Cantina escolar

293 resultados para Cantina escolar

  • Relatório n.º 44/2008, de 24 de Outubro de 2008
    ... a igualdade de oportunidades de acesso, frequência e êxito escolar aos estudantes que ingressam nas Escolas integradas, proporcionando ...Trabalhos de ampliaçáo da actual cantina da ESTM . . . . Ajuste Directo . . . . . . 10 500,00 Avilop - Equip. e ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 8/97/M, de 09 de Julho de 1997
    ... dita, englobando salas de aula, biblioteca, sala de convívio, cantina, ginásio e zonas de recreio; b) Internato de alunos (IA), englobando ... com o respectivo regime disciplinar, constante do regulamento escolar da EHTM; b) Emitir recomendações de carácter disciplinador, sempre que ...
  • Acórdão nº 02014/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Maio de 2006

    I - O DL n° 553/80 não padece de inconstitucionalidade orgânica ou formal por virtude de conferir a actos de natureza regulamentar o poder de integrar, modificar, suspender ou revogar os seus preceitos. II - O contrato entre o Ministério da Educação e um colégio pelo qual este ministra o ensino em condições de gratuitidade idênticas ao serviço público, de modo a reforçar a liberdade de opção...

    ..., com excepção da exigência de devolução ao pessoal afecto à cantina do montante de 139.850$00, conforme assinalado no artº 35° da Nota de ...escolar, tempos lectivos, prazos de pagamento, anulação e desistência de ...
  • Acórdão nº 0557/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Dezembro de 2003

    I - Encontra fundamento em regras de prudência comum o dever de instauração de um sistema de vigilância da saída dos alunos do recinto escolar. Mas esse dever de vigilância não tem uma finalidade de protecção de terceiros, nem assume carácter absoluto. Além de assegurar o cumprimento do dever de assiduidade, esse controlo destina-se a proteger o próprio aluno da exposição a situações de perigo,...

    ... violação do dever de impedir a saída dos alunos do recinto escolar" durante o tempo lectivo. Por sentença de 5/11/02 (fls. 166 e sgs) a acç\xC3"... servir refeições aos alunos que frequentam a Escola, existe um a cantina. Ao tempo em que ocorreram os factos, a mãe do C.., como gaspeadeira de ...
  • Despacho N.º SN/1981 de 5 de Março
    ...— ANTONIO DE JESUS FONTES COUTO, Servente das Escolas e Cantina da sede do concelho de Vila Franca do Campo, por meu Despacho de 26/1/81, ..., por meu Despacho de 12/8/80, nomeada 3º Oficial da Direcção Escolar de Ponta Delgada. —MARIA DE LOURDES SARMENTO AZEVEDO SOARES, por meu ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2001/M, de 11 de Maio de 2001
    ... relacionem; c) Coordenar, executar e fiscalizar as obras do sector escolar e proceder à definição, aquisição, gestão e manutenção do ... de topografia, auxiliar técnico, tractorista, auxiliar de cantina e cafetaria, cozinheiro, fiel de armazém e as categorias de encarregado ...
  • Portaria N.º 72/1997 de 11 de Setembro
    ... en­sino, situação e que o formando estará coberto pelo seguro escolar, nos termos da alínea b) do artigo 15.º da Portaria n.º 70/97, de 4 de ...-de-semana e outros períodos em que não esteja em funcionamento a cantina do CFPA. Artigo 6.º. 1. São revogados a portaria nº 61/96, de 26 de ...
  • Despacho N.º SN/1981 de 28 de Maio
    ... ANDRADE, Professora Profissionalizada Não Efectiva da Direcção Escolar de Ponta Delgada, passar a usar o nome de GABRIELA TOME DA CUNHA ANDRADE ...—MARIA ISILDA DE MENESES DE LEMOS, Servente das Escolas e Cantina da Ribeira da Agualva, Vila Nova, Vila da Praia da Vitoria, passa a usar o ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 27/89/M, de 30 de Dezembro de 1989
    ... relacionem; c) Coordenar, executar e fiscalizar as obras do sector escolar e proceder à definição, aquisição, gestão e manutenção do ... de reprografia, auxiliar de topografia, tractorista, auxiliar de cantina e cafetaria, fiscal de obras públicas, preparador de laboratório, ...
  • Despacho normativo n.º 3/2004, de 10 de Janeiro de 2004
    ... fundamentais, a Escola rege-se pelos princípios de solidariedade escolar, de liberdade académica, da pluralidade e livre expressão do pensamento, ...ção social: a) Residência; b) Serviço de saúde; c) Restaurante/cantina; d) Bares. 2 - A organização de cada área é objecto de regulamento ...
  • Constituição de Associação N.º 1041/2006 de 15 de Dezembro
    ...ção de actividades de carácter social, como criação de uma cantina e refeitório, e outras medidas tendentes a melhorar a assistência social ...d) Assistência materno-infantil, pré-escolar e escolar, incluindo os subsídios para estudo (a estabelecer pela ...
  • Listagem n.º 125/2006, de 20 de Julho de 2006
    ...ício da EB 1 do Paço, na freguesia de Águas Santas - pintura da cantina - adjudicaçáo por ajuste directo - DBV, L.da - E 7529,02. Construçáo ..., copas e refeitórios de apoio a edifícios escolares, ensino pré-escolar e do EB 1, nomeadamente ao edifício escolar de Pedrouços 1 (Pedrouços) ...
  • Portaria n.º 264/79, de 06 de Junho de 1979
    ...; c) Rancho; d) Catalogação; e) Recepção e Expedição; f) Cantina. 4 - À Secção de Paióis Centralizados incumbe a armazenagem, ... director-geral para assuntos de carácter pedagógico, um conselho escolar, com a seguinte constituição: a) Director de instrução; b) Chefes das ...
  • Portaria n.º 193/79, de 21 de Abril de 1979
    ... - Os motoristas, porteiros, contínuos, cozinheiros e serventes de cantina usarão obrigatoriamente vestuário de serviço fornecido pela ...-se não só à frequência das aulas, mas ainda à preparação escolar do estudante. 4 - Os trabalhadores-estudantes devem: a) Apresentar, no ...
  • Acórdão nº 00364/97 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Setembro de 2005

    Em face dos critérios previstos na circular 36/92/DEGRE, num concurso aberto para contratação a termo certo de duas ajudantes de cozinha com experiência em estabelecimentos de ensino, verificando-se que uma concorrente não possui qualquer experiência nessa área e outra possui quatro anos de serviço na área de cozinha em empresas privadas, deve posicionar-se prioritariamente esta última.

    ... em problema de ordem disciplinar ou de relacionamento com o meio escolar" "Em face da reclamação de Maria do Sameiro, o Juri seleccionador, tendo ... o concurso se destinava a recrutar uma ajudante de cozinha para a cantina da Escola C+S de Celorico de Basto, compreender-se-ia a selecção da ...
  • Acórdão nº 00364/97 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Setembro de 2005

    Em face dos critérios previstos na circular 36/92/DEGRE, num concurso aberto para contratação a termo certo de duas ajudantes de cozinha com experiência em estabelecimentos de ensino, verificando-se que uma concorrente não possui qualquer experiência nessa área e outra possui quatro anos de serviço na área de cozinha em empresas privadas, deve posicionar-se prioritariamente esta última.

    ... em problema de ordem disciplinar ou de relacionamento com o meio escolar" "Em face da reclamação de Maria do Sameiro, o Juri seleccionador, tendo ... o concurso se destinava a recrutar uma ajudante de cozinha para a cantina da Escola C+S de Celorico de Basto, compreender-se-ia a selecção da ...
  • Aviso n.º 3105/2006, de 31 de Agosto de 2006
    ... à pobreza e exclusáo sociais; j) Assegurar o funcionamento da cantina e bar municipais; l) Promover o realojamento das famílias carenciadas do ... e manter os estabelecimentos das escolas dos ensinos pré-escolar e básico; d) Proceder à elaboraçáo da carta educativa, a integrar nos ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 4-A/93/M, de 02 de Fevereiro de 1993
    ... relacionem; c) Coordenar, executar e fiscalizar as obras do sector escolar e proceder à definição, aquisição, gestão e manutenção do ... de reprografia, auxiliar de topografia, tractorista, auxiliar de cantina e cafetaria, fiscal de obras públicas, auxiliar de central ...
  • Acórdão nº 115/09.0TBMNC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Março de 2010

    I – A cláusula de razoabilidade inserta no art. 1880º do CC aponta para critérios de proporcionalidade estranhos aos constantes do art. 2004º do CC, como sejam, por exemplo, o desempenho e aproveitamento escolar do filho. II – De acordo com a redacção actual da al. c) do nº 1 do art. 2013º do CC, a obrigação de prestar alimentos cessa quando o credor viole gravemente os seus deveres

    ..., sabendo o Requerido que seu filho prosseguia o seu percurso escolar com vista à sua formação. 8. Por outro lado, a razão que determinou a ...) em alimentação, a quantia de € 4,00/refeição, na respectiva cantina; d) em vestuário e higiene, a quantia mensal de € 10,00; e) em material ...
  • Despacho N.º SN/1981 de 30 de Abril
    ...MARIA DE FÁTIMA VIEIRA VICENTE, Servente das escolas e cantina de São Bento, São Bento, Angra do Heroísmo, exonerada a seu pedido do ... FERNANDES, professor profissionalizado não efectivo da Direcção Escolar de Angra do Heroísmo, exonerado a seu pedido do referido cargo, com ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 7/93/M, de 25 de Junho de 1993
    ... para ingresso na carreira de operador de reprografia, auxiliar de cantina e cafetaria, auxiliar técnico, auxiliar técnico de laboratório, ... providos na categoria de chefe de serviços de administração escolar, abrangida pelo regime jurídico do pessoal não docente dos ...
  • Resolução N.º 1/1977 de 25 de Julho
    ...1.2.1— A Educação. — A população escolar açoriana compreendida entre os 6 e os 14 anos (escolaridade obrigatória) ... pressão, 151 não dispõem de energia eléctrica e 109 não têm cantina ou bufete. O número médio de alunos por sala de aula não é elevado ...
  • Resolução n.º 1/77/A, de 03 de Junho de 1977
    ...1.2.1 - Educação. A população escolar açoriana compreendida entre os 6 e os 14 anos (escolaridade obrigatória) ... pressão, 151 não dispõem de energia eléctrica e 109 não têm cantina ou bufete. O número médio de alunos por sala de aula não é elevado ...
  • Resolução n.º 1/77/A, de 03 de Junho de 1977
    ...1.2.1 - Educação. A população escolar açoriana compreendida entre os 6 e os 14 anos (escolaridade obrigatória) ... pressão, 151 não dispõem de energia eléctrica e 109 não têm cantina ou bufete. O número médio de alunos por sala de aula não é elevado ...
  • Acórdão nº 0631832 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Setembro de 2006

    A violação do dever à informaçãoconstitui fundamento de anulabilidade das deliberações tomadas em assembleia geral

    ...ção pedagógica, ministrando especificamente os ensinos pré-escolar, básico, secundário e superior, em cursos normais, intensivos ou ad-hoc. ..., a testemunha respondia a um assunto específico - receitas da cantina, bar e apoios pedagógicos - não a todas as contas. Por outro lado, a ...

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