bombeiros sapadores de lisboa
409 resultados para bombeiros sapadores de lisboa
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Aviso n.º 17748/2020
... de Defesa da Floresta contra Incêndios de Lisboa". Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Inc\xC3" ... ência de um quartel do Regimento de Sapadores Bombeiros Municipais, equipado para combate a ...
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Aviso n.º 6869/2021
... de 2.º Comandante do Batalhão de Sapadores dos Bombeiros, Ricardo João Neto Pereira, por ... Graduações da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões;Curso de Explosivos, ...
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Aviso n.º 15593/2018
... de Estudos Superiores Militares, em Lisboa.Foi promovido ao posto de Major em 01 de outubro ... nomeado 2.º Comandante do Batalhão de Sapadores Bombeiros do Porto em 8 de outubro de 2015, cargo ...
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Acórdão nº 03478/14.1BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Abril de 2022
... de tal informação do Batalhão Sapadores Bombeiros, datada de 28/02/2013 (ponto 4.° do ... Lisboa ...
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Acórdão nº 03478/14.1BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07-04-2022
I - O agir administrativo em estado de necessidade consiste na actuação objecto de permissão normativa à margem do princípio da legalidade em sentido estrito, face a circunstâncias excepcionais de perigo iminente e actual (urgência) para um interesse público essencial e para cuja produção não haja concorrido a vontade do agente, se de outro modo não puder ser alcançado o mesmo resultado - cfr....
... de tal informação do Batalhão Sapadores Bombeiros, datada de 28/02/2013 (ponto 4.° do ... Lisboa ... -
Acórdão nº 01458/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Abril de 2018
I - Os bombeiros municipais encontram-se integrados em carreiras que exigem uma ‘disponibilidade permanente’, a qual é compensada, nos termos da lei, através de ‘suplemento remuneratório’ integrado na respectiva escala salarial, e que inclui “todo o trabalho prestado dentro da disponibilidade permanente obrigatória”. II - Não havendo lugar, in casu, ao...
... O Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP), devidamente identificado ... «corpos de bombeiros profissionais» - sapadores e municipais - e «corpos de bombeiros ... fl. 565 dos autos) ... Lisboa ... -
Aviso n.º 6982/2023
... , como Comandante da Companhia de Bombeiros Sapadores de Coimbra; ... Nadea Goreti Fonseca ... Verlag Dasshöfer. Lisboa ... Martins, A. M.; M. Reis; S. M. Silveira; J ...
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Aviso n.º 16201/2021
... Empregador Público entre o Município de Lisboa e o STML - Sindicato dos Trabalhadores do ... completa no horário previsto para os Bombeiros Sapadores no n.º 8 da cláusula 4.ª deste ACEP ...
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Despacho n.º 7689/2002(2ªSérie), de 13 de Abril de 2002
... O actual regime jurídico dos corpos de bombeiros profissionais da administração local, sapadores ...
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Decreto n.º 11/2002, de 13 de Abril de 2002
... O actual regime jurídico dos corpos de bombeiros profissionais da administração local, sapadores ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... ção civil, incluindo os corpos de bombeiros", um especial reconhecimento pela sua permanente a\xC3" ... 243 casos (37,9 %) residiam na região de Lisboa e Vale do Tejo; ... 2 casos (0,3 %) residiam no ... ção em permanência das equipas de sapadores florestais; - Inclusão no anexo ii de outras ...
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Aviso n.º 13437/2022
... a aplicação do regime da carreira dos bombeiros sapadores estabelecido no Decreto-Lei ... n.º ... da República, 16, 1050-191 Lisboa, no horário ... de atendimento ao público: das ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020
... ), as Forças Armadas, as Autarquias, os Bombeiros e as Organizações de Produtores Florestais ... Especial de Proteção Civil, a GNR, os Sapadores Florestais e as Forças Armadas são os ... Lisboa, Assembleia da República, 297 pp. Comissão ...
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Aviso n.º 23871/2023
... ções e coordenação da Equipe de Sapadores Florestais; Elaboração de Planos de Fogo ... A., Lisboa", 2000 -2001 Formação profissional relevante: T\xC3" ... ; Orador em sessão da Federação dos Bombeiros Distrito do Porto, Gondomar — Prevenção e o ...
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Despacho n.º 7417/2020
... de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa), 1986;Licenciado em Educação Física: ... , Proteção Civil (SMPC) e Regimento de Sapadores Bombeiros (2008-2013);Presidente do Conselho ...
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Regulamento n.º 1080/2023
... , enquadrada, no âmbito da Estratégia de Lisboa, pelo Método ... Aberto de Coordenação Social ... i) Corpo de Bombeiros Voluntários Madeirenses; ... j) Companhia de beiros Sapadores do Funchal; ... k) Associação Protetora dos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2018
... Socorro Avançado para o Regimento de Sapadores" Bombeiros, requalificando, para tal, as edificaç\xC3" ... celebrado com a Câmara Municipal de Lisboa.Ancorada no paradigma da complementaridade entre ...
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Deliberação (extrato) n.º 691/2017
... de Agronomia, Universidade Técnica de Lisboa", concluída em 1990. Média final de 14 valores.P\xC3" ... e técnico acompanhante das equipas de sapadores florestais.Exerceu o cargo de Segundo Comandante ... de Santarém do Serviço Nacional de Bombeiros e Proteção Civil e da Autoridade nacional de ...
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Aviso n.º 18285/2023
... lece o estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local, alterado ... -se que consultada a Área Metropolitana de Lisboa (AML), ... enquanto entidade gestora da ... o regime jurídico aplicável aos sapadores ... florestais, às equipas e às brigadas de ...
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Acórdão nº 10981/17.0T9PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Março de 2020
I – Nos termos do art.º 338º, nº 1, do CPP, “O tribunal conhece e decide das nulidades e de quaisquer outras questões prévias ou incidentais susceptíveis de obstar à apreciação do mérito da causa acerca das quais não tenha ainda havido decisão e que possa desde logo apreciar.” II - O conhecimento das questões prévias ou incidentais inclui o conhecimento dos pressupostos...
... os problemas existentes no Batalhão de Sapadores Bombeiros ... Discurso e análise de assuntos ... CACILDA SENA; acórdão da Reação de Lisboa de 04/17/2013 (procº 7473/12.7TDLSB.L1-3) ... -
Decreto-Lei n.º 82/2021
... m) Autarquias locais; ... n) Corpos de bombeiros; ... o) Organizações de produtores florestais e ... programa de sapadores florestais e outros programas por si coordenados, ... iii) Lisboa e Vale do Tejo, integrando as NUT III da Área ...
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Portaria n.º 25-A/2021
... segurança e de socorro, incluindo os bombeiros voluntários, e das forças armadas; b) ... P., no que se refere às equipas de Sapadores Florestais, do Corpo Nacional de Agentes ... ; 10 - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa; 11 - Instituições particulares de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
... fora das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Área de Governação - Ministro da ... 1.34 Denominação - Escola Nacional de Bombeiros. Descrição da Medida - A formação necessária ... Denominação - Reforçar o Programa de Sapadores florestais. Descrição da Medida - Reforço do ...
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Aviso n.º 2314-A/2017
... Compreender as Relações Internacionais. Lisboa: Gradiva. Ref.ª 2), Ref.ª 3), Ref.ª 4): ... de Carvalho, Comandante do Batalhão de Sapadores Bombeiros Vogais efetivos: Maria Emília Preto ...
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Acórdão nº 418/17 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Julho de 2017
... civil os corpos de bombeiros, as forças de segurança, as Forças Armadas, os ... o INEM e os sapadores florestais, conforme definidos no artigo 46.º da ... fiscal, I, Lisboa, 1974, 42-43 e 48-53 Braz Teixeira, Princípios ...