bombeiros sapadores de lisboa
409 resultados para bombeiros sapadores de lisboa
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Aviso n.º 21554/2022
... ções e coordenação da Equipe de Sapadores Florestais; Elabo- ... ração de Planos de Fogo ... A., Lisboa, 2000-2001 ... Formação Profissional ... Bombeiros Distrito do Porto, Gondomar — Prevenção e o ...
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Aviso n.º 11232/2019
... tomada em reunião da Câmara Municipal de Lisboa" de 29 de junho de 2017, que aprovou a Proposta n.\xC2" ... Veterinária) - CML/Regimento de Sapadores ... ária) - CML/Regimento de Sapadores Bombeiros ...
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Edital n.º 1060/2021
... BV Bombeiros Voluntários ... BM Bombeiros Municipais ... PSF - Programa de Sapadores Florestais ... PMOT - Planos Municipais de ... A RNET está inserida na região de Lisboa (NUTS II), nas ... sub-regiões da Grande Lisboa, ...
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Aviso n.º 10021/2016
... técnico, para o Batalhão de Sapadores Bombeiros, área funcional Administrativa, ... Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian; Broughton, V ...
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Decreto-Lei n.º 418/80, de 29 de Setembro de 1980
... ção Interna o Serviço Nacional de Bombeiros (SNB) com uma estrutura orgânica e funcional ... Artigo 2.º (Sede) O SNB tem sede em Lisboa e exerce a sua acção sobre o território do ... ção técnica dos corpos de bombeiros sapadores; c) Exercer as missões específicas que lhes ...
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Acórdão nº 01753/08.3BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Novembro de 2021
Não é de admitir revista, se, na apreciação sumária e perfunctória que a esta formação cabe fazer, se não se afigura que o acórdão recorrido tenha incorrido em erro de julgamento ostensivo, antes se afigurando que a fundamentação nele utilizada é coerente e plausível, quanto à não verificação dos pressupostos da responsabilidade civil do facto ilícito e do nexo de causalidade.
... recurso interposto pelo Réu Município de Lisboa, da sentença do TAC de Lisboa que julgou ... Sapador na 1.ª Companhia do Regimento Sapadores Bombeiros (RSB), a qual ocorreu quando aquele ... -
Deliberação (extrato) n.º 253/2023
... 1.º grau, de Comandante da Força de Sapadores Bombeiros Florestais (FSBF), do ... ICNF, I. P., ... de Agronomia — Universidade Técnica de Lisboa, em 1994; Curso ... FORGEP pelo INA, em 2008 ...
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Lei n.º 12/2022
... P., e a Casa Pia de Lisboa, I. P. (CPL, I. P.), podem, sem ... exigir ... ões de proteção civil e formação de bombeiros" ... 1 — Em 2022, a Autoridade Nacional de Emerg\xC3" ... dores florestais e da força de sapadores" bombeiros florestais pelo Instituto da Conservaç\xC3" ...
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Acórdão n.º 356/2001, de 07 de Fevereiro de 2002
... das remunerações base da carreira de bombeiros sapadores, bem como ao descongelamento de ... do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa de recusa de aplicação da norma que veio a ser ...
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Aviso n.º 3660/2023
... no Serviço de Proteção Civil e Bombeiros da Direção Muni- ... cipal de Segurança e ... ” — Companhia de Bombeiros Sapadores de Vila ... Nova de Gaia em 2000; “Segurança e ... Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Lisboa — 2018). Desempenhou ... funções como ...
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Acórdão nº 572/11.4TTPNF-A.C1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Fevereiro de 2015
I - Nos termos da lei processual civil (cfr. artigos 411 e 526.º), o juiz tem o poder-dever de determinar a produção de qualquer meio de prova, desde que o mesmo se apresente relevante para a descoberta da verdade material e boa decisão da causa; II - Estando em causa um processo de acidente de trabalho, o princípio do inquisitório mostra-se acentuado, tendo em conta a necessidade de protecção...
... , M…, S.A., Rua …, n.º ... , ….-… Lisboa ... 2º – Por sua vez, no decurso da ... , a saber: - pelo Batalhão de Sapadores Bombeiros do Porto, em 09, 10 e 11.03.2011 ... -
Acórdão nº 3015/06.1TBVNG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Outubro de 2020
I - Apenas a falta absoluta de fundamentação (fáctica ou jurídica) conduz à nulidade da decisão, não integrando tal vício uma fundamentação deficiente. II - A nulidade da decisão por contradição entre os fundamentos e a decisão verifica-se na construção lógica da decisão e ocorre quando o julgador concluiu num sentido oposto/ou diverso do que resultaria face aos fundamentos nela indicados...
... sido alertado (pelo Comandante dos Bombeiros Sapadores na presença dos técnicos da Câmara ... Lisboa ... -
Lei n.º 113/2017
... do seu Centro Norte-Sul, localizado em Lisboa. No atual contexto geoestratégico, de múltiplas ... Controlado e o reforço do Programa de Sapadores Florestais, quer do ponto de vista material e ... e Socorro (GIPS), da Força Especial de Bombeiros (FEB) e das Forças Armadas; - Valorização dos ...
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Lei n.º 3/2020
... , em particular com a participação dos bombeiros e das autarquias locais. Tendo em conta os ... ças Armadas, dos corpos de bombeiros sapadores, municipais e das equipas de intervenção ... já assumidas, como a realização em Lisboa, em 2020, da Segunda Conferência Mundial dos ...
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Acórdão nº 921/19.7JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Janeiro de 2022
I – O crime de coacção consuma-se com a ameaça de um mal importante, ou com o constranger uma pessoa a uma acção ou omissão ou a suportar uma actividade. Trata-se de um contra a liberdade pessoal: II – Já o crime de extorsão exige a intenção de conseguir para si ou terceiro enriquecimento ilícito, mediante o constranger outra pessoa, por meio … de ameaça com mal importante, a...
... ção e devido à intervenção dos bombeiros, que foram chamados por terceiros ... Em virtude ... édio urbano sito na Rua …, nº ., …, Lisboa (fracção V- terceiro andar porta A, ... relativo à intervenção dos Bombeiros Sapadores e do Município …, ainda não contabilizado ... -
Acórdão nº 0346/15.3BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Outubro de 2018
I - A delimitação do dever de fiscalização de obras de escavação que cabe aos serviços camarários deve ter em conta, entre outros aspectos, os planos de especialidade apresentados, designadamente o plano de escavação e de contenção periférica, e os termos de responsabilidade que habitualmente os acompanham. II - Os particulares também dispõem de meios de tutela aptos para a protecção dos seus...
... Município de Lisboa (ML), devidamente identificado nos autos, recorre ... ço Municipal de Protecção Civil e os Sapadores Bombeiros compareceram no edifício e ordenaram ... -
Decreto-Lei n.º 86/79, de 18 de Abril de 1979
... que o pessoal dos batalhões de sapadores bombeiros teria direito a que a contagem de tempo ... representaram as Câmaras Municipais de Lisboa e Porto e ao parecer da Caixa Geral de ...
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Despacho n.º 841/2019
... ção e Desenvolvimento Regional de Lisboa" e Vale do Tejo (CCDRLVT) a informação remetida \xC3" ... ações concernentes aos serviços de bombeiros ... previstos; j) Coordenar a equipa de Sapadores ...
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Aviso n.º 400/2018
... ção e Desenvolvimento Regional de Lisboa" e Vale do Tejo (CCDRLVT) a informação remetida \xC3" ... ações concernentes aos serviços de bombeiros ... previstos; j) Coordenar a equipa de Sapadores ...
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Acórdão nº 302/16.4JAFUN. S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Fevereiro de 2018
... ôs recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa, tendo apresentado as seguintes conclusões: ... ao fogo pelas diversas corporações de bombeiros" chamadas a intervir com a urgência que a situaç\xC3" ... força operacional, onde se incluíam Sapadores de ... , rapidamente deslocalizada do Continente ...
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Lei n.º 82/2023
... P ., e a Casa Pia de Lisboa, I. P. (CPL, I. P.), podem, sem exigir ... ões de proteção civil e formação de bombeiros 1 — A Autoridade Nacional de Emergência e ... climáticas, pagamentos a equipas de sapadores florestais, gabinetes técnicos florestais, ...
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Acórdão nº 135/18.3BEFUN de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Novembro de 2019
I – Com a fundamentação da decisão judicial visa-se exteriorizar o raciocínio decisório e as correspondentes razões - factuais e legais - que estão na base daquele raciocínio, para que as partes possam compreender a motivação da decisão proferida e sindicar a sua correcção, caso assim entendam. Visa a fundamentação, ainda, permitir o controlo decisório, em caso de recurso; II – O juiz
... Município do Funchal e Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) da instância ... Em ... , notificasse a Universidade Europeia de Lisboa para juntar os comprovativos da matrícula de ... de comandante da Companhia de Bombeiros Sapadores do Funchal declarado nulo; B) Se assim não se ... -
Acórdão nº 11756/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Fevereiro de 2005 (caso NULL)
... do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa, dela vem recorrer concluindo como segue: 1. A ... a tabela indiciaria própria dos Bombeiros Sapadores, altura em que serão também feitos os ...
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Acórdão nº 014/14.3BECBR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Fevereiro de 2020
Não é de admitir a revista do acórdão confirmativo da sentença de TAF que julgou improcedente a ação dos autos - onde o recorrente peticionou a condenação ao pagamento do trabalho extraordinário prestado em dias feriados e o acréscimo remuneratório correspondente a 25% das horas de trabalho extraordinário realizado a título de descanso compensatório [art. 163.º, n.º 1, do RCTFP aprovado pelo DL nº
... «SINDICATO NACIONAL DOS BOMBEIROS PROFISSIONAIS» [SNBP] em representação dos ... a assistir ou não aos bombeiros sapadores e municipais o direito a auferir do direito ao ... 04.º, n.º 6, do RCP ... Lisboa ... -
Acórdão nº 976/08.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Setembro de 2022
... Sul: I Relatório O Município de Lisboa, no âmbito da Ação Administrativa Especial ... datado de 25.05.2006, o Regimento de Sapadores de Bombeiros comunicou à S ... , Lda que fora ...