bombeiros sapadores
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Aviso n.º 16471/2021
... de Gestão do Programa de Fogos RuraisComandante da Força de Sapadores Bombeiros FlorestaisDiretor do Departamento Regional de Conservação da ...
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Aviso n.º 14653/2017
... ão de Trabalhadores para o Estabelecimento do Batalhão de Sapadores Bombeiros (BSB) da Câmara Municipal do Porto EfetivosFirmino Augusto ...
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Aviso n.º 8302/2016
... do Antigo Convento da Esperança/Quartel do Regimento de Sapadores Bombeiros (UEsp1), a proibição de os usos complementares ultrapassarem o ...
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Regulamento n.º 546/2018
... em fogo controlado ou, na sua ausência, de equipa de bombeiros ou de sapadores florestais. 3 - Sem acompanhamento técnico adequado, ...
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Aviso n.º 14650/2016
... dos Combatentes - Núcleo Regional de Setúbal; n) Companhia de Bombeiros Sapadores de Setúbal; o) Associação Humanitária dos Bombeiros ...
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Regulamento n.º 238/2018
... em fogo controlado ou, na sua ausência, de equipa de bombeiros ou de sapadores florestais. 3 - Sem acompanhamento técnico adequado, ...
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Regulamento n.º 579/2019
... um técnico credenciado em fogo controlado; b) De uma equipa de Bombeiros; c) De uma equipa de Sapadores Florestais. 3 - A realização de queimadas ...
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Regulamento n.º 44/2018
... um técnico credenciado em fogo controlado; b) De uma equipa de Bombeiros; c) De uma equipa de Sapadores Florestais. 3 - A realização de queimadas ...
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Deliberação (extrato) n.º 705/2022
... 2.º Comandante da Força de Sapadores Bombeiros Florestais; ... f) O Eng. João Alexandre Granchinho ...
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Aviso n.º 6539/2018
... em fogo controlado ou, na sua ausência, de equipa de bombeiros ou de equipa de sapadores florestais. 3 - O pedido de autorização é ...
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Aviso n.º 3364/2018
... em fogo controlado ou, na sua ausência, de equipa de bombeiros ou de equipa de sapadores florestais. 3 - O pedido de autorização é ...
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Aviso n.º 15392/2019
... ística; Paulo Marcos Palrilha, como Comandante da Companhia de Bombeiros" Sapadores. III - Determino a cessação das Equipas de Projeto Modernizaç\xC3" ...
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Acórdão nº 00391/13.3BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Junho de 2016
... Norte: I Relatório O SNBP – Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais, em representação de um conjunto de Bombeiros ... , risco e disponibilidade permanente atribuído aos bombeiros sapadores é integrado na escala salarial da respetiva carreira ... 3 — A escala ...
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Aviso n.º 15160/2020
... acesso geral para provimento do cargo de comandante do Corpo de Bombeiros Municipais de Sardoal.Concurso interno de acesso geral para provimento do ... : José Guilherme Costa São Marcos, Comandante da Companhia de Sapadores/Bombeiros de Santarém; e Susana Maria dos Santos Lopes, Técnica Superior ...
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Decreto-Lei n.º 73/2013
... de bombeiros e outras entidades integrantes do sistema ... de proteção e socorro ... municipais ou de bombeiros-sapadores com, pelo menos, ... cinco anos de serviço nas respetivas funções e ...
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Decreto-Lei n.º 73/2013, de 31 de Maio de 2013
... socorro de populações e de superintendência da atividade dos bombeiros, bem como assegurar o planea- mento e coordenação das necessidades ... sido chefes de corpos de bombeiros municipais ou de bombeiros -sapadores com, pelo menos, cinco anos de serviço nas respetivas funções e ...
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Regulamento n.º 168/2023
... denciado em fogo controlado ou, na sua ausência, de equipa de bombeiros, equipa de sapadores ... florestais ou de agentes do corpo nacional de ...
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Aviso n.º 9861/2020
... - Descrição do conteúdo funcional dos lugares a prover - Aos bombeiros profissionais da Administração Local compete o exercício de funções ... : José Guilherme Costa São Marcos, comandante da Companhia de Sapadores Bombeiros de SantarémVogais efetivos: Nuno Ricardo Mendes Morgado, ...
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Despacho n.º 12091/2018
... ; 9.5 - Divisão de Contraordenações e Execuções; 10 - Bombeiros Sapadores do Funchal; 11 - Serviço Municipal de Proteção Civil; 12 - ...
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Aviso n.º 10779/2018
... : José Cândido Fernandes Minas/Comandante do Regimento de Bombeiros Sapadores do Funchal, Cristina Freitas Nunes Pereira/Chefe da Divisão de ...
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Despacho n.º 7866/2019
... ; 11 - Serviço Municipal de Proteção Civil; 12 - Companhia de Bombeiros Sapadores do Funchal; 13 - Unidade de Auditoria Interna; 14 - Unidade de ...
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Regulamento n.º 1361/2023
... serviços de proteção civil XVIII Equipamento do Corpo de Bombeiros Sapadores 1 — Empenhamento de Veículo de Socorro Ligeiro, cada ...
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Acórdão nº 00626/15.8BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Setembro de 2015
1. O art.º 146.º, n.º2, alínea a) do CCP comina com a exclusão as propostas que tenham sido apresentadas para além do prazo estabelecido no procedimento concursal. 2. A submissão da proposta é que determina a data e hora de entrega das propostas ou candidaturas, entendendo-se por submissão, nos termos determinados pelo n.º2 do art.º 14.º da Portaria n.º 701-G/2008, de 29/07, o momento em que,...
... de obras públicas, designado “148CP.14.CE.VB-Quartel dos Bombeiros Sapadores de B ... ”, declarado nulo ou anulado o ato que determinou a ... -
Acórdão nº 3015/06.1TBVNG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Outubro de 2020
I - Apenas a falta absoluta de fundamentação (fáctica ou jurídica) conduz à nulidade da decisão, não integrando tal vício uma fundamentação deficiente. II - A nulidade da decisão por contradição entre os fundamentos e a decisão verifica-se na construção lógica da decisão e ocorre quando o julgador concluiu num sentido oposto/ou diverso do que resultaria face aos fundamentos nela indicados...
... na manhã de 20-03-2002 havia sido alertado (pelo Comandante dos Bombeiros Sapadores na presença dos técnicos da Câmara que fizeram a vistoria à ... -
Regulamento n.º 666/2018
... á ser realizada com a presença de uma unidade de um corpo de bombeiros ou de uma equipa de sapadores florestais; b) A realização de fogueiras ...