caixa geral de depositos sede
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Relatório n.º 4/2021
... No geral, os dados disponibilizados e as projeções ... Demonstração consolidada dos fluxos de caixa (ver documento original) As notas das páginas 9 ... A Sociedade tem a sua sede social na Região Autónoma da Madeira e dispõe ... sob a forma de passivos subordinados e depósitos, os quais são aplicados, conjuntamente com os ...
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Acórdão nº 2758/15.3T8BCL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Abril de 2019
I. Da declaração de nulidade de um contrato de concessão de crédito para aquisição de automóvel e do contrato de compra e venda que lhe está associado, fundada, além do mais, em violação das regras de contratação – mormente dos deveres de informação, de comunicação e de formalização do contrato – imputável à concedente do crédito - aqui 1.ª ré -, independentemente dos efeitos...
... a Recorrente, aliás já expressa em sede de contra-alegações de recurso (pág 8), que "O ... uma perspetiva social e de uma valoração geral de todas as circunstâncias e do encadeamento de ... € 408,00 (€ 376,12 + € 31,88) junto da Caixa Geral de Depósitos, em despesas que a dita ... -
Relatório n.º 7/2020
... Em qualquer caso e de uma maneira geral, as perspetivas são de uma retoma da atividade ... Demonstração consolidada dos fluxos de caixa (ver documento original) O Contabilista ... A Sociedade tem a sua sede social na Região Autónoma da Madeira e dispõe ... sob a forma de passivos subordinados e depósitos, os quais são aplicados, conjuntamente com os ...
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Relatório n.º 6/2019
... No âmbito da entrada em vigor do Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo (RGOIC) ... Demonstrações dos fluxos de caixa para os exercícios findos em 31/12/2018 e ... Portugal em 10 de maio de 1994, e tem a sua sede no Lugar do Espido, Via Norte, Maia. Em 31 de ... correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários, depósitos a prazo e outras ...
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Portaria n.º 165-A/2016
... Portugal de instituições de crédito com sede principal e efetiva fora do território ... w), u) e ll) do artigo 2.º-A do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades ... que integram os fundos próprios, dos depósitos abrangidos pela garantia do Fundo de Garantia de ... ções aplicáveis, e dos depósitos na Caixa Central constituídos por caixas de crédito ...
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Acórdão nº 00644/20.4BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Agosto de 2021
Demonstrando a AT a aplicação dos pressupostos previstos nos artigos 89.º-A e na alínea f) do n.º 1 do artigo 87.º, para aplicação de métodos indiretos, passa a competir ao contribuinte a prova de que corresponde à realidade os rendimentos declarados e de que é outra a fonte do acréscimo patrimonial.
... teria de provar, no que respeita aos depósitos, não só a origem dos mesmos bem como a sua ... que a Recorrente faz do ónus probatório em sede de manifestações de fortuna, para justificar ... da conta Caderneta com o n.º ( ... ) na Caixa Geral de Depósitos, S.A., tendo o seu ex-marido ... -
Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 10/2016-R
... em Portugal das empresas de seguros com sede fora do território da União Europeia. 4 - As ... , do desempenho financeiro e dos fluxos de caixa de uma empresa, que seja útil a um vasto leque ... tomadores de seguros e pelo público em geral. 2 - As demonstrações financeiras são ainda ... e contas a receber 20 000 240 Depósitos junto de empresas cedentes Nesta conta ...
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Relatório n.º 3/2018
... No âmbito do novo Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo (RGOIC) ... Demonstrações dos fluxos de caixa para os exercícios findos em 31/12/2017 e ... Portugal em 10 de maio de 1994, e tem a sua sede no Lugar do Espido, Via Norte, Maia. Em 31 de ... correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários, depósitos a prazo e outras ...
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Relatório n.º 4/2019
... de inflação subjacente permanecem, em geral, fracas, mas as pressões internas sobre os ... juros, quer via financiamento direto (depósitos e empréstimos) a sociedades do Grupo, quer via ... Demonstração consolidada dos fluxos de caixa (ver documento original) As notas das páginas 8 ... A Sociedade tem a sua sede social na Região Autónoma da Madeira e dispõe ...
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Relatório n.º 9/2022
... aos saldos das rubricas contabilísticas “Caixa e Depósitos Bancários” (594,8 MM Euros) e ... A Sociedade tem a sua ... sede social na Região Autónoma da Madeira e dispõe ... ão pendentes de aprovação pela Assembleia Geral. No entanto, a ... Gerência da Sociedade entende ...
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Em vigor
Portaria n.º 220/2015 . Aprova os modelos de demonstrações financeiras para as diferentes entidades que aplicam o SNC
... Artigo 8.º ... Anexo 6 (modelo geral) ... Anexo 10 (modelo reduzido) ... Anexo 16 ... e) Anexo 5: Demonstração dos fluxos de caixa; ... f) Anexo 6: Anexo ... Artigo 3.º ... Os ... 1.1 - Designação da entidade ... 1.2 - Sede ... 1.3 - Natureza da atividade ... 1.4 - ... inscritos na rubrica de caixa e em depósitos bancários ... 5.3 - Uma entidade deve divulgar, ...
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Relatório n.º 7/2021
... do Tribunal de Contas Coordenação Geral: Paulo Nogueira da Costa, Diretor-Geral ... e indicadores" "Relatório de Atividades da Sede" "Relatório de Atividades da Secção Regional ... das contribuições e quotizações para a Caixa Geral de Aposentações e Segurança Social e a ... no âmbito do controlo de caixa e depósitos bancários, incluindo o fundo fixo de caixa, e da ...
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Acórdão nº 47/11.1TOLSB.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Novembro de 2015
I. O fim primeiro do processo penal é o de realizar o exercício da ação punitiva do Estado. II. A possibilidade que o legislador confere às/aos cidadãs/ãos de se constituírem assistentes funda-se na noção de que terão, no exercício dos direitos e deveres decorrentes desse instituto, um interesse próprio e concreto na resposta punitiva que ao Estado compete dar. III. O legislador configurou a
... ão revogado e o arguido absolvido (tanto em sede criminal como cível) ou, subsidiariamente, que ... postergado como o efeito da prevenção geral" fica gravemente diminuído, já que, em termos pr\xC3" ... a informações referentes à conta de depósitos à ordem n.º 280334306, titulada por Maria ... ascendente, tendo exercido funções como caixa, assistente comercial, coordenador comercial ... -
Acórdão nº ACTC00005049 de Tribunal Constitucional (Port, 14 de Julho de 1994 (caso NULL)
I - A atribuição aos Tribunais Tributarios de competencia para proceder a cobrança coerciva de todas as dividas de que seja credora a Caixa Geral de Depositos, e suas instituições anexas, mais não e do que um afloramento de uma pratica enraizada do legislador nacional, que teve em vista a celeridade do processo de execução, considerando a natureza dos interesses em causa e a informalidade da...
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Em vigor
Portaria n.º 282/2013 . Regulamenta vários aspetos das ações executivas cíveis
... ção de informação e penhora de depósitos bancários ... Artigo 17.º Disponibilização de ... Subsecção IV Caixa de compensações ... Artigo 53.º Afetação de ... é afixado na porta da última residência ou sede que o executado teve no país ... 3 - O edital ... geral da Direção-Geral da Administração da ...
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Acórdão nº 0134/20.5BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Maio de 2021
Identificada falta de identidade da questão fundamental de direito, temos, sem mais, de concluir pela não verificação da primeira condição/requisito, para que recurso uniformizador de jurisprudência possa prosseguir os demais termos e conhecer-se do respetivo mérito.
... Supremo Tribunal Administrativo (STA), com sede em Lisboa; # I ... A…………., Lda., …, a ... valores monetários reflectidos na conta 11-Caixa) no ano em que é realizada a conferência do ... que incluem, quer o dinheiro quer depósitos bancários, bem como ativos ou passivos ... Determina o n.º 1 do artigo 45.º da Lei Geral Tributária, que o direito de liquidar os ... -
Relatório (extrato) n.º 10/2020
... Práticas Anticoncorrenciais 4.1 - Panorama geral Em 2019 a AdC adotou oito decisões no âmbito de ... Três das decisões em causa ocorreram em sede de procedimentos de transação. As decisões em ... A. - em liquidação, Barclays Bank PLC, Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, CRL, Caixa ... A., Caixa Geral de Depósitos, S. A., Deutsche Bank Aktiengesellschaft - ...
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Acórdão nº 259/18.79T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Fevereiro de 2020
I - Não actua com abuso de direito o trabalhador que vem reclamar diferenças retributivas decorrentes de diminuição ilegal de retribuição, ainda que só o faça decorridos 23 anos, porquanto a inércia do trabalhador, só por si, não legitima qualquer expectativa legítima da empregadora. II - O regime laboral estabelece regras de indisponibilidade e de irrenunciabilidade de direitos e, bem assim,...
... M ... RÉ/RECORRENTE- Caixa ... , CR ... PEDIDO - O autor pede condenação ... laborais, deve ser aplicada a regra legal geral de que os juros prescrevem no prazo de cinco anos ... desde 1995 junto do SAMS e do SBN: Em sede de recurso veio a ré alegar que o Tribunal de ... foi ministrada formação relativa a depósitos e levantamentos bancários ... 28- Por carta ... -
Acórdão nº 08665/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Junho de 2014
... , acção administrativa especial contra a Caixa Geral de Depósitos, visando a impugnação da ... , porquanto as demais situações apuradas em sede de inquérito se encontravam prescritas ... De ...
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Relatório n.º 5/2019
Relatório n.º 5/2019 Sede: Lugar do Espido, Maia, Capital Social 6.500.000 ... e expertise na área do crédito em geral, a SFS passará a desenvolver a função de ... e as características dos fluxos de caixa contratuais, à data de aplicação inicial (1 de ... correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários, depósitos a prazo e outras ...
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Regulamento n.º 926/2021
... conselho geral de 17 de setembro de 2021 ... O Conselho Geral ... cuja proposta tenha sido aprovada em sede das respetivas assembleias: ... a) Conselho ... e) Proceder ao controlo de saldos de caixa e equivalentes de caixa; ... f) Manter uma ... equivalentes de caixa, incluem caixa, depósitos bancários e outros investimentos ... de curto ...
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Relatório n.º 1/2018
... A. ("TDF" ou "Empresa"), com sede em Lagoas Park, Edifício 2, em Porto Salvo, foi ... ída pelo n.º 1 do artigo 115.º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades ... 2.4 - Caixa e disponibilidades em bancos centrais Os ... em moeda estrangeira em caixa e em depósitos bancários. 2.5 - Disponibilidades em outras ...
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Acórdão n.º 868/2023
... -Lei n.º 433/82, de 27 de outubro (Regime Geral das Contraordenações, referido adiante pela ... ão entregou a demonstração dos fluxos de caixa e o anexo às demonstrações financeiras. 5 — ... 1 — No balanço, a rubrica «caixa e depósitos bancários» apresenta o valor de €663,34. No ... legais de contabilidade — sobretudo em sede ...
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Em vigor
Lei n.º 47/86 - Lei Orgânica do Ministério Público
... Tribunal de justiça, pelo procurador-geral da República; b) Nos tribunais de relação, por ... sede de cada distrito judicial há um ... ública, que os remete à administração da Caixa Geral de Depósitos. Artigo 121.º ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... normas e dos operadores jurídicos em geral, para além de sobrecarregar a Administração ... R. L., a constituir hipotecas a favor da Caixa Geral de Depósitos; hhhhh) O Decreto-Lei n.º ... e instituições a estes equiparadas, com sede no continente e ilhas adjacentes, apenas poderão ...