camara municipal albufeira concursos
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Declaração n.º 137-A/2021
... ção por adaptação do Plano Diretor Municipal de Odemira aos planos especiais ... de ... — Planta Ordenamento IV, relativa à Albufeira de Santa Clara à escala 1:25.000; ... 3 — ... pavilhões polidesportivos, assim como concursos ... de pesca desportiva nas linhas de água e ...
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Aviso n.º 12492/2019
... de Gestão das Lagoas de Óbidos e Albufeira. Por deliberação do Conselho Diretivo da ... Autoridade Nacional da Água, a câmara municipal respetiva, os concessionários e outros ... de competições desportivas, provas ou concursos de pesca. 2 - Sem prejuízo das disposições ...
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Despacho n.º 175/2019
... , torna-se público que a Assembleia Municipal de Sesimbra aprovou no dia 30 de novembro de ... ; m) Integrar, designadamente, júris de concursos, grupos de trabalho e conselhos consultivos para ... e a Área Protegida Local da Lagoa de Albufeira, bem como outros espaços de elevado valor ...
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Aviso n.º 13668/2023
... minado entre a Câmara Municipal de Abrantes e vários trabalhadores ... 126 ... Município de Albufeira ... Aviso (extrato) n.º 13651/2023: ... Abertura ...
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Regulamento n.º 78/2021
... se consideram fundamentais da atividade municipal, tendo em conta, nomeadamente, o atual contexto ... ; iii) Setor de Cemitérios; iv) Albufeira do Azibo. k) Divisão de Obras Municipais ... contratuais, incluindo a abertura de concursos, sob proposta e apreciação técnica das demais ...
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Despacho n.º 12018/2023
... Considerando que: A Assembleia Municipal de Faro deliberou em sessão extraordinária de 5 ... édia de 3.º grau); Chefe de Unidade de Concursos (cargo de direção intermédia de 3.º grau); ... intermédia de 2.º grau); João Pedro Albufeira" Alvito, para o cargo de Chefe de Divisão de Gest\xC3" ...
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Despacho n.º 12445/2021
... , torna público que a Assembleia Municipal de Loulé em ... sua sessão extraordinária ... Mundial da UNESCO Loulé-Silves-Albufeira ... Por outro lado, no início de novo ciclo ... necessárias à realização de concursos ... e à gestão de empreitadas de obras ...
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Acórdão nº 09679/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Dezembro de 2016
I – A definição de ilicitude do art. 6º, do DL 48 051, de 21 de Novembro de 1967, tem de ser lida à luz do art. 22º, da Constituição da República Portuguesa, que consagra a responsabilidade civil do Estado e das demais entidades públicas por acções ou omissões “de que resulte violação dos direitos, liberdades e garantias ou prejuízo para outrem”, ou em articulação com o art. 2º,
... ordinária, contra o Município de Albufeira, pedindo a condenação deste no pagamento da ... ção ilícita e culposa da sua Câmara Municipal, que lhe negou em 31 de Julho de 2001, a ... de antiguidade, para efeito de futuros concursos a que a recorrente queira concorrer, e que se ... -
Aviso n.º 615/2022
... de atuação dos serviços da câmara municipal de Macedo de Cavaleiros, bem como os princípios ... ; e ) Setor de Cemitérios; f ) Setor da Albufeira do Azibo; g ) Setor de Limpeza Urbana e Resíduos ... contratuais, incluindo a abertura de concursos, sob proposta e apre- ciação técnica das ...
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Aviso n.º 615/2022
... serviços da câmara municipal de Macedo de Cavaleiros, bem como os princípios ... f) Setor da Albufeira do Azibo; ... g) Setor de Limpeza Urbana e ... contratuais, incluindo a abertura de concursos, sob proposta e apre- ... ciação técnica das ...
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Aviso n.º 20027/2021
... municipal, tendo em conta, nomeadamente, o atual contexto ... iii) Setor de Cemitérios; ... iv) Albufeira do Azibo ... k) Divisão de Obras Municipais ... contratuais, incluindo a abertura de concursos, sob proposta e apre- ... ciação técnica das ...
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Despacho n.º 6723/2022
... Municipal de Peni- ... che e organograma ... Regulamento ... abertura de concursos de aquisição de bens e serviços; ... b) ... Serviço de Gestão Ambiental, Albufeira Rio de São Domingos e Praias ... 1 — O ...
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Despacho n.º 4871/2023
... Municipal ... de Peniche ... Regulamento de Organização ... abertura de concursos de aquisição de bens e serviços; ... b) ... Serviço de Gestão Ambiental, Albufeira do Rio de São Domingos e Praias (SGAARSDP) ... 1 ...
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Despacho n.º 686/2024
... orgânica dos serviços da Câmara Municipal de Sesimbra. Para os devidos efeitos, torna -se ... l ) Integrar, designadamente, júris de concursos, grupos de trabalho e conselhos consultivos para ... Ambientais e Desportivas da Lagoa de Albufeira e outros espaços de elevado valor natural e ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... dos Vereadores do PPD/PSD, na Câmara Municipal de Lisboa; 2007 - Assessora Jurídica do Gabinete ... ções TETRA; Membro do júri de concursos públicos com publicidade internacional e de ... ão Diretiva da Paisagem Protegida da Albufeira do Azibo; 2007 a 2012 - Diretor Adjunto do ...
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Aviso n.º 8220/2017
... ção por Adaptação do Plano Diretor Municipal de Sines Filipa Faria, Vereadora com ... Artigo 54.º 1 - Nas proximidades da albufeira de Morgavel definem-se áreas com vocação ... ; u) As atividades de pesca organizada e concursos; v) As ações de controlo populacional de ...
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Aviso n.º 9728/2017
... ís Gaspar Jorge, Presidente da Câmara Municipal" de Amarante, torna público que, nos termos do n.\xC2" ... Águas Públicas de Serviço Público i) Albufeira do Torrão (margem 30m); ii) Zona terrestre de ... ção de feiras, mercados, exposições, concursos pecuários ou outras atividades não produtivas ...
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... ções TETRA; Membro do júri de concursos públicos com publicidade internacional ... e de ... -2017 — Técnica superior da Câmara Municipal do Seixal na Divisão de Planeamento do ... ão Diretiva da Paisagem Protegida da Albufeira do ... 2007 a 2012 — Diretor Adjunto do ...
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Aviso n.º 2711/2021
... orgânica e flexível da Direção Municipal de Desenvolvimento Social (DMDS). Considerando ... na DGAE - Direção de Serviços de Concursos e Informática, de 2015/16 a 2017/18 exerceu ... ), promovido pela Câmara Municipal de Albufeira; "O Desporto Autárquico - Modelos, Eventos e ...
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Aviso n.º 18849/2023
... da Câmara Municipal de Trancoso, publicado na 2.ª série do Diário ... Values” — 13-16th September 2016 Albufeira, Algarve, ... N.º 190 29 de setembro de 2023 ... Membro efetivo do Júri de variados Concursos ...
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Aviso n.º 14803/2022
... ção da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Amarante. José Luís Gaspar Jorge, Presidente ... ção de feiras, mercados, exposições, concursos pecuários ou outras atividades não produtivas ... Albufeira do T orrão (margem 30m); ii ) Zona terrestre de ...
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Aviso n.º 14803/2022
... ção da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Amarante ... José Luís Gaspar Jorge, ... ção de feiras, mercados, exposições, concursos pecuários ou outras atividades não produtivas ... i) Albufeira do Torrão (margem 30m); ... ii) Zona terrestre ...
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Aviso n.º 11661/2017
... de março, por deliberação da Câmara Municipal tomada em sua reunião ordinária de 12 de junho ... , que cria a Paisagem Protegida da Albufeira do Azibo; Lei n.º 27/2006, de 3 de julho que ... 14.1 - Em todos os concursos o primeiro vogal efetivo substituirá o ...
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Despacho n.º 1617/2024
... 1.º grau — Diretor do Departamento Municipal de Gestão do Património Edificado (Despacho ... de obras públicas: lançamento de concursos, qualificação de con- correntes e análise de ... da Concessão de Pesca Desportiva da Albufeira de Queimadela e do Rio Vizela, pela Plano ...
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Decreto-Lei n.º 76/2019
... hídrica diz respeito, a zona de albufeira, do açude e das condutas forçadas. 3 - Podem ... eletroprodutor emitido pela câmara municipal e quando o projeto não esteja sujeito ao regime ... os princípios gerais aplicáveis aos concursos públicos. Artigo 35.º-A Gestão técnica global ...