bombeiros sapadores de lisboa
409 resultados para bombeiros sapadores de lisboa
-
Acórdão nº 0183/12.7BEVIS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Janeiro de 2023
Não estão preenchidos os pressupostos do artigo 152.º do CPTA quando as decisões tenham sido proferidas ao abrigo de um quadro legislativo diferente.
... e o SNBP – Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais, em representação dos seus ... do Recorrente (e os restantes Bombeiros Sapadores) ser remunerado pelas horas de trabalho ... Moreira, 1ª edição, AAFDL Editora, Lisboa, 2018, págs. 101116; FRANCISCO LIBERAL ... -
Despacho n.º 7470/2017
... em Direito, Universidade Lusíada de Lisboa - 1991Formação Complementar:Curso Regime .../2013 - Ajunta Técnica do Regimento de Sapadores Bombeiros2010/2011 - Coordenadora do Gabinete de ...
-
Despacho n.º 7470/2017
... em Direito, Universidade Lusíada de Lisboa - 1991Formação Complementar:Curso Regime .../2013 - Ajunta Técnica do Regimento de Sapadores Bombeiros2010/2011 - Coordenadora do Gabinete de ...
-
Aviso n.º 3185/2019
..., designadamente das associações de bombeiros, nos termos do artigo 117.º do Código de ... Preços e outras Receitas do Município de Lisboa, respeitantes à Taxa Municipal de Proteção ... de cuidados de saúde; g) Os Sapadores Florestais; 2 - A Cruz Vermelha Portuguesa ...
-
Declaração de Retificação n.º 775/2019
..., como Comandante Nacional da Força de Sapadores Bombeiros Florestais (CNFSBF), com efeitos a 1 de ... Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo: a) A mestre Maria de Jesus Silva ...
-
Aviso n.º 14177/2019
... (Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa), em 2006;Competências teórico-práticas ...écnico de acompanhamento das equipas de Sapadores Florestais, desenvolvendo a coordenação de duas ..., Membro da direção da Federação de Bombeiros do Distrito de Lisboa, formador em ações de ...
-
Aviso n.º 16471/2021
... de Fogos RuraisComandante da Força de Sapadores Bombeiros FlorestaisDiretor do Departamento ...ção da Natureza e da Biodiversidade de Lisboa e Vale do TejoDiretor do Departamento Regional de ...
-
Decreto-Lei n.º 43/2019
... delimitado no Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. A missão do ... coordenação e gestão do programa de sapadores florestais; h) Contribuir para a definição dos ...Artigo 15.º Força de Sapadores Bombeiros Florestais 1 - O ICNF, I. P., integra uma Força ...
-
Aviso n.º 17748/2020
... de Defesa da Floresta contra Incêndios de Lisboa". Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Inc\xC3"...ência de um quartel do Regimento de Sapadores Bombeiros Municipais, equipado para combate a ...
-
Aviso n.º 6869/2021
... de 2.º Comandante do Batalhão de Sapadores dos Bombeiros, Ricardo João Neto Pereira, por ... Graduações da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões;Curso de Explosivos, ...
-
Aviso n.º 15593/2018
... de Estudos Superiores Militares, em Lisboa.Foi promovido ao posto de Major em 01 de outubro ... nomeado 2.º Comandante do Batalhão de Sapadores Bombeiros do Porto em 8 de outubro de 2015, cargo ...
-
Acórdão nº 03478/14.1BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Abril de 2022
I - O agir administrativo em estado de necessidade consiste na actuação objecto de permissão normativa à margem do princípio da legalidade em sentido estrito, face a circunstâncias excepcionais de perigo iminente e actual (urgência) para um interesse público essencial e para cuja produção não haja concorrido a vontade do agente, se de outro modo não puder ser alcançado o mesmo resultado - cfr....
... de tal informação do Batalhão Sapadores Bombeiros, datada de 28/02/2013 (ponto 4.° do ... Lisboa... -
Acórdão nº 01458/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Abril de 2018
I - Os bombeiros municipais encontram-se integrados em carreiras que exigem uma ‘disponibilidade permanente’, a qual é compensada, nos termos da lei, através de ‘suplemento remuneratório’ integrado na respectiva escala salarial, e que inclui “todo o trabalho prestado dentro da disponibilidade permanente obrigatória”. II - Não havendo lugar, in casu, ao...
...Bombeiros Profissionais (SNBP), devidamente identificado ... «corpos de bombeiros profissionais» - sapadores e municipais - e «corpos de bombeiros ...fl. 565 dos autos). Lisboa... -
Aviso n.º 6982/2023
..., como Comandante da Companhia de Bombeiros Sapadores de Coimbra;. Nadea Goreti Fonseca ...Verlag Dasshöfer. Lisboa. Martins, A. M.; M. Reis; S. M. Silveira; J. C. ...
-
Aviso n.º 16201/2021
... Empregador Público entre o Município de Lisboa e o STML - Sindicato dos Trabalhadores do ... completa no horário previsto para os Bombeiros Sapadores no n.º 8 da cláusula 4.ª deste ACEP ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
...ção civil, incluindo os corpos de bombeiros", um especial reconhecimento pela sua permanente a\xC3"...243 casos (37,9 %) residiam na região de Lisboa e Vale do Tejo; . 2 casos (0,3 %) residiam no ...ção em permanência das equipas de sapadores florestais; - Inclusão no anexo ii de outras ...
-
Despacho n.º 7689/2002(2ªSérie), de 13 de Abril de 2002
... O actual regime jurídico dos corpos de bombeiros profissionais da administração local, sapadores ...
-
Decreto n.º 11/2002, de 13 de Abril de 2002
... O actual regime jurídico dos corpos de bombeiros profissionais da administração local, sapadores ...
-
Aviso n.º 13437/2022
... a aplicação do regime da carreira dos bombeiros sapadores estabelecido no Decreto-Lei. n.º ...da República, 16, 1050-191 Lisboa, no horário. de atendimento ao público: das ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020
...), as Forças Armadas, as Autarquias, os Bombeiros e as Organizações de Produtores Florestais ... Especial de Proteção Civil, a GNR, os Sapadores Florestais e as Forças Armadas são os ...Lisboa, Assembleia da República, 297 pp. Comissão ...
-
Despacho n.º 7417/2020
... de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa), 1986;Licenciado em Educação Física: ..., Proteção Civil (SMPC) e Regimento de Sapadores Bombeiros (2008-2013);Presidente do Conselho ...
-
Regulamento n.º 1080/2023
..., enquadrada, no âmbito da Estratégia de Lisboa, pelo Método. Aberto de Coordenação Social da ...i) Corpo de Bombeiros Voluntários Madeirenses;. j) Companhia de ros Sapadores do Funchal;. k) Associação Protetora dos Pobres ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2018
... Socorro Avançado para o Regimento de Sapadores" Bombeiros, requalificando, para tal, as edificaç\xC3"... celebrado com a Câmara Municipal de Lisboa.Ancorada no paradigma da complementaridade entre ...
-
Deliberação (extrato) n.º 691/2017
... de Agronomia, Universidade Técnica de Lisboa", concluída em 1990. Média final de 14 valores.P\xC3"... e técnico acompanhante das equipas de sapadores florestais.Exerceu o cargo de Segundo Comandante ... de Santarém do Serviço Nacional de Bombeiros e Proteção Civil e da Autoridade nacional de ...
-
Aviso n.º 18285/2023
...lece o estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local, alterado ...-se que consultada a Área Metropolitana de Lisboa (AML),. enquanto entidade gestora da ... o regime jurídico aplicável aos sapadores. florestais, às equipas e às brigadas de ...