros ... alimentícios e produtos ou ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 83/2005 de 11 de Agosto
... ível com os seus estudos, obrigando-se o mesmo a obter o horário escolar que melhor se compatibilize com o horário da secção onde trabalha ... e a concessionária sobre a permanência do trabalhador na cantina, por facto imputável a este, e desde que a concedente imponha a ...
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Despacho Normativo N.º 113/1992 de 19 de Junho
... justa e efectiva igualdade de oportunidades no acesso e sucesso escolar; ... - A educação pré-escolar deve contribuir para o desenvolvimento ... - Reconhece os diferentes espaços da sua escola (salas de aula, cantina, recreio, outras dependências) ... - Reconhece as funções desses ...
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Acórdão nº 4928/08.1TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Janeiro de 2013
I - Para mais facilmente se determinar qual o tipo de comunicação de alteração de factos a efectuar (arts. 358º e 359º do CPP), deve o tribunal do julgamento ter também em atenção a forma como a acusação pública foi estruturada, distinguindo a matéria que se relaciona com cada um dos crimes imputados ao arguido, ponderando em relação a cada um deles as consequências e repercussões decorrentes da...
... O percurso escolar foi iniciado em idade regular, tendo sido inicialmente marcado pelo ... ência, onde não havia computadores, onde havia uma espécie de cantina, onde estiveram até ao fim ... Esclarece que quando precisa de material ... -
Acórdão nº 2012/06-3 de Tribunal da Relação de Évora, 19 de Dezembro de 2006
Perante o fracasso dos progenitores em regular o poder paternal, o Tribunal reger-se-á unicamente pelo interesse superior do menor.
... ) extraordinárias (tais como a aquisição de livros e de material escolar no início do ano) incumbem a ambos os pais na proporção de 50%, desde ... mensal de € 20,50; S - As refeições escolares da menor na cantina orçam mensalmente em cerca de € 27,30 ... T - Os transportes ... -
Resolução N.º 13/1986/A de 31 de Dezembro
... a caracterizar-se por um crescimento percentual de população escolar na população residente em idade escolar com taxas crescentes de ... ao nível da prestação de serviços de refeitório e cantina ... Formação profissional ... A formação profissional regional ...