Deliberação (extrato) n.º 705/2022
| Data de publicação | 17 Junho 2022 |
| Data | 07 Abril 2022 |
| Número da edição | 116 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. |
N.º 116 17 de junho de 2022 Pág. 139
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 705/2022
Sumário: Designação em comissão de serviço de vários técnicos superiores.
Faz -se público que, por deliberação de 7 de abril de 2022, do Conselho Diretivo do Instituto da
Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), considerando a redefinição da distri-
buição territorial dos núcleos de coordenação sub -regional para a área da gestão dos fogos rurais
e suas agregações, bem como a necessidade de assegurar a sua operacionalidade, com funda-
mento nas qualificações, experiência e desempenho demonstrado pelos designados nas funções
atualmente exercidas e, ainda, porque se mostram reunidos os respetivos requisitos, nos termos
do disposto nos n.os 4, 8, 9 e 10 do artigo 15.º -A do Decreto -Lei n.º 43/2019, de 29 de março, na
sua redação atual, na alínea c) do n.º 3 e no n.º 4 do artigo 2.º da Portaria n.º 166/2019, de 29 de
maio, na sua redação atual, na alínea c) do n.º 3 e n.º 4 do artigo 6.º, na alínea a) do n.º 1 e n.º 2
do artigo 9.º e no n.º 3 do artigo 68.º da Lei Geral de Trabalho em funções Públicas (LTFP), foram
designados em comissão de serviço pelo período de três anos, os seguintes técnicos superiores
do mapa de pessoal do ICNF, I. P., com efeitos a 11 de abril de 2022:
a) O Eng. Ricardo Manuel de Carvalho Saldanha, no cargo de chefe do núcleo de coordenação
sub -regional do Alto Tâmega, que cessa funções dirigentes, em regime de substituição, como chefe
da Divisão de Gestão Florestal do Norte Interior (DGFNI), da Direção Regional da Conservação da
Natureza e Florestas do Norte;
b) O Eng. Hugo Henrique Neto Rocha, no cargo de chefe do núcleo de coordenação sub-
-regional de Beiras e Serra da Estrela, que cessa funções de perito do núcleo de coordenação
sub -regional da Beira Baixa;
c) O Eng. Vítor José Rijo Penedo Caramelo, no cargo de chefe do núcleo de coordenação
sub -regional da Beira Baixa, que cessa funções de perito do núcleo de coordenação sub -regional
da Beira Baixa;
d) O Eng. Luís Paulo Costa Pita, no cargo de chefe do núcleo de coordenação sub -regional
da Região de Coimbra, que cessa funções de perito do mesmo núcleo de coordenação sub-
-regional;
e) O Eng. José Lourenço Calado Motaco, no cargo de chefe do núcleo de coordenação
sub -regional do Alto Alentejo, que cessa funções dirigentes, em regime de substituição, como
2.º Comandante da Força de Sapadores Bombeiros Florestais;
f) O Eng. João Alexandre Granchinho Belchiorinho, no cargo de chefe do núcleo de coorde-
nação sub -regional do Alentejo Central e Baixo Alentejo, que cessa funções como chefe do núcleo
de coordenação sub -regional do Alentejo Litoral;
g) O Dr. Carlos Manuel Domingues da Silva, como perito do núcleo de coordenação sub -regional
da Área Metropolitana de Lisboa, que cessa funções como chefe do núcleo de coordenação sub-
-regional do Alto Alentejo, Alentejo Central e Baixo Alentejo.
5 de maio de 2022. — O Presidente do Conselho Diretivo, Nuno Banza.
Notas curriculares
Ricardo Manuel de Carvalho Saldanha
Licenciatura em engenharia florestal (Instituto Politécnico de Bragança, 2009); Bacharel em
Gestão de Recursos Florestais (Instituto Politécnico de Bragança, 1996); Curso Técnico de Agri-
cultura (Escola Secundária Agrícola de Carvalhais, 1993).
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