caixa geral de depositos sede
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Portaria n.º 271/2014 - Diário da República n.º 247/2014, Série I de 2014-12-23
... SERVIÇO DE FINANÇAS 1 CÓDIGO 02 ÁREA DA SEDE, DIREÇÃO EFETIVA OU ESTAB. ESTÁVEL ANO 2 1 ... Outras aplicações de tesouraria Depósitos bancários Caixa (b) Se negativo, inscrever o ... ção ou Gerência Mesa de Assembleia Geral Membros do Conselho Fiscal Outros órgãos ...
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Acórdão nº 01496A/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Novembro de 2003
I - Estando em causa o pagamento de uma quantia, a suspensão será concedida quando não determine grave lesão do interesse público e tenha sido prestada caução, por qualquer das formas previstas na lei tributária (art. 76º, 2 da LPTA). II - A garantia bancária é idónea desde que o seu valor seja equivalente ao valor das quantias que o acto manda pagar, e dos seus termos não conste qualquer...
... Relatório A ... , com sede" no ... , Moita Redonda, Fátima requereu a SUSPENS\xC3" ... TERMO DE GARANTIA BANCÁRIA assumido pela Caixa Geral de depósitos no valor de 144.826,60 Euros ... -
Acórdão nº 00S3056 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Fevereiro de 2001 (caso NULL)
I - Os funcionários admitidos na Caixa Geral de Depósitos antes de 20 de Agosto de 1993 e que não optaram pelo regime Jurídico do Contrato Individual de Trabalho continuam sujeitos ao Regime do funcionalismo público. II - Assim, o foro laboral é incompetente para conhecer da ilicitude do despedimento se o trabalhador tiver feito aquela opção.
... declarativa com processo sumrio contra a Caixa Geral de Depsitos, S.A. na qual pede que, ... - Em sede de impugnao sustentou a existncia de justa causa ... -
Acórdão nº 285-C/2002.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Março de 2009
1) Para os efeitos do artigo 871.º do CPC, não releva o arresto registado antes do registo de outras penhoras sobre o mesmo imóvel, mas só convertido em penhora depois do registo destas. 2) A omissão das citações a que alude o artigo 864.º do CPC implica a nulidade de tudo quanto se processou depois da sua falta; mas a nulidade haverá de considerar-se sanada se o credor cuja citação foi...
... sede na ... , intentou execução sumária contra B ... o Instituto de Segurança Social e a Caixa Geral de Depósitos (esta, por via de penhora do ... -
Decreto-Lei n.º 30/2021
... , de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais. A Lei n.º 54/2015 , de 22 de junho, ... -lei, a obrigação de instalação da sede social do concessionário num dos municípios ... a 30 dias, a promover pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG)e a publicitar no ... ano anterior e Demonstração de Fluxos de Caixa relativos ao exercício do ano anterior, ...
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Aviso do Banco de Portugal n.º 1/2022
... Para além das normas de habilitação geral acima referidas, a Lei n.º 83/2017, de 18 de ... zado e centralizado de depósitos em numerário realizados por terceiros em contas ... ii) Objeto; ... iii) Morada completa da sede social; ... iv) Número de identificação de ... ) definem e adotam, em articulação com a Caixa Central de Crédito ... Agrícola Mútuo (Caixa ...
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Acórdão nº 5124/06.8TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Setembro de 2010
... e venda seria outorgada em 23-02-2006, na sede da CGD, sendo solicitado aos RR. que pagassem na ... na sede da Caixa Geral de Depósitos sita na Avª. João XXI em ...
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Relatório n.º 10/2016
... (20.000,00 (euro), Caixa de Crédito Agrícola (11.500,00 (euro), ... ções de IRC efetuadas nos juros de depósitos a prazo (1.083,94 (euro) e a rubrica de outros ... Sede: Avenida das Comunidades Portuguesas s/n, ... subsídios do Governo são, de uma forma geral, reconhecidos como proveitos de uma forma ...
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Resolução n.º 84/95, de 04 de Setembro de 1995
... geral, bem como as de hierarquia superior, neles se ... depósitos de sucata; 2.17 - Rede rodoviária nacional; 2.18 ... ícios públicos com zonas de protecção: Caixa Geral de Depósitos e CCT, em Leiria (Diário do ... verdes será realizada progressivamente em sede de planos de urbanização e de planos de ...
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Modelos
... NIPC ____________, com ... sede em _______________ ... DR ... 8 ... Caixa Geral de Depósitos, S.A ... NIPC ...
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Relatório n.º 9/2017
... ções de IRC efetuadas nos juros de depósitos a prazo (456,69 (euro). Os depósitos bancários e caixa tiveram a expressão financeira dos meios ... P. Sede: Av. das Comunidades Portuguesas S/N, 4920-275 ... subsídios do Governo são, de uma forma geral, reconhecidos como proveitos de uma forma ...
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Acórdão nº 368/04.0TCSNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Setembro de 2014
I - No caso da responsabilidade por danos causados por coisa móvel, a lei prevê, no n.º 1 do art. 493.º do Código Civil, os seguintes pressupostos da obrigação de indemnizar: a) Especial aptidão da coisa, pela sua natureza, estrutura ou qualidades, para causar danos a terceiros; b) Atribuição da guarda da coisa móvel a um sujeito, a título de propriedade, ou outro, por exemplo, locação, depósito,
... Justiça: I - Relatório AA - ... , lda, com sede na Rua …, n° ... , ... , …, …, contribuinte ... 15. A caixa metálica montada no camião que servia para o ... âncias do caso e integra-se num dever geral de prevenção do perigo ou nos deveres de ... exemplos[16]: paiol de explosivos, depósitos de combustíveis, máquinas industriais, árvores ... -
Acórdão nº 1744/17.3T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Dezembro de 2019
Sumário (do relator): I – Não provado que os ditos terrenos integravam em comum os baldios afectos aos habitantes dos lugares de ... e Vale ..., inexiste a possibilidade dessas parcelas de terreno serem usados e fruídas em ‘compropriedade’ por ambas as comunidades locais. II -A presunção deriva do registo predial e não da inscrição matricial, nos termos do artº 7º do Código
... Isto sem prejuízo, de, como se disse em sede de discussão e julgamento, algumas parcelas ... ata nº1/2010, referente a uma Assembleia Geral dos Compartes de Vale ... , de fls 157, diz-se ... , de acordo com os documentos juntos pela Caixa" ... , de fls 179 a 182v em confronto com a confiss\xC3" ... 36 a 38 que constituem guias de depósitos feitos na sequência de vendas de lotes de ... -
Parecer n.º 2/2019
... ção Parte i - O Orçamento e a Conta Geral do Estado 1 - A reforma em curso 1.1 - Aspetos ... Aplicação de fundos pelo IGFSS, em depósitos bancários na banca comercial, em incumprimento ... agora reportada - unicamente numa ótica de caixa quanto à administração central - será ... Os valores previstos em sede do ROE 2017 foram de um défice de 3 016 M(euro) ...
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Portaria n.º 220/2015 - Diário da República n.º 143/2015, Série I de 2015-07-24
... e) Anexo 5: Demonstração dos fluxos de caixa; ... f) Anexo 6: Anexo ... Artigo 3.º Os ... depósitos bancários Total do ativo CAPITAL PRÓPRIO E ... RUBRICAS PERÍODOS ANEXO 6 ANEXO (modelo geral) O presente documento constitui uma compilação ... 1.2 — Sede". 1.3 — Natureza da atividade. 1.4 — Designaç\xC3" ...
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Portaria n.º 220/2015
... e) Anexo 5: Demonstração dos fluxos de caixa; ... f) Anexo 6: Anexo ... Artigo 3.º ... Os ... Caixa e depósitos bancários ... Total do ativo ... CAPITAL ... (modelo geral") ... O presente documento constitui uma compilaç\xC3" ... 1.2 — Sede ... 1.3 — Natureza da atividade ... 1.4 — ...
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Acórdão nº 03645/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Outubro de 2008
... 2. A recorrida Caixa Geral de Depósitos, outorgou com os Sindicatos ... , donde resulta que o regime legal em sede disciplinar que compete aplicar é o estatuído ...
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Relatório n.º 10/2022
... , do Capítulo IV, do Título II, do Regime Geral das Instituições ... de Crédito e Sociedades ... aos saldos das rubricas contabilísticas “Caixa e Depósitos Bancários” (569,6 MM Eu- ... ros) ... O Banco tem a sua sede social na Região Autónoma da Ma- ... deira e ...
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Acórdão nº 03B4382 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Fevereiro de 2004 (caso NULL)
1- O Tribunal deve conhecer de todas as questões suscitadas pelas partes, salvo aquelas cuja apreciação se encontre prejudicada pela solução dada a alguma ou algumas delas. 2- Não se devem confundir questões com argumentos produzidos pelas partes na defesa das suas posições. 3- As questões sobre o mérito da causa são aquelas cuja apreciação, a causa de pedir e o pedido, quer na petição inicial...
... 1 do art. 668 do C.P.C. 4- O alegado em sede de condio resolutiva igualmente vlido quanto ... 229$00 para liquidao de crdito hipotecrio Caixa Geral de Depsitos; - 650.000$00 para liquidao de ... -
Acórdão n.º 420/2016
... aceites pelos Serviços do IVA; l) Saldo de caixa que não traduzirá efetivas disponibilidades - ... sede às federações e por estas às secções, ... inconstitucionalidade, força obrigatória geral, das normas mencionadas. Na sequência desta ... extrato bancário relativo à conta de Depósitos bancários. Deste modo, não foi possível ...
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Acórdão nº 519/10.5TYLSB-CE.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Fevereiro de 2016
... Caixa Geral de Depósitos, S.A., o Banco Espírito ... de Crédito BPP Cayman, nomeadamente o nome, sede, número de pessoas coletiva, número de ...
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Deliberação n.º 84/2023
... O Conselho Geral da Ordem dos Advogados reunido em sessão ... cuja proposta tenha sido aprovada em sede das respetivas assembleias: ... a) Conselho ... qualquer componente de risco, salvo depósitos à ... ordem e a prazo, está vedado a todos os ... e) Proceder ao controlo de saldos de caixa e equivalentes de caixa; ... f) Manter uma ...
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Acórdão nº 1389/04.8TBVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... de processo sumário, contra B ... , com sede na Rua Alexandre Herculano, n.º 83, Viseu, e ... aos meses de Janeiro a Junho de 2003, na Caixa Geral de Depósitos de Viseu, à ordem do ...
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Acórdão nº 1389/04.8TBVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... de processo sumário, contra B ... , com sede na Rua Alexandre Herculano, n.º 83, Viseu, e ... aos meses de Janeiro a Junho de 2003, na Caixa Geral de Depósitos de Viseu, à ordem do ...
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Acórdão nº 1389/04.8TBVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... de processo sumário, contra B ... , com sede na Rua Alexandre Herculano, n.º 83, Viseu, e ... aos meses de Janeiro a Junho de 2003, na Caixa Geral de Depósitos de Viseu, à ordem do ...