Cantina escolar
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... 5.3.6 - Contratos de desenvolvimento da educação pré-escolar - apoio às famílias ... 5.3.7 - Apoios financeiros a colégios do ... vencimento de um psicólogo escolar, das despesas com o pessoal da cantina e, em diversas escolas, do seguro de acidentes de trabalho ... Nos casos ...
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Aviso (extrato) n.º 12404/2022
... écnicas para os refeitórios escolares de gestão direta e para a cantina dos serviços sociais ... da Câmara Municipal de Penafiel; Supervisão da ... através da realização de auditorias; Gestão do regime escolar (fruta e leite escolar); Formação no ... âmbito da segurança e higiene ...
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Parecer n.º 35/2016
... ção do funcionamento do sistema educativo (educação pré-escolar e educação escolar, compreendendo os ensinos básico e secundário e ... numa cafetaria da escola, embora lhe seja permitido operar na cantina de uma empresa.» (42) ...
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Aviso n.º 8656/2022
... apoio no valor de 75 % das despesas relacionadas com a frequência escolar ... e/ou qualificação formativa, nomeadamente, materiais escolares, ... , habitação social, apoio eventual, apoio de ajudas técnicas, cantina social, ... bolsa de estudo, auxílios económicos, apoio alimentar e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... -se-á continuidade ao investimento na requalificação do parque escolar da Região, com a conclusão da construção da EBS da Calheta e da EBI ... ções da EBS de Santa Maria, nomeadamente intervenções na cantina, no pavilhão e reparação da vedação exterior e ligação entre ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2023/M
... mento escolar e profissional obtidos pelos alunos, formandos e utentes das diversas ... ; elaboração (ou colaboração) das ementas do restaurante e da cantina; ... orientação do pessoal da cozinha sobre a preparação e confecção ...
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Acórdão nº 2481/17.4T8BRR.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Maio de 2021
I – No âmbito dos processos especiais de promoção e protecção, a intervenção do Supremo Tribunal de Justiça limita-se à apreciação das decisões tomadas de acordo com a legalidade estrita, pelo que pode verificar o respeito pelos pressupostos, processuais e substantivos, do poder de escolher a medida mais conveniente aos interesses a tutelar, bem como o respeito do fim com que tais poderes...
... de infância, efectuando as refeições principais na cantina social, com excepção do pequeno almoço e dos lanches, evidenciando ... de tranquilidade emocional e afectiva; - acompanharem o percurso escolar" das crianças, bem como assegurar as condições necessárias à sua educa\xC3" ... -
Despacho n.º 4411/2023
... Centro Escolar de Condeixa-a-Nova — Polo1 > construído > 2007 — 2009 ... Centro ... Recuperação e Ampliação da Cantina da Escola do 1.º CEB e Jardim de Infância de Santana ... > Projeto de ...
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Aviso n.º 18626/2021
... supervenientes de carência económica, desadaptação ao ambiente escolar, ou outras que possam ... influenciar o seu sucesso escolar e inserção ... nos — Edifício “Cantina Velha”, Cidade Universitária,Avenida Professor Gama Pinto 1600-192 ...
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Despacho Normativo n.º 16/2021
... ções, doutrinas e métodos de ensino a praticar; d) Calendário escolar. Artigo 13.º Autonomia administrativa A ENIDH, nos termos da lei e ... 4 - A gestão dos serviços aos estudantes, como cantina e residência, pode ser concessionada por deliberação do Conselho de ...
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Despacho n.º 11114/2018
... a gestão da Biblioteca Municipal; l) Apoiar as bibliotecas escolar, estimulando a sua criação e acompanhado o desenvolvimento das ... ções municipais; l) Controlar as atividades do pessoal afeto à cantina ...
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Regulamento n.º 980/2016
... modalidades: 1 - Apoio alimentar, desde que não beneficie de Cantina Social ou outro para o mesmo fim, proveniente de programas da Segurança ... ério da Educação, que determina o preço máximo da refeição escolar, ao abrigo dos restantes protocolos de cooperação com as Instituições ...
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Edital n.º 66/2023
... e) Nenhum dos elementos do agregado familiar seja beneficiário de cantina social atribuída ... por IPSS do concelho Azambuja e ou beneficiário do ... creche, passe escolar quando a área de formação não exista nos estabelecimentos de ensino do ...
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Regulamento n.º 193/2022
... obrigatória a inscrição, nos prazos em vigor no calendário escolar. 2 — O Estudante -NE pode beneficiar de regime especial de ... , dependendo das suas necessida- des, e se possível adaptado, na cantina e nas cafetarias, de acordo com a capacidade de gestão desses serviços ...
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Despacho n.º 7020/2022
... posterior ao início do ano escolar ... 2 — O requerimento deve ser acompanhado de relatórios ou pareceres ... ritário, e se possível adaptado, na cantina e bares do ISA ... Artigo 7.º ... Acessibilidade e mobilidade ... 1 — ...
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Regulamento n.º 193/2022
... obrigatória a inscrição, nos prazos em vigor no calendário escolar ... 2 — O Estudante-NE pode beneficiar de regime especial de ... des, e se possível adaptado, na cantina e nas cafetarias, de acordo com a capacidade de gestão ... desses ...
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Edital n.º 140/2023
... e) Nenhum dos elementos do agregado familiar seja beneficiário de cantina social atribuída ... por IPSS do concelho Azambuja e ou beneficiário do ... creche, passe escolar quando a área de formação não exista nos estabelecimentos de ensino do ...
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Edital n.º 886/2023
... Parte G — Loja Social e Cantina Social ... Considerando que com a sobredita transformação, o mencionado ... k) Comprovativo da situação escolar dos elementos dependentes, menor de idade ou, com ... idade inferior a 26 ...
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Regulamento n.º 850/2021
... ções onde se manipulam alimentos, em Escolas do Ensino Pré-Escolar e Básico; d) A inspeção higiossanitária dos alimentos e das ... n) Gerir e organizar a Cantina Municipal. 4 - Nos temos do estabelecido no Decreto-Lei n.º 55/2020, de ...
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Acórdão nº 01828/06.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Novembro de 2020
1 – Em sede de recurso jurisdicional o tribunal de recurso, em princípio, só deve alterar a matéria de facto em que assenta a decisão recorrida se, após ter sido reapreciada, for evidente que ela, em termos de razoabilidade, foi mal julgada na instância recorrida. 2 - O contrato de associação configura-se como uma contrato de colaboração e, assim, como um contrato de prestação de serviços,...
... telefónica, informamos que as obras de requalificação da Parque Escolar" incluíram a construção de um bloco novo com salas específicas (laborat\xC3" ... destinava a despesas com pessoal não docente (exceto pessoal de cantina) e despesas de funcionamento ... SSS. Sendo certo que tal percentagem ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... e desportiva específica dos alunos e contribuir para o sucesso escolar. No âmbito da Promoção do Sucesso Escolar, manter-se-ão projetos já ... ções da EBS de Santa Maria, nomeadamente intervenções na cantina, no pavilhão e reparação da vedação exterior e ligação entre ...
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Despacho (extrato) n.º 441/2023
... Pós Graduado em Criminologia (parte escolar), pela Faculdade de Psicologia da Universidade do ... Porto, em 1994 ... Alimentos e Serviços de Cantina nos Estabelecimentos Prisionais, decorrente do novo Regulamento ... N.º ...
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Despacho (extrato) n.º 9826/2019
... ções Presidente do Júri para procedimentos aquisitivos da cantina do Estabelecimento Prisional de Olhão nos anos 2016, 2017 e 2018. Membro ... escolar e profissional, saúde, animação sociocultural, desporto e outros. 5 - ...
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Acórdão nº 00264/11.4BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Fevereiro de 2015
1 – Se é certo, nos termos do art. 5º, do CPC que o juiz não está sujeito às alegações das partes no tocante à indagação, interpretação e aplicação das regras de direito, o que é facto é que não pode extravasar o peticionado, decidindo para além deste. Em sede de Ação Administrativa Comum, não vindo peticionada ou suscitada a nulidade de contrato de associação, não poderá o tribunal...
... despesas de funcionamento e de pessoal não docente não afeto à cantina estavam indexadas à massa salarial e encargos com o pessoal docente, tudo ... sociais e seguro de acidentes de trabalho de um psicólogo escolar, quando existir), sendo que nos cálculos a efetuar para esse efeito ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... parque escolar da Região, com a conclusão da construção da EBS da Calheta e da EBI ... EBS de Santa Maria, nomeadamente intervenções na cantina, no pavilhão e reparação da vedação exterior e lig ação entre ...