cadeia alimentar
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Despacho n.º 14299/2003(2ªSérie), de 23 de Julho de 2003
... cadeia alimentar, melhorando a qualidade da produção agrícola e da ...
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Regulamento n.º 5/2003, de 22 de Julho de 2003
... cadeia alimentar, melhorando a qualidade da produção agrícola e da ...
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Despacho n.º 14315/2003(2ªSérie), de 23 de Julho de 2003
... cadeia alimentar, melhorando a qualidade da produção agrícola e da ...
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Resolução n.º 58/2003, de 24 de Julho de 2003
... cadeia alimentar, melhorando a qualidade da produção agrícola e da ...
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Portaria n.º 616/2003, de 22 de Julho de 2003
... cadeia alimentar, melhorando a qualidade da produção agrícola e da ...
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Despacho n.º 14181/2003(2ªSérie), de 22 de Julho de 2003
... cadeia alimentar, melhorando a qualidade da produção agrícola e da ...
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Portaria n.º 625/2003, de 23 de Julho de 2003
... cadeia alimentar, melhorando a qualidade da produção agrícola e da ...
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Portaria n.º 943/2003(2ªSérie), de 24 de Julho de 2003
... cadeia alimentar, melhorando a qualidade da produção agrícola e da ...
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Despacho n.º 2793/2001(2ªSérie), de 09 de Fevereiro de 2001
... ou de projectos que tenham como objectivo garantir a segurança da cadeia alimentar e da saúde pública no âmbito do combate à encefalopatia ...
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Decreto-Lei n.º 152/2009, de 02 de Julho de 2009
... colhidos ou capturados, tendo em vista a entrada directa na cadeia alimentar; ... c) Animais aquáticos capturados para fins de produçáo de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 152/2009 . Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/88/CE, do Conselho, de 24 de Outubro, relativa aos requisitos zoossanitários aplicáveis aos animais de aquicultura e produtos derivados, bem como à prevenção e combate a certas doenças dos animais aquáticos, alterada pela Directiva n.º 2008/53/CE, do Conselho, de 30 de Abril, e revoga os Decretos-Leis n.os 191/97, de 29 de Julho, 149/97, de 12 de Junho, 548/99, de 14 de Dezembro, e 175/2001, de 1 de Junho
... colhidos ou capturados, tendo em vista a entrada directa na cadeia alimentar; ... c) Animais aquáticos capturados para fins de produção de ...
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Decreto-Lei n.º 152/2009
... tendo em vista a entrada directa na cadeia alimentar; ... c) Animais aquáticos capturados para fins de produção ...
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Despacho n.º 28176/2007, de 14 de Dezembro de 2007
... determinados nveis acarreta mltiplas consequncias negativas para a cadeia alimentar e, logo, para a sade humana e para todos os tipos de ...
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Decreto-Lei n.º 67/2010, de 14 de Junho de 2010
... companhia, animais de zoológico e de circo) náo podem entrar na cadeia ... , animais de zoológico e de circo) náo podem entrar na cadeia alimentar ...
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Acórdão nº 521/15.0PBOER.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Maio de 2017
... há cinco meses, sendo a namorada estudante e trabalhadora na cadeia alimentar “McDonald’s” ... 86. Em termos ...
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Aviso n.º 8239/2019
... ções para a garantia da qualidade dos produtos, da segurança alimentar, da manutenção da cadeia de frio e da qualidade dos serviços a prestar ...
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Parecer da Secção Especializada do Mercado Único, Produção e Consumo sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões ? Proteger as empresas contra práticas comerciais enganosas e garantir uma aplicação efetiva das normas ? Revisão da Diretiva 2006/114/CE relativa à publicidade enganosa e comparativa COM(2012) 702 final
... lado, no livro Verde sobre as Práticas Comerciais Desleais na Cadeia de Abastecimento Alimentar e não Alimentar entre as Empresas na Europa2, ...
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Despacho n.º 23371/2000(2ªSérie), de 16 de Novembro de 2000
... - Considerando que à Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar, criada pelo Decreto-Lei n.º 180/2000, de 10 de Agosto, incumbe er condições que garantam um elevado nível de credibilidade da cadeia alimentar, através, numa primeira fase, da coordenação da actividade de ...
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Despacho n.º 23372/2000(2ªSérie), de 16 de Novembro de 2000
... - Considerando que à Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar, criada pelo Decreto-Lei n.º 180/2000, de 10 de Agosto, incumbe er condições que garantam um elevado nível de credibilidade da cadeia alimentar, através, numa primeira fase, da coordenação da actividade de ...
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Portaria n.º 999/2009, de 08 de Setembro de 2009
... 999/2009 de 8 de Setembro A criao da Autoridade de Segurana Alimentar e Eco- nmica (ASAE), regulada pelo Decreto -Lei n. 274/2007, de 30 de ... 2 2 2 3 2 2 5 5 8 8 8 8 8 E E E E E C C C Avaliao do Risco na Cadeia Alimentar 227 227.1 227.2 228 229 230 231 232 233 234 235 235.1 235.2 236 ...
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Despacho n.º 23370/2000(2ªSérie), de 16 de Novembro de 2000
... - Considerando que à Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar, criada pelo Decreto-Lei n.º 180/2000, de 10 de Agosto, incumbe er condições que garantam um elevado nível de credibilidade da cadeia alimentar, através, numa primeira fase, da coordenação da actividade de ...
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Despacho n.º 23373/2000(2ªSérie), de 16 de Novembro de 2000
... - Considerando que à Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar, criada pelo Decreto-Lei n.º 180/2000, de 10 de Agosto, incumbe er condições que garantam um elevado nível de credibilidade da cadeia alimentar, através, numa primeira fase, da coordenação da actividade de ...
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Aviso n.º 19669/2023
... inovação na cadeia de processos do PNGIFR ... A atualização da Estratégia Nacional das ... A opção por caldeiras de pequena dimensão, destinadas a alimentar instalações específicas, ... pretende a otimização da cadeia de ...
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Despacho n.º 12170/2006, de 09 de Junho de 2006
... Despacho conjunto n.o 464/2006. - A Autoridade de Segurana Alimentar e Econmica (ASAE) , nos termos do disposto no n.o 3 ... do artigo 2.o do ... membros, sendo responsvel pela avaliao e comunicao dos riscos na cadeia alimentar, bem como pela disciplina do exerccio das actividades econmicas ...
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Despacho n.º 12169/2006, de 09 de Junho de 2006
... Despacho conjunto n.o 464/2006. - A Autoridade de Segurana Alimentar e Econmica (ASAE) , nos termos do disposto no n.o 3 ... do artigo 2.o do ... membros, sendo responsvel pela avaliao e comunicao dos riscos na cadeia alimentar, bem como pela disciplina do exerccio das actividades econmicas ...