camara municipal albufeira concursos
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Resolução n.º 17/2002, de 29 de Janeiro de 2002
... que a deliberação da assembleia municipal que cria, mediante proposta da câmara municipal, ... a criação da Polícia Municipal de Albufeira se enquadra dentro dos requisitos previstos na ... -programa, designadamente em matéria de concursos" e de processos de selecção; b) Apreciar o relat\xC3" ...
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Despacho (extrato) n.º 441/2023
... Presidente de júri dos concursos de: ... Técnico Superior de Reeducação; ref.ª ... Integração no Conselho Municipal de Segurança de Odemira de 2013 até 30.09.2019; ... João — Albufeira, EPC (ensino profissional de condução), ... de ...
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Deliberação n.º 183/2024
... ções do Domínio Hídrico na Bacia da Albufeira do Roxo (dissertação de mestrado); Anuários ... , técnica superior jurista na Câmara Municipal de Portel. Em 2001 e 2002, Assessora, com louvor, ... ção de exposições, certames e concursos, trabalhos de ornitologia, coordenação de um ...
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Despacho (extrato) n.º 10832/2016
... de saúde mental e lei (CEJ)", "Os concursos para Dirigentes (STE)", "I e II Jornadas ... de Mérito e Dedicação pela Câmara Municipal de Cascais em 2006. "A distinção è o ... do clube desportivo Imortal Baket Club (Albufeira). Vice-presidente da Associação de pais do ...
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Aviso n.º 7765/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... úblico que, sob proposta desta Câmara Municipal, aprovada em reuniáo de 7 de Novembro de 2006, a Assembleia Municipal de Albufeira, em sessáo de 20 de Novembro de 2006, aprovou as ... Secçáo de Concursos (DOSU/DADM/SC);Secçáo de Acompanhamento de ...
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Acórdão nº 629/20.0 BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Março de 2022
I - A alteração da decisão da matéria de facto só se justifica se for útil, isto é, se puder – para o que aqui releva - implicar decisão de mérito também ela diferente, mormente no sentido propugnado pelo impugnante/recorrente. II – É válida a proposta que integra documento do qual resulta, de forma clara, a concorrência em agrupamento das Contra-interessadas; que será representante
... pré-contratual contra o MUNICÍPIO DE ALBUFEIRA, formulando os seguintes pedidos: A. Declarar ... Presidente da Câmara Municipal do Réu;” B. Condenar “o Réu a reconhecer o ... “submeter candidaturas” abarca “concursos públicos de qualquer tipo”, sem qualquer ... -
Acórdão nº 0629/20.0BELLE de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Julho de 2022
I - Não padece de omissão de pronúncia, mas, eventualmente, de erro de julgamento, em virtude de os fundamentos serem inidóneos para a decisão proferida, o acórdão que recusou conhecer da questão do efeito anulatório do contrato por considerar que, na apelação, não fora formulada uma eficaz censura à sentença. II - Uma vez que o tribunal não está obrigado a apreciar vícios que não tenham sido...
... que intentara contra o MUNICÍPIO DE ALBUFEIRA" e em que eram contra-interessadas a B…………\xE2" ... Em 14.10.2020 o Presidente da Câmara Municipal do Réu Município, por delegação de ... submeter candidaturas” se refere a “concursos públicos de qualquer tipo”, o que afasta a ... -
Despacho (extrato) n.º 9826/2019
... Cruz no Conselho Consultivo da Câmara Municipal" de Grândola, em 2010; Foi formadora do 1.º e 2.\xC2" ... Presidente e Vogal de Júri de vários concursos. 6 - Formação profissional: Concluiu o CAGEP, ... do clube desportivo Imortal Baket Club (Albufeira). Vice-presidente da Associação de pais do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 172/2006 - Desenvolve os princípios gerais relativos à organização e ao funcionamento do sistema eléctrico nacional (SEN), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de Fevereiro, regulamentando o regime jurídico aplicável ao exercício das actividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de electricidade e à organização dos mercados de electricidade
... hídrica diz respeito, a zona de albufeira, do açude e das condutas forçadas. 3 - Podem ... os princípios gerais aplicáveis aos concursos públicos. Ver todas as alterações ... bens do domínio público ou privado municipal no âmbito da exploração da concessão ou do ...
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Despacho n.º 8341/2023
... de recursos hídricos, Júri de concursos, Conselheiro ... do Conselho Nacional da Água, ... Desenvolvimento da Convenção de Albufeira; Acompanhamento dos Instrumentos de gestão ... a Câmara Municipal de Almada na Organização da Festa de Natal dos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2009, de 11 de Maio de 2009
... que levou a que fosse classificada como albufeira protegida pelo Decreto Regulamentar n. 2/88, de ... b) Concursos de pesca; ... c) Construçáo de estruturas de ... observar o disposto no plano director municipal em vigor ... 3 - As águas residuais ...
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Acórdão nº 07387/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Fevereiro de 2014
... pelo então Presidente da Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão, José …………, ... e à estação de caminho de ferro pela Albufeira de Fratel ( ... ) ... Assim, considera-se que, ... dentro dos valores legais para os concursos limitados; - Após aviso remeteu os documentos ...
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Acórdão nº 07341/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Outubro de 2011
I – O nº 1 do artigo 3º do DL nº 251/98, de 11/8, condiciona a actividade de transportes em táxi, quando exercida por empresários em nome individual, permitindo-lhes apenas explorar uma única licença, limitação essa que foi igualmente transposta para a alínea b) do artigo 6º do programa de concurso. II – A conduta da autora – e aqui recorrida – conformou-se expressamente...
... Especial contra a Câmara Municipal de Albufeira, pedindo a anulação da ... 2 – Aos concursos para a concessão de licenças para a actividade ... -
Aviso n.º 26307/2007, de 28 de Dezembro de 2007
... do quadro de pessoal do municpio de Albufeira ... Torna-se pblico que ir ser publicitado na ... grau de chefe de diviso municipal da Diviso de Qualidade, Estudos e Formao do ...
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Aviso n.º 27677/2008, de 18 de Novembro de 2008
... grau do mapa de pessoal do municpio de Albufeira ... Torna -se pblico que ir ser publicitado na ... grau de chefe de diviso municipal da Diviso de Informao Geogrfica do mapa de ...
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Lei n.º 82/2023
... para efeitos dos mapas de vagas dos concursos de novos especialistas em medicina geral e ... que gerem sistemas de titularidade municipal de abastecimento público de água, de ... e destilados nos concelhos de Albufeira (freguesia de Paderne), Alcoutim, Alijó, ...
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Lei n.º 3/2020
... Estabelecer como condição de acesso a concursos para a realização de empreitadas de obras ... locais por iniciativa da câmara municipal, da assembleia municipal, da junta de freguesia, ... Aprofundar a Convenção de Albufeira", garantindo caudais diários no Rio Tejo e a gest\xC3" ...
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Lei n.º 75-B/2020
... reservas de recrutamento referentes aos concursos já efetuados, havendo transição de saldos ... que gerem sistemas de titularidade municipal de abastecimento público de água, de saneamento ... e destilados nos concelhos de Albufeira (freguesia de Paderne), Alcoutim, Alijó, ...
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Decreto-Lei n.º 36/2001, de 08 de Fevereiro de 2001
... Cidades, Programa Polis, para a zona de Albufeira, cujas orientações gerais foram consagradas ... na coordenação de procedimentos e concursos destinados à execução de trabalhos e obras ou ... designado pela respectiva câmara municipal ... 4 - A POLISALBUFEIRA conferirá mandato à ...
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Aviso n.º 24919/2008, de 13 de Outubro de 2008
... do Porto; Pos.Graduaçáo em Engenharia Municipal - Universidade do Minho e Mestrado em Engenharia ... do Plano de Ordenamento da Albufeira de Carrapatelo e Régua; Membro da Comissáo ... Fundos Comunitários; Membro de vários concursos de empreitadas, de fornecimentos e de concessáo ...
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Aviso n.º 6742/2008, de 06 de Março de 2008
... , por despacho da presidente da Câmara Municipal de Silves, datado de 29 de Junho de 2007, se ... ços Urbanos da Câmara Municipal de Albufeira ... 2. vogal suplente - arquitecto Fernando ...
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Parecer n.º 12/2016-C
... Portimão (9), Lagoa (10), Loulé (11), Albufeira (12), Faro (13), Olhão (14), Tavira (15), Castro ... a concessionária de obter licença municipal para certas operações urbanísticas (37). Pelo ... de participar em arrematações ou concursos públicos que tenham por objeto a empreitada ou a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... , como, por exemplo, os municípios de Albufeira, Baião, Maia, Portimão ou Tavira. É ainda ... EDP, na central de Sines, ou da Câmara Municipal de Lisboa, instalaram igualmente postos de ... és do FEE e mediante a abertura de concursos específicos, são apoiados projetos na área dos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... as oportunidades de participação em concursos ... Artigo 149.º Cooperação 1 — As Partes ... a participação pública (estatal e/ou municipal) no capital social de uma sociedade búlgara ... Mel do Ribatejo Norte (Serra d'Aire, Albufeira" de Castelo de Bode, Bairro, Alto Nabão მე\xE1\x83" ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... a admissão de sargentos e praças aos concursos para ingresso nos cursos da Escola Naval; o) O ... ção do Território, e a Câmara Municipal do Porto relativamente aos investimentos e ... e cautelares para a área da lagoa de Albufeira, concelho de Sesimbra; k) O Decreto-Lei n.º ...