banco portugal cambio
- Aviso do Banco de Portugal n.º 7/2023
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Relatório n.º 10/2022
... BANCO MADESANT — SOCIEDADE UNIPESSOAL, S. A ... Banco de Portugal" (Departamento de Supervisão Bancária) a intenç\xC3" ...
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Relatório n.º 2/2022
... ção social que detém no capital social do Banco" Madesant — Sociedade ... Unipessoal, S. A., no \xC3" ... com o Aviso n.º 5/2015 do Banco de Portugal ... N.º 80 26 de abril de 2022 Pág. 242 ...
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Relatório n.º 3/2021
... ção social que detém no capital social do Banco Madesant - Sociedade Unipessoal, S. A., no ... com o Aviso n.º 5/2015 do Banco de Portugal. A preparação de demonstrações financeiras em ...
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Relatório n.º 9/2016
... atividades económicas, sendo atualmente o Banco" Madesant, Sociedade Unipessoal, S. A. (ver descri\xC3" ... Em janeiro de 1998, o Banco de Portugal autorizou a constituição do Banco Madesant, ...
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Acórdão nº 684/14.2T8CBR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Março de 2016
I. A letra de câmbio privada da sua eficácia cambiária por força da prescrição é válida como título executivo, caso os factos constitutivos da relação subjacente constem do próprio documento ou sejam pelo exequente alegados no requerimento executivo, consoante dispõe o art.º 703º, n.º 1, al. c) do nCPC. II. Tal título pode ainda valer como reconhecimento unilateral da dívida ou promessa de...
I. Relatório: O Banco A ... , S.A. instaurou contra F ... , Lda. e J ... execução para pagamento de ... -
Relatório n.º 2/2022
... ção social que detém no capital social do Banco Madesant — Sociedade Unipessoal, S. A., no ... com o Aviso n.º 5/2015 do Banco de Portugal ... N.º 80 26 de abril de 2022 Pág ...
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Lei n.º 83/2017
... ão de Seguros e Fundos de Pensões, o Banco de Portugal, a Comissão do Mercado de Valores ...
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Acórdão nº 75193/05.0YYLSB-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Abril de 2017
1) A convenção pela qual alguém se obriga a celebrar certo contrato, contrato-promessa traduz-se no emitir declarações de vontade negocial coincidentes com o clausulado no contrato prometido. 2) O contrato prometido (contrato futuro) só fica cumprido com a conclusão do negócio e não com a outorga da promessa. 3) Esta mais não é do que um pré-contrato (acto preparatório e instrumental) do...
... utilizando a Taxa de Câmbio de 2,9149 conforme emissão do Banco de Portugal, à data de 1 de Setembro do corrente; 4. No âmbito do ... - Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2018
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Acórdão nº 220/08.0BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Fevereiro de 2021
I. Tendo sido efetuadas transferências de valores para a conta bancária do Impugnante por parte de um cliente seu e não resultando demonstrado o por si alegado, no sentido de se tratar de despesas e não honorários, o mesmo não cumpriu o seu ónus probatório. II. Resultando da conta corrente de duas das clientes do Impugnante a existência de transferências para as quais não foi apresentado...
... J… ... e o seu banco acerca de uma transferência no valor de £ ... Portugal) = € 32.553,84 e em 20 de Fevereiro de 2003 o ... -
Decreto-Lei n.º 84/2019
... cofinanciados pelo MFEEE 2014-2021, pelo Portugal 2020 e pelo Quadro de Referência Estratégico ... ídos no sistema bancário externo junto do Banco Europeu de Investimento e do Banco de ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... pelo MFEEE 2009-2014 e 2014-2021, pelo Portugal 2020 e pelo Quadro de Referência Estratégico ... ídos no sistema bancário externo junto do Banco Europeu de Investimento e do Banco de ...
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Relatório n.º 9/2022
... ção social que detém no capital social do Banco" Madesant — Sociedade ... Unipessoal, S. A., no \xC3" ... com o Aviso n.º 5/2015 do Banco de Portugal ... De acordo com o IAS 10, a não preparação ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... MFEEE 2009-2014 e 2014-2021, pelo Portugal 2020 e ... pelo Quadro de Referência ... externo junto do Banco Europeu de Investimento e do ... Banco de ...
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Decreto-Lei n.º 25/2017
... Artigo 13.º Orçamento Participativo Portugal e Orçamento Participativo Jovem Portugal 1 - A ... ídos no sistema bancário externo junto do Banco Europeu de Investimento e do Banco de ...
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Acórdão nº 1970/09.9TVPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Fevereiro de 2014
I - A responsabilidade do intermediário financeiro, in casu um Banco, a que alude o artigo 314º do CVM é uma responsabilidade contratual, cujos pressupostos estão definidos pelo artigo 798º do CC. II - É fonte de tal responsabilidade a violação do dever de informação a que estão obrigados os bancos, definido no artigo 75º, nº 1 do regime jurídico das instituições bancárias, aprovado pelo DL n.º
... da petição inicial e de acordo com a taxa de câmbio indicada pelo Banco de Portugal, ascende a € 51.421,467 ... Os autores sempre receberam ... -
Acórdão nº 0170/21.4BELRA-A de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Outubro de 2022
... 4-De acordo com a informação constante do sítio na internet do Banco de Portugal, em 14/3/2016, um dólar americano valia € 1,1119 ww.bportugal.pt/taxas-cambio) ... 5-Em 30/3/2016, foi emitido o cheque n.º 383204…, da conta ...
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Acórdão nº 0982/02.8BTLRS 0671/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Julho de 2020
... 1 – Relatório Vem interposto recurso jurisdicional por Banco A…………., S.A ... da sentença exarada no Tribunal Tributário de ...
- Aviso do Banco de Portugal n.º 1/2022
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Acórdão nº 403-13.0TVLSB.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Junho de 2015
- O advogado, pelo contrato de mandato, fica adstrito a desenvolver com adequadas diligência e perícia uma determinada actividade jurídica, sem contudo ficar vinculado à obtenção de um certo resultado, daí que se considere que a sua prestação constitui (fundamentalmente) uma obrigação de meios, e não de resultado. - Nas suas relações com o cliente, o advogado deve estudar com cuidado e tratar...
... taxa de conversão a taxa de câmbio média EURO/USD, divulgada pelo Banco de Portugal em 14 de Dezembro de 2001 ... ARTIGO 3º Consideram-se ... -
Acórdão nº 300/13.0YXLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Setembro de 2014
... especiais, à taxa de câmbio do direito de saque especial que o Banco de Portugal tenha fixado em 18/03/2013 ou na data imediatamente anterior a ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 15/2010 de 27 de Janeiro
... de câmbio diária euro/usd publicada pelo Banco Portugal; ... Médiarepresenta média dos valores ...
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Despacho n.º 731/2008, de 07 de Janeiro de 2008
... câmbio média do Euro/USD publicada pelo Banco de Portugal durante o mês de aplicaçáo ...
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Portaria n.º 296/2012, de 28 de Setembro de 2012
... do mês anterior, das divisas cotadas pelo Banco de Portugal. 3 — ...