caixa geral depositos braga
505 resultados para caixa geral depositos braga
-
Decreto-Lei n.º 226/93, de 22 de Junho de 1993
... , abandonado o período complementar de caixa, existente para as despesas ... Como em todo o ... consequência do regime de contabilidade geral e analítica aqui definido. Assim, a ... - Aníbal António Cavaco Silva - Jorge Braga de Macedo - Luís Francisco Valente de Oliveira ... cauções ou parcelas dos depósitos de garantia; transferir para resultados os custos ...
-
Acórdão nº 6132/08.0TBBRG de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Dezembro de 2010
... 4º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Braga, contra "B", "C" e "D" e mulher "E", peticionando ... com o assim decidido, apela a credora Caixa Geral de Depósitos, S.A ... Da sua alegação ...
-
Acórdão nº 0946/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Março de 2009
Em caso de citação efectiva no processo de execução fiscal, a alegação de citação insuficiente não pode integrar o fundamento de revisão de sentença previsto no n.º 2, in fine, do artigo 293.º do Código de Procedimento e de Processo Tributário [«falta ou nulidade da notificação do requerente quando tenha dado causa a que o processo corresse à sua revelia»], decisivamente porque só a falta ou a...
... ça do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga que, nos presentes autos de verificação e ... preterição de formalidade legal, no prazo geral de 10 dias, perante o órgão da execução ... /01, no qual foram reclamados créditos pela Caixa Geral de Depósitos, S.A., em 10.05.2001, e pela ... -
Acórdão nº 0946/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Março de 2009
Em caso de citação efectiva no processo de execução fiscal, a alegação de citação insuficiente não pode integrar o fundamento de revisão de sentença previsto no n.º 2, in fine, do artigo 293.º do Código de Procedimento e de Processo Tributário [«falta ou nulidade da notificação do requerente quando tenha dado causa a que o processo corresse à sua revelia»], decisivamente porque só a falta ou a...
... ça do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga que, nos presentes autos de verificação e ... preterição de formalidade legal, no prazo geral de 10 dias, perante o órgão da execução ... /01, no qual foram reclamados créditos pela Caixa Geral de Depósitos, S.A., em 10.05.2001, e pela ... -
Acórdão nº 00133/04.4BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Fevereiro de 2011
1 . O acto de aprovação do projecto de arquitectura é um verdadeiro acto administrativo, onde a administração aprecia uma série de condições exigidas por lei que ficam definitivamente decididas, tornando-se, por isso, aquele acto, relativamente a estas, constitutivo de direitos. 2 . Assim essas questões não podem voltar a ser postas em causa e discutidas no decurso do procedimento de...
... de Alvará de Loteamento (Desuso?) in CJA, Braga, n.° 13, 1999, pp. 10 e 55.; João Comes Alves, ... de Direito Público, Lisboa, Inspecção-Geral da Administração do Território, 1999, pp. e ... a liquidar em execução de sentença." --- Caixa Geral de Depósitos - fls. 826 e ss ... - mas ... -
Decreto-Lei n.º 200/79, de 30 de Junho de 1979
... parques industriais Parque Industrial de Braga, Parque Industrial de Guimarães, Parque ... , o Kreditanstalt für Wiederaufbau, a Caixa Geral de Depósitos e o Fundo EFTA - até um ...
-
Portaria n.º 673/93, de 19 de Julho de 1993
... A Caixa Geral de Depósitos concede financiamentos no ... O Ministro das Finanças, Jorge Braga ...
-
Despacho n.º 4957/99(2ªSérie), de 10 de Março de 1999
... Beja, António Manuel Godinho Mariano, de Braga, Carlos Jorge Figueiredo Ferreira, de Bragança, ... serão transferidos para as contas da Caixa Geral de Depósitos em nome dos delegados ...
-
Decreto-Lei n.º 129/2003, de 27 de Junho de 2003
... e Mello, vogal; Vasco Airão, vogal; Luís Braga da Cruz, vogal ... Artigo 34.º 1 - O mandato ... A.; Caixa Geral de Depósitos; CHELDING - Sociedade ...
-
Decreto-Lei n.º 240-A/89, de 27 de Julho de 1989
... e Mello, vogal; Vasco Airão, vogal; Luís Braga da Cruz, vogal ... Art. 34.º - 1 - O mandato ... A.; Caixa Geral de Depósitos; Chelding - Sociedade ...
-
Acórdão nº 08207/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Março de 2012
I-Nos termos do artigo 279º do Cód. Proc. Civil, o juiz pode ordenar a suspensão da instância quando ocorra motivo justificado. II- Numa acção com processo especial de oposição à nacionalidade intentada pelo Ministério Público, o juiz pode suspender a instância até que se esclareça a veracidade (ou não) de factos ilícitos praticados pelo R., impeditivos da aquisição da nacionalidade.
... , Espírito Santo, Brasil, residente em Braga ... Por decisão de 1 de Abril de 2010, a Mmª ... 13) Possui conta bancária na Caixa" Geral de Depósitos (cfr. fls. 149) ... 14) O r\xC3" ... -
Acórdão nº 0310/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Março de 2009
... de Braga, pela qual foi julgada improcedente a acção ... especial por si interposta contra a Caixa" Geral de Depósitos, na qual peticionou a anulaç\xC3" ...
-
Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... º da Constituição, para valer como lei geral da República, o seguinte: CAPÍTULO I ... ção do novo Hospital de São Marcos, em Braga, e do terreno para a construção do novo Centro ... à realização de um aumento do capital da Caixa" Geral de Depósitos destinado a apoiar a aquisiç\xC3" ...
-
Decreto-Lei n.º 183-A/80, de 09 de Junho de 1980
... -se a pôr em execução o Orçamento Geral do Estado para 1980, elaborado em conformidade ... colectável, em especial dos juros de depósitos a prazo e, em menor escala, de outros rendimentos ... Tesouro Público no Banco de Portugal, como caixa geral do Estado, caducando as autorizações que ... 1042 Total ... 188064 Distrito de Braga Câmaras municipais: Amares ... 5927 Barcelos ...
-
Acórdão nº 03A4351 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Fevereiro de 2004 (caso NULL)
I- Em caso de venda já efectuada, havendo mais que um titular, qualquer deles pode propor a acção sem ter que recorrer ao processo especial a que se refere o artigo 1465 do Código de Processo Civil. II- O processual aí referido só é necessário se o preferente não quiser correr o risco de vir a ser preterido por um concorrente.
-
Despacho n.º 13533/2007, de 28 de Junho de 2007
... Manuel Correia Braga, Praça do Brasil, 74, direito, 5400--123 Santa aria Maior, Chaves ... Proprietário - Caixa Económica ... Montepio Geral, Rua Áurea, ... Maria Pássaro de Carvalho, Bairro dos Depósitos ...
-
Acórdão nº 6067/09.9TBBRG-G.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Janeiro de 2011
I - O pedido de exoneração do passivo restante deve ser liminarmente indeferido caso se verifiquem, cumulativamente, os requisitos do art.º 238º nº 1 al. d) do CIRE. II – O facto de algumas das obrigações em causa terem sido assumidas pelo devedor, na qualidade de avalista, não altera a sua situação de insolvente nem obsta à conclusão de que não se apresentou atempadamente à falência. ...
... -G Tribunal de origem: Tribunal Judicial de Braga Relatora: Helena Gomes de Melo 1º Adjunto: Juiz ... Go, Banco Comercial Português, Montepio Geral pronunciaram-se pelo indeferimento do pedido de ... , nomeadamente as instituições bancárias Caixa Económica Montepio Geral, Banco Millennium BCP e ... Em 04 de Março de 2009, a conta de depósitos à ordem nº 0000 do Banco Santander Totta, SA ... -
Acórdão nº 02P4084 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Janeiro de 2003 (caso NULL)
... Procuradora-Geral Adjunta, na vista que lhe coube, nos termos do ... daquela proposta do I este fez-lhe depósitos bancários no montante de 525.000 contos e ... a Braga, facto que veio a acontecer, em dia que não sabe ... dos talões de depósito com o timbre da Caixa Geral de Depósitos, sem ind de n.º de fls ...
-
Acórdão nº 0050652 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2000
I - O depósito bancário de disponibilidades monetárias é um contrato pelo qual um particular entrega uma quantia pecuniária a um banco, que poderá dela dispor livremente, obrigando-se a restituí-la, mediante solicitação, e de acordo com as condições estabelecidas. II - O contrato de depósito bancário, para além de contrato unilateral, é um negócio real pois se exigem entregas ao banco das...
... , António Menezes, O "Contrato Bancário Geral", in Estudos de Direito Bancário, aut. divs, ... ção, Burla, in Scientia Iuridica, XIX, Braga, 1970, pp. 46 ss.: no contrato de depósito ... de serem fragmentadas numa série de depósitos, empréstimos ou reembolsos sucessivos, que ... a prestar ao depositante um serviço de caixa contínuo.] ... Temos agora de ver que os ... -
Acórdão nº 0050652 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2000 (caso NULL)
I - O depósito bancário de disponibilidades monetárias é um contrato pelo qual um particular entrega uma quantia pecuniária a um banco, que poderá dela dispor livremente, obrigando-se a restituí-la, mediante solicitação, e de acordo com as condições estabelecidas. II - O contrato de depósito bancário, para além de contrato unilateral, é um negócio real pois se exigem entregas ao banco das...
... , António Menezes, O "Contrato Bancário Geral", in Estudos de Direito Bancário, aut. divs, ... ção, Burla, in Scientia Iuridica, XIX, Braga, 1970, pp. 46 ss.: no contrato de depósito ... de serem fragmentadas numa série de depósitos, empréstimos ou reembolsos sucessivos, que ... a prestar ao depositante um serviço de caixa contínuo.] ... Temos agora de ver que os ... -
Acórdão nº 255/1997.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Janeiro de 2010
1. A prestação a abonar pelo Fundo de Garantia dos Alimentos Devidos a Menores (FGADM) é autónoma e substitutiva da pensão de alimentos, visa garantir ao menor um mínimo de subsistência indispensável para satisfazer as suas necessidades existenciais (actuais) e tem de ser previamente fixada pelo tribunal; 2. Sempre que o menor não tenha um rendimento líquido próprio superior à remuneração mínima...
... no Tribunal de Família e Menores de Braga, 2ª Secção, o Ministério Público, em ... de 1999, de acordo com o índice de aumento geral de preços no consumidor publicado pelo Instituto ... 193, existe um documento emitido pela Caixa Geral de Depósitos, em 23-08-2006, do qual ... -
Decreto-Lei n.º 104/97, de 29 de Abril de 1997
... de reforço estrutural, beneficiação geral da estrutura metálica, instalação do tabuleiro ... caixa ... Artigo 24.º Resultados Sem prejuízo da ... de reparação do material e dos depósitos ou resguardos das unidades de tracção, assim ... 1 Ramal de Braga ...
-
Decreto-Lei n.º 494/79, de 21 de Dezembro de 1979
... ções, garantir a salvaguarda do interesse geral ... A criação dos gabinetes de apoio técnico ... CCR são obrigatoriamente depositados na Caixa Geral de Depósitos ... 2 - As contas de ... do Castelo; Barcelos e Esposende; Amares, Braga, Terras de Bouro e Vila Verde; Guimarães, Santo ...
-
Despacho normativo n.º 334/79, de 20 de Novembro de 1979
... qualquer esquema de previdência social (caixa de previdência, ADSE, Serviços Sociais das FA, ... urbanos e, nas regiões de Lisboa, Porto, Braga, Coimbra e Setúbal, também por suburbanos ... ão Permanente de Seguro Escolar, na Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência, enviando ...
-
Lei n.º 30-C/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... º da Constituição, para valer como lei geral da República, o seguinte: CAPÍTULO I ... ão, reforma e invalidez dos pensionistas da Caixa Geral de Aposentações, calculadas com base em ... de IRS incidente sobre os juros de depósitos a prazo produzidos por conta emigrante é 57,5% ... as Câmaras Municipais de Aveiro, Barreiro, Braga, Coimbra e Portalegre, decorrentes dos ...