cadeia alimentar
1130 resultados para cadeia alimentar
-
Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... dinâmico da procura no mercado mundial, bem como o alargamento da cadeia de valor materializada em Portugal; esta orientação envolve, entre ... A política a implementar no que se refere à actividade agro-alimentar e florestal basear-se-á numa estratégia que procurará enquadrar e ...
-
Regulamento (CE) n.° 1662/2006 da Comissão de 6 de Novembro de 2006 que altera o Regulamento (CE) n.° 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece regras específicas de higiene aplicáveis aos géneros alimentícios de origem animal
A comissão das comunidades europeias. Adoptou o presente regulamento. Anexo I. Anexo II. Capítulo I: leite cru e colostro - produção primária. I. Requisitos sanitários aplicáveis à produção de leite cru e de colostro. II. Higiene nas explorações de produção de leite e de colostro. III. Critérios aplicáveis ao leite cru e ao colostro. Capítulo II: Requisitos aplicáveis aos produtos lácteos e
... (CE) n.° 853/2004, os operadores de empresas do sector alimentar devem assegurar-se de que todos os produtos de origem animal ostentem uma ... estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, ... @Adoptou o presente regulamento ... -
Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... Um agravamento do enquadramento externo poderá alimentar de novo condições de depreciação do euro face ao dólar dificultando a ... - Informação/Comunicações/Audiovisual - com a ascensão na 'cadeia de valor' dos principais 'clusters' existentes ou com possibilidades de ...
-
Segurança alimentar domínio ignorado ou proscrito?
Políticas de segurança alimentar. Agência para a segurança alimentar. Instituições e sua articulação. Codex alimentarius. Segurança alimentar e poder local. Inspecção sanitária sua relevância. Segurança alimentar e autoridade de saúde. Pontos críticos de controlo e segurança alimentar. Aquacultura. Leite e produtos lácteos. Aves, produtos avícolas e ovoprodutos. Produtos horto-frutícolas. Os...
... Terão os poderes "mandado às malvas" a segurança "do prado ao prato", isto é, em cada um e todos os elos da cadeia do agro-alimentar? ... Afadiga-se a instituição que servimos a promover salutares debates agregando cientistas de renome e os reflexos de ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020
... ção da estratégia do PNGIFR em discussão pública, assim como a cadeia de processos que responde a todas as fases de valor da gestão do fogo ... ínios na indústria florestal, agroindústria e distribuição alimentar portuguesa, com rastreabilidade entre produtor e transformador, em modelo ...
-
Despacho (extrato) n.º 1187/2023
... Mestrado em Ciências do Consumo Alimentar ... 1 — Instituição de ensino: Universidade Aberta (1400) ... 2 — ... 195,0 35,0 35,0 7,5 Obrigatória ... Sistema da Cadeia Agroalimentar ... CTAlim 1.º 1.º ...
-
Acórdão nº 1301/19.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Maio de 2020
... não só o risco de devolução direta ou de devolução em cadeia (ou indireta), como o próprio risco da transferência em si mesma, em ... face às suas necessidades mais básicas, como, nomeadamente, alimentar‑se, lavar‑se e ter alojamento, e que atente contra a sua saúde ...
-
Despacho n.º 9059/2023
... Alimentar, a funcionar na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal ... De acordo ... processos de produção e conservação, na unidade industrial e na cadeia logística associada à ... distribuição para pequenas e grandes ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020
... fomentará sinergias entre as vários promotores e fases da cadeia de valor - produção/postos de abastecimento/veículos ou ... do vidro e da cerâmica (produção de vidro) e a indústria alimentar (margarinas e outras gorduras semissólidas), onde o hidrogénio poderá ...
-
Aviso (extrato) n.º 24046/2022
... rior — licenciatura em Ciência Alimentar ... Nos termos e para os efeitos previstos no n.º 2 do artigo 33.º da ... avaliar a qualidade das carnes ao longo da cadeia de comercialização monitorizando alterações ... das coras, brilho e ...
-
Novas tendências do Direito do Consumidor na Europa
... óbvia exclusão do que se reporta à saúde e segurança alimentar , em que ora se legisla por meio de regulamentos , que não exigem a ... Políticas Temas e Programas ... Segurança na cadeia alimentar ... Rotulagem, mecanismos de alerta, inspecção e ...
-
A política de consumidores na união europeia do plano de acção 2002-2006 ao projecto de 2007-2013
... óbvia exclusão do que se reporta à saúde e segurança alimentar , em que ora se legisla por meio de regulamentos , que não exigem a ... Políticas Temas e Programas ... Segurança na cadeia alimentar ... Política Social ... Investigação ...
-
Aviso n.º 19774/2020
... : Abertura de concurso de um lugar de doutorado(a) em Engenharia Alimentar, Engenharia Agronómica, Ciência e Tecnologia dos Alimentos, Agronomia, ... «OleaChain: Competências para a sustentabilidade e inovação da cadeia de valor do olival tradicional no Norte Interior de Portugal» no âmbito ...
-
Aviso n.º 19778/2020
... : Abertura de concurso de um lugar de doutorado(a) em Engenharia Alimentar, Engenharia Agronómica, Ciência e Tecnologia dos Alimentos, Agronomia, ... «OleaChain: Competências para a sustentabilidade e inovação da cadeia de valor do olival tradicional no Norte Interior de Portugal» no âmbito ...
-
Aviso n.º 19198/2023
... Engenharia Alimentar da Escola Superior de Biotecnologia ... A Universidade Católica ... 130,0 13,5 19,5 6,0 39,0 5,0 ... Gestão da Cadeia de Abastecimento/Food ... Chain Management ... ALI 2.º 1.º Semestre ...
-
Despacho n.º 10919/2017
... ções e boas práticas aplicáveis à matéria do controlo alimentar das refeições servidas nos estabelecimentos de educação e ensino ... e integrada, promovendo a responsabilização de todos os elos da cadeia, mediante a definição de estratégias de acompanhamento do controlo da ...
-
Acórdão nº 0533453 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Junho de 2005 (caso NULL)
Tem, que haver condenação em prestação alimentar e falta de cumprimento dessa obrigação sem que seja possível forçar-se o devedor através da dedução das quantias em dívida no vencimento, ordenado ou salário ou noutras prestações, para que seja exigível ao Estado que assegure o cumprimento da obrigação alimentar.
... de alimentos, isto é, o condene em determinada prestação alimentar ... Tem, pois, que haver condenação em prestação alimentar e falta ... ção alimentar foi diferido no tempo, para quando o devedor sair da cadeia, pelo que também não existem quantias em dívida ... Face ao exposto e ... -
Acórdão de 23 de novembro de 2006 do tribunal de justiça (segunda secção)
Fundamentação jurídica do acórdão. Quadro jurídico. Regulamentação comunitária. Legislação nacional. Litígio no processo principal e questões prejudiciais. Quanto às questões prejudiciais. Quanto às despesas. Parte decisória. Legislação.
... , que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece ... alimentícios, é necessário considerar todos os aspectos da cadeia alimentar na sua continuidade, desde a produção primária e a ... -
Aviso n.º 10987/2017
... sistemas de registo) e a gerir a sua própria empresa no setor alimentar. 5.2 - Atividades principaisa) Planear e executar as atividades diárias ... érios de qualidade, segurança e sustentabilidade alargada a toda a cadeia da produção agroalimentar;e) Conhecimentos especializados dos vários ...
-
Aviso n.º 11095/2023
... Engenharia Alimentar da Escola Superior de Biotecnologia ... A Universidade Católica ... 130,0 19,5 19,5 39,0 5,0 ... Gestão da Cadeia deAbastecimento/Food Chain Mana- ... ALI 2.º 1.º Semestre ... 130,0 6,0 ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... de acesso a serviços de saúde de qualidade e a segurança alimentar e nutricional, em particular no que diz respeito aos grupos vulneráveis, ... Serviços informáticos. (205) A radiodifusão é definida como a cadeia de transmissão ininterrupta necessária para distribuir ao público em ...
-
Aviso n.º 6907/2017
... a Economia Circular, que dá suporte a esta abordagem em toda a cadeia de valor - desde a produção ao consumo, reparação, manufatura, gestão ... , iremos consumir entre 85 a 186 mil milhões de toneladas, para alimentar uma economia global com 9 mil milhões de pessoas. A própria UE apenas ...
-
Aviso n.º 6907/2017
... a Economia Circular, que dá suporte a esta abordagem em toda a cadeia de valor - desde a produção ao consumo, reparação, manufatura, gestão ... , iremos consumir entre 85 a 186 mil milhões de toneladas, para alimentar uma economia global com 9 mil milhões de pessoas. A própria UE apenas ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2022
... garantir abastecimento e a segurança alimentar» ... De acordo com o artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 73/2020, de 23 de ... cadeia de valor do pescado, promovendo a valorização ao nível da primeira ...
-
Decreto-Lei n.º 62/2017
... de um vasto quadro jurídico em matéria de legislação alimentar e a adoção de uma norma internacional pela Comissão do Codex ... 5.8 - Podem ser adicionados ácidos gordos poli-insaturados de cadeia longa [LCP (20 ou 22 átomos de carbono)]. Nesse caso, o teor respetivo ...