cadastral funchal
933 resultados para cadastral funchal
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 053 - Series I - Suplemento 1
... sede no Complexo das Piscinas Olímpicas do Funchal, sita à Rua Padre Manuel ... Sancho de Freitas, 9020- 021, da freguesia ... cadastral respetiva sob o artigo 536 da secção “T” e descrito na ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 132 - Series I - Suplemento 1
... Gonçalo, concelho do Funchal, inscrito na matriz cadastral sob o artigo 4 da secção ... “A” e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2017/M
... A.; d) Horários do Funchal - Transportes Públicos, S. A.; e) Madeira Parques Empresariais, Sociedade ... ; d) Florestas; e) Informação geográfica, cartográfica e cadastral; f) Litoral; g) Mar; h) Ordenamento do território; i) Parque natural; j) ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2023/M
... do território; s ) Informação geográfica, cartográfica e cadastral; t ) Urbanismo; u ) Conservação da natureza, geo e biodiversidade; v ) ... A.; b ) Horários do Funchal — Transportes Públicos, S. A.; c ) TIIM — Transportes Integrados e ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 093 - Series I - Suplemento 2
... inscrito na matriz cadastral respetiva sob o artigo cento e vinte e oito da secção ... “GGG”, da ... Igreja, da freguesia de São Martinho, município do Funchal, inscritos na matriz ... cadastral respetiva sob os artigos 76, 77, 78, 79 ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 175 - Series I
... Funchal, inscrito na matriz cadastral respetiva sob o artigo 56 da secção ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 074 - Series I - Suplemento 5
... José Maria Pereira Proença ingressou nos Bombeiros Municipais do Funchal no mês de junho de ... 1957, tendo sido posteriormente funcionário da ... Funchal, inscrita na matriz cadastral respetiva sob parte do artigo 184 secção “AK” e ... descrita na ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 098 - Series I
... Funchal, que é parte da fração autónoma designada pela letra «A», do prédio ... de São Gonçalo, município do Funchal, inscrito na matriz cadastral" respetiva sob o ... artigo 8.º da secção “U”, descrito na Conservat\xC3" ...
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Resolução n.º 1651/2003
Considerando que a Cmara Municipal do Funchal solicitou ao Conselho do Governo Regional a declarao de utilidade pblica, ... de So Martinho, concelho do Funchal, inscrito na matriz cadastral sob o art. 23/2, da Seco C, de titularidade de Maria Deolinda Camacho, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 003 - Series I - Suplemento 3
... Funchal, confrontando a Norte com o Caminho do Pilar, a Sul com a Via Expresso e ... de São Martinho, concelho do Funchal, inscrito na matriz cadastral sob o artigo vinte e ... nove da secção S, descrito na Conservatória do ...
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Resolução n.º 950/2004
... n.º 159/99, de 14 de Setembro, compete à Câmara Municipal do Funchal, como órgão municipal, o planeamento, a gestão e a realização de ... na freguesia do Monte, concelho do Funchal, inscrito na matriz cadastral respectiva sob o art.º 87, da Secção K, de titularidade do Hospital da ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 048 - Series I
... paro, freguesia de São Martinho, município do Funchal ... Resolução n.º 126/2017 ... Autoriza a venda, por ajuste direto, do ... duzentos e noventa metros quadrados, inscrito na matriz ... cadastral sobre o artigo 49 da Secção “I” e descrito na Con- ... servatória ...
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Resolução n.º 1141/2013
... ítio das Murteiras, freguesia de Santa Maria Maior, município do Funchal, inscrito na matriz cadastral respetiva sob parte do artigo 40 da Secção ...
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Resolução n.º 1141/2013
... ítio das Murteiras, freguesia de Santa Maria Maior, município do Funchal, inscrito na matriz cadastral respetiva sob parte do artigo 40 da Secção ...
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Resolução n.º 1141/2013
... ítio das Murteiras, freguesia de Santa Maria Maior, município do Funchal, inscrito na matriz cadastral respetiva sob parte do artigo 40 da Secção ...
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Resolução n.º 1141/2013
... ítio das Murteiras, freguesia de Santa Maria Maior, município do Funchal, inscrito na matriz cadastral respetiva sob parte do artigo 40 da Secção ...
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Resolução n.º 1141/2013
... ítio das Murteiras, freguesia de Santa Maria Maior, município do Funchal, inscrito na matriz cadastral respetiva sob parte do artigo 40 da Secção ...
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Resolução n.º 1141/2013
... ítio das Murteiras, freguesia de Santa Maria Maior, município do Funchal, inscrito na matriz cadastral respetiva sob parte do artigo 40 da Secção ...
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Resolução n.º 1141/2013
... ítio das Murteiras, freguesia de Santa Maria Maior, município do Funchal, inscrito na matriz cadastral respetiva sob parte do artigo 40 da Secção ...
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Resolução n.º 1141/2013
... ítio das Murteiras, freguesia de Santa Maria Maior, município do Funchal, inscrito na matriz cadastral respetiva sob parte do artigo 40 da Secção ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 011 - Series I - Suplemento 1
... crito na matriz cadastral respetiva sob o artigo 129 da secção “V” (anteriormente ... inscrito ... cípio do Funchal", com a área de 1300m2 ... Resolução n.º 21/2018 ... Revoga a Resoluç\xC3" ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 207 - Series I - Suplemento 2
... , da planta parcelar da obra de “Construção do Novo Hospital do Funchal” ... Resolução n.º 804/2020 ... Autoriza a venda, por ajuste direto, ... Lobos, município de Câmara de Lobos, inscrito na matriz cadastral respetiva sob o ... artigo 17 secção “FW” e descrito na ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 129 - Series I - Suplemento 2
... município do Funchal ... Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 668/2022 ... Altera ... de São Martinho, concelho do Funchal, inscrito na matriz cadastral" respetiva sob o ... artigo 135 da secção “E” e descrito na Conservat\xC3" ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 146 - Series I - Suplemento 1
... FUNCHAL” ... Resolução n.º 1648/2003 ... Adjudica a contracção de um ... matriz cadastral sob o art.º 23/2, da Secção C, de titularidade de ... Maria Deolinda ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 095 - Series I
... “construção do acesso oeste à Circular à Cidade do Funchal à Cota 200” ... Resolução n.º 272/2016 ... Autoriza a ... do Funchal, inscrito na matriz cadastral sob o artigo 1/004 ... da Secção AB e descrito na Conservatória do ...