camara municipal albufeira concursos
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Acórdão nº 08271/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Março de 2012
... São Brás de Alportel, Loulé, Olhão, Albufeira, Turismo do Algarve ... Contrainteressados: ... ços públicos pretendidos (informação municipal e informação turística) ... h. O custo ...
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Resolução n.º 31/2002, de 13 de Fevereiro de 2002
... que a deliberação da assembleia municipal que cria, mediante proposta da câmara municipal, ... de Concessão de Pesca Desportiva da Albufeira de Queimadela ou de outros que a autarquia venha ... -programa, designadamente em matéria de concursos" e de processos de selecção; b) Apreciar o relat\xC3" ...
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Despacho n.º 234/2003(2ªSérie), de 07 de Janeiro de 2003
... , doutores e professores aprovados em concursos de provas públicas ... 4 - O órgão ...
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Acórdão nº 0849/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Abril de 2016
O «procedimento de injunção» é utilizável na área administrativa, sempre que o respectivo operador económico o pretenda, e desde que se trate de um atraso de pagamento em «transacções comerciais», independentemente do valor da dívida.
... do crédito que detém sobre a empresa municipal e que provém de uma transacção comercial; Q) ... consumo público dos municípios de Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Laga, ... definida nas directivas relativas aos concursos públicos [92/50/CEE, 93/37/CEE e 93/38/CEE] ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 03 de Agosto de 2007
... dos municípios da região do Algarve: Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, ... , até à aprovação do Plano Director Municipal de Lagos, para o referido concelho ... No que ... ípios da intenção de abertura dos concursos respectivos, avaliando o seu interesse ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... do Alqueva, iniciar o enchimento da albufeira e completar infra-estruturas de captação de ... apoio a investimentos de interesse municipal e intermunicipal, e acções integradas de base ... ém de terem sido lançados os primeiros concursos de extracção de inertes, em locais previamente ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... aos apoios a investimentos de interesse municipal e inter-municipal, passam também a integrar dois ... , importa agora agilizar os processos de concursos de recrutamento e selecção que facilitem a ... ambientais na zona de intervenção da albufeira ... Dinamização e Diversificação da Base ...
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Acórdão nº 0526/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Abril de 2003
... árquico que interpôs, para a Câmara Municipal" de Albufeira, do acto de indeferimento da reclama\xC3" ... Sobre as exigências dos concursos quanto a certificados da classificação de EOP, ...
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Despacho n.º 19620/2003(2ªSérie), de 15 de Outubro de 2003
... e, por inerência, membro da Assembleia Municipal de Coimbra (1982-1985); Assistente e, desde 1984, ... ípios: Aguiar da Beira, Alandroal, Albufeira, Alcanena, Alcochete, Alenquer, Alfandega da Fé, ... na elaboração de propostas a concursos públicos internacionais para concessões e ou ...
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Decreto-Lei n.º 257/2002, de 22 de Novembro de 2002
... , Castelo do Neiva, Esposende, Angeiras, Albufeira, Quarteira, Vilamoura, Fuseta, Santa Luzia e ... municipal ou de particulares, bem como os cais, docas, ... carreiras, através da abertura de concursos limitados a estes funcionários, a antiguidade e ...
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Relatório n.º 5/2005, de 08 de Julho de 2005
... : - Pela Sede: Câmaras de Odivelas e de Albufeira e Câmara Municipal e Serviços Municipalizados ... designação dos membros dos júris dos concursos após a publicação dos respectivos avisos de ...
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Decreto-Lei n.º 161/93, de 06 de Maio de 1993
... as áreas dos seguintes municípios: a)Albufeira; b)Alcoutim; c)Aljezur; d) Castro Marim; e)Faro; ... ; b) Um representante de cada câmara municipal dos municípios que integrem a Região; c) Um ... ção de seminários, exposições, concursos, certames, festas e outras manifestações de ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... da formação em cada Câmara Municipal; - reprogramação do Programa FORAL, com a ... (designadamente através de fases e concursos); - Dar continuidade à figura do prémio de ... Pedro de Arcos, Paisagem Protegida da Albufeira de Azibo, Reserva natural da Berlenga, Parque ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... CM - Câmara Municipal ... CNP - Centro Nacional de Pensões ... CNP - ... contexto recomenda-se que o recurso a concursos de concepção - construção seja devidamente ... o Desenvolvimento do Programa Polis em Albufeira, SA, sociedade de capitais exclusivamente ...