caixa geral depositos braga
-
Despacho n.º 4955/99(2ªsérie), de 10 de Março de 1999
... Beja, António Manuel Godinho Mariano, de Braga, Carlos Jorge Figueiredo Ferreira, de Bragança, ... serão transferidos para as contas da Caixa Geral de Depósitos sem nome dos delegados ...
-
Decreto-Lei n.º 458/85, de 30 de Outubro de 1985
... lanços Porto-Cruz, da auto-estrada Porto-Braga, e Águas Santas-Campo, da auto-estrada ... faixa de terreno com a largura de 5 km em geral, medida para cada lado daquela directriz, ou de ... ária depositar, como caução, na Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência, em ...
-
Contrato Colectivo de Trabalho N.º 43/2005 de 28 de Abril
... de novo texto consolidado do clausulado geral no Boletim do Trabalho e Emprego ... Cláusula ... o nome completo, número de inscrição na caixa de previdência, período a que a retribuição ... órios, recebimentos, pagamentos e depósitos, considerando-se-lhe equiparado o profissional de ... ção Civil e Madeiras do Distrito de Braga ...
-
Contrato de Sociedade N.º SN/1979 de 21 de Fevereiro
... , casado segundo o regime da comunhão geral de bens com Maria de Fátima da Silva Carreiro ... , e de Miguel António Rodrigues Cascais Braga, casado sob o regime da comunhão geral de bens ... de Madalena, na qualidade de Directores da Caixa Económica Picoense, com sede nesta Vila ... na Delegação da Caixa Geral de Depósitos deste concelho, e a certidão comprovativa de ...
-
Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011
... nos sistemas informáticos da Direcção -Geral do Orçamento, permitindo um mais rigoroso ... e) As destinadas à Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA, I. P.); ... média mensal dos saldos diários dos depósitos e aplicações financeiras junto do IGCP, e das ... 30 455 Município de Braga ...
-
Acórdão nº 231/13 de Tribunal Constitucional (Port, 24 de Abril de 2013
... do Tribunal não recai sobre a gestão, em geral, das candidaturas, mas tão-só sobre o ... campanha do MPT detetou, nos Municípios de Braga e do Funchal, alguns meios (melhor descritos no ... estarem impedidas de aceitar esses depósitos. A justificação, a ter alguma relevância, ... , justificando-se o pagamento por fundo de caixa, por se tratar de pequenas despesas em numerário ...
-
Acórdão nº 617/11 de Tribunal Constitucional (Port, 14 de Dezembro de 2011
... h) Divergência entre o saldo de depósitos à ordem no balanço e no extracto bancário; ... do Tribunal não recai sobre a gestão, em geral, das candidaturas, mas tão-só sobre o ... pelos comícios de Coimbra, Castelo Branco, Braga, Viseu, Matosinhos, facturados a preços que ... tinha uma conta aberta para esse efeito na Caixa Geral de Depósitos, mas, efectivamente só ...
-
Acórdão nº 455/06 de Tribunal Constitucional (Port, 18 de Julho de 2006
... apresentantes já havia sido objecto, em geral, de várias, mas ao menos, de uma auditoria, de ... , pelas Federações de Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, ... e nos quais só podem ser efectuados depósitos que tenham tal origem tendo sido efectivados ... ção, e sendo suportados em meras folhas de caixa, bem como o facto de as receitas provenientes de ...
-
Acórdão nº 05B2682 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Fevereiro de 2006 (caso NULL)
... ócio da ré e seu gerente; - em Assembleia Geral de 18 de Junho de 2002, foi destituído da ... ão pertencentes à ré, o autor debitava no caixa inúmeras despesas particulares, que totalizaram ... da sede desta firma de que os depósitos bancários tem sido feitos em nome que não o da ... Braga ...
-
Acórdão nº 1520/08-2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Fevereiro de 2009
... pagar ainda, à Direcção de Finanças de Braga, a importância de € 67.337,71, a título de ... 3.000.000$00; - Saída da “119 – Trf Caixa”, PTE 15.200.000$00 e - Manuel, funcionário do ... de Maio de 1996, realizou-se uma Assembleia Geral Extraordinária, nas instalações do Clube, ... afirmou que o mesmo era alimentado por depósitos em numerário, nomeadamente receitas do Clube que ...
-
Decreto-Lei n.º 125/2008, de 21 de Julho de 2008
... bancos, pelas caixas económicas, pela Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, pelas ... no presente decreto -lei no diploma geral sobre a prevençáo do branqueamento de capitais ... 40 % a favor do fundo de garantia de depósitos criado pelo artigo 154. do Regime Geral das ... de Sousa - António Fernandes da Silva Braga ...
-
Contrato Colectivo de Trabalho N.º 92/2004 de 4 de Novembro
... Grupo IV - € 561: ... Caixa de escritório - escritório; ... Condutor de ... ressalvando-se as fornecidas à Inspecção-Geral do Trabalho ou a quaisquer outros organismos com ... órios a pagamentos, recebimentos e depósitos, considerando-se-lhe equiparado o empregado de ... de Transportes Rodoviários do Distrito de Braga ...
-
Acórdão nº 00151/11.6BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Outubro de 2012
I. A aceitação de uma proposta apresentada para a aquisição de bem penhorado estava, até à entrada em vigor da Lei n.º 55-A/2010 de 31 de Dezembro, dependente do pagamento de, pelo menos, 1/3 do preço no acto de abertura das propostas. II – O incumprimento da formalidade referida em I., determinava, de imediato, a aceitação da proposta de valor imediatamente inferior ou, na inexistência...
... ça do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga que julgou improcedente o pedido de anulação de ... de oito dias, a totalidade do preço na Caixa Geral de Depósitos ... 5ª Já na modalidade ... -
Decreto-Lei n.º 383/77, de 10 de Setembro de 1977
... pelos seguintes factos: A Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos (que tem tido a seu ... áulicas, com sedes em Viana do Castelo, Braga, Régua, Mirandela e Porto; b) Direcção ... -ão mediante guias e serão depositados na Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência, à ...
-
Acórdão nº 3275/06.8TBPVZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Março de 2010
... G. de Depósitos, desde a sua aquisição até Julho de 2003; ... na sua própria conta bancária, aberta na caixa Geral de Depósitos, das prestações do ... Cfr. Braga ...
-
Acórdão nº 3196/09.2TBBRG-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Setembro de 2011
1 – Quando não haja impugnação dos créditos reclamados, o juiz só tem que se preocupar em analisar a lista apresentada pelo administrador no sentido de verificar se há algum erro manifesto, nos termos do artigo 130 n.º 3 do CIRE. 2 – Nos contratos promessa de eficácia obrigacional sinalizados, o crédito emergente da recusa do cumprimento por parte do administrador de insolvência é o
... na Conservatória do Registo Predial de Braga sob o n.º 1009, da freguesia de Braga (S ... Inconformada com o decidido, a Caixa Geral de Depósitos S.A. interpôs recurso de ... -
Despacho n.º 4956/99(2ªSérie), de 10 de Março de 1999
... Beja, Antônio Manuel Godinho Mariano, de Braga, Carlos Jorge Figueiredo Ferreira de Bragança, ... serão transferidos para as contas da Caixa Geral de Depósitos em nome dos delegados ...
-
Despacho n.º 4120/2003(2ªsérie), de 01 de Março de 2003
... Beja, António Manuel Godinho Mariano, de Braga", Manuel Dias de Barros, de Bragança, Teresa do C\xC3" ... ês da Juventude, contas bancárias na Caixa" Geral de Depósitos para utilização e movimenta\xC3" ...
-
Despacho n.º 5484/2000(2ªSérie), de 10 de Março de 2000
... às Delegações Regionais de Braga e Vila Real, enquanto não forem nomeados e ... serão transferidos para as contas da Caixa Geral de Depósitos em nome dos delegados ...
-
Despacho n.º 4958/99(2ªSérie), de 10 de Março de 1999
... Beja, António Manuel Godinho Mariano, de Braga, Carlos Jorge Figueiredo Ferreira, de Bragança, ... serão transferidos para as contas da Caixa Geral de Depósitos em nome dos delegados ...
-
Resolução n.º 17/87, de 21 de Julho de 1987
... e integralmente os autos à Procuradoria-Geral da República, para que possa examiná-los, ... inesperado do combustível dos depósitos da asa do mesmo lado na fase crítica de subida ... , constantes de três frascos de vidro e uma caixa de papelão, constando dos autos as seis ... era na indicação [ ... ] Uma vez, em Braga, estive a trabalhar com o avião só no motor ...
-
Decreto-Lei n.º 141/93, de 26 de Abril de 1993
... de educação e ensino e aos utentes em geral; h) Cooperar com outros serviços, organismos e ... das receitas e promover o seu depósito na Caixa Geral de Depósitos; i) Deliberar sobre a ... - Aníbal António Cavaco Silva - Jorge Braga ...
-
Decreto-Lei n.º 36/92, de 28 de Março de 1992
... ão estabelecidas as regras de natureza mais geral, cabendo ao Banco de Portugal definir, a exemplo ... consolidação, uma ou várias empresas: a) Caixa Geral de Depósitos; b) Bancos comerciais ou de ... - Aníbal António Cavaco Silva - Jorge Braga ...
-
Acórdão nº 27/04.3GBTMC.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Junho de 2010
... com base em considerações de prevenção geral ou de retribuição IV - A leitura da ... gramas de cocaína; - Paulo Jorge Caleijão Braga, pelo menos, nos dias 25/10/05, 8 doses de ... veículo de marca O ... ; d) 2 cadernetas da Caixa Geral de Depósitos, uma em nome de AA e a outra ...
-
Decreto-Lei n.º 16/2010, de 12 de Março de 2010
... de Sousa -- António Fernandes da Silva Braga -- João José Garcia Correia -- António ... 1 -- Designação(ões) da constituição geral do veí- culo: 1.1 -- Fotografias e ou desenhos ... 4.5 -- Caixa de velocidades: 4.5.1 -- Tipo ... 20 de Abril, que permitam incluir os depósitos de GPL e GNC, é requerida a homologação nos ...