brisa prescrição

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  • Acórdão nº 0614440 de Tribunal da Relação do Porto, 04 de Dezembro de 2006

    I. A celebração de várias dezenas de contratos de trabalho temporário a termo, durante cerca de 7 anos e meio, com o mesmo trabalhador, consubstancia a manutenção de uma situação de emprego precário por um longo período, ferida de nulidade, nos termos do artigo 41º-A da Lei 18/2001, de 3 de Julho. II. A celebração sucessiva de contratos de trabalho temporário e respectivos contratos de...

    ...B………. intentou a presente acção, com processo comum, contra Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA, e C………., Lda., pedindo: - se declare a ... em resumo: - a 1ª Ré: excepcionando a sua ilegitimidade e a prescrição, ter celebrado com a 2ª Ré diversos contratos de utilização de ...

  • Acórdão nº 9820015 de Tribunal da Relação do Porto, 31 de Março de 1998

    I - Verificando-se dos termos da petição inicial que os Autores pretendem ser ressarcidos dos danos causados pelos Réus com a execução da Auto-Estrada Porto- -Valença num prédio urbano que dizem ser sua propriedade e num prédio rústico de que dizem ser arrendatários, não constitui alteração da causa de pedir mas antes a rectificação de um lapso, a circunstância de os Autores na sua resposta...

    ... referido concretamente qual tenha sido a interferência da Ré Brisa na produção dos prejuízos limitando-se a imputar-lhe a circunstância ...prescrição...

  • Acórdão nº 9850951 de Tribunal da Relação do Porto, 23 de Novembro de 1998

    I - BRISA Auto-Estradas de Portugal tem responsabilidade civil ( extra-contratual, ou seja, por actos ilícitos nos termos gerais prescritos no artigo 483 do Código Civil ) pelos danos sofridos pelos utentes das vias que ela administra em consequência de acidentes de viação motivados por objectos depositados nos pavimentos de rodagem e em situações semelhantes. II - O direito à indemnização, por...

    ...AC STJ DE 1980/01/10 IN BMJ N293 PAG259. Sumário: I - BRISA Auto-Estradas de Portugal tem responsabilidade civil ( extra-contratual, ...ável e da extensão integral dos danos, sem prejuízo da prescrição ordinária se tiver decorrido o respectivo prazo contado desde o facto ...

  • Acórdão nº 9850951 de Tribunal da Relação do Porto, 23 de Novembro de 1998

    I - BRISA Auto-Estradas de Portugal tem responsabilidade civil ( extra-contratual, ou seja, por actos ilícitos nos termos gerais prescritos no artigo 483 do Código Civil ) pelos danos sofridos pelos utentes das vias que ela administra em consequência de acidentes de viação motivados por objectos depositados nos pavimentos de rodagem e em situações semelhantes. II - O direito à indemnização, por...

    ...AC STJ DE 1980/01/10 IN BMJ N293 PAG259. Sumário: I - BRISA Auto-Estradas de Portugal tem responsabilidade civil ( extra-contratual, ...ável e da extensão integral dos danos, sem prejuízo da prescrição ordinária se tiver decorrido o respectivo prazo contado desde o facto ...

  • Acórdão nº 08867/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Novembro de 2013

    I. Sendo o pedido de indemnização fundado na responsabilidade civil extracontratual do Estado, releva a aplicação do regime que a regula, o D.L. nº 48.051, de 24 de Novembro de 1967, à data vigente. II. Dispunha o artº 5º do D.L. nº 48.051, em especial, sobre a prescrição do direito de indemnização, mas este preceito foi revogado pelo D.L. nº 267/85, de 16/07, que aprovou a Lei de Processo nos...

    ... contra o Estado Português, julgou verificada a excepção de prescrição do direito invocado pelos Autores, absolvendo o Réu do pedido. Formulam ...: “Entre o utente da auto-estrada, que pagou uma portagem, e “Brisa” estabeleceu-se um contrato, pelo que estando perante um caso de ...

  • Acórdão nº 00346/11.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Junho de 2015

    I) – A prescrição do direito de indemnização que tem por fonte responsabilidade extracontratual é de 3 anos e conta-se “da data em que o lesado teve conhecimento do direito que lhe compete, embora com desconhecimento da pessoa do responsável e da extensão integral dos danos”, sem prejuízo da prescrição ordinária se tiver decorrido o respectivo prazo a contar do facto danoso (art.º 498º, nº 1, do...

    ...ção não é correcta, no que concerne ao instituto da Prescrição. 2. - Salvo o devido respeito, entendem que o Tribunal a quo, incorreu em ... 11-11-2005 – por carta à Brisa, S.A o A. disse que O barulho da circulação rodoviária é ensurdecedor, ...

  • Acórdão nº 379/16.2T8PVZ.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 16 de Outubro de 2017

    I - Entre nós vigora um “modelo do recurso de reponderação” em que o seu âmbito se encontra objetivamente limitado pelas questões colocadas no tribunal recorrido, não podendo, assim, o tribunal ad quem conhecer de questão nova que não seja do conhecimento oficioso. II - O erro de julgamento, enquanto fundamento da responsabilidade civil do Estado por atos da função judicial, deve ser...

    ...e Fundo de Garantia Automóvel (e em que foram intervenientes Brisa – Auto-Estradas de Portugal, S.A., H.., S.A. (H1..), Companhia de ... por demora na realização da justiça; excecionou ainda a prescrição do direito destes, posto que os factos que substanciam o pedido que ...

  • Acórdão nº 12351/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Junho de 2016

    A citação para a acção apresentada pelas Autoras no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem é susceptível de interromper o prazo de prescrição do direito de indemnização que pretendem fazer valer na presente acção administrativa comum.

    ... o Estado Português, que julgou verificadas as excepções de prescrição e, em consequência, absolveu o Réu do pedido contra ele formulado, de ... o valor da indemnização recebida pelo Réu Estado Português da Brisa (último parágrafo de fls 18 da sentença). Destarte, concluindo-se que, ...

  • Acórdão nº 4095/07.8TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Junho de 2018

    I - O curso do prazo de prescrição para o exercício do direito a que se refere o n.º 4 do art. 31.º da LAT (quer se entenda que o mesmo constitui um caso de sub-rogação legal ou que corresponde a um direito de regresso) inicia-se com o cumprimento, pela seguradora, da obrigação de indemnizar o sinistrado – e não na data do sinistro –, já que só após aquela está em condições de exercer esse...

    ... 7ª- E nesse sentido, o prazo da prescrição apenas tem o seu início a partir do momento em que cada espécie de ..., “Vodafone”, “Galpenergia”, “Logoplaste”, “BPI” e “Brisa”; (arts. 180.º e 181.º da BI) 151. O Autor retomou a sua actividade ...

  • Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003

    ...Preços (Recomendação colectiva de) - RA93, pág. 19. (A) prescrição do procedimento nas contra-ordenações anticoncorrenciais - RA92, pág. ... a empresa denuncia ser alvo de comportamentos abusivos por parte da BRISA Auto-estradas de Portugal, S.A. (adiante designada BRISA), bem como por ...

  • Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência

    Acção cível por acidente de viação. Acção de despejo. Acidente de viação. Acidente de viação em auto-estrada. Arrendamento. Arbitragem. Audiência de julgamento. Contrato de factoring. Contrato de aluguer de longa duração. Contrato de arrendamento. Contrato de prestação de serviço telefónico público. Competência. Competência em razão da matéria. Concorrência desleal. Contrato de exploração...

    ...195 a 197) . - "Brisa" / Prescrição . . Entre o utente da auto-estrada, que pagou uma ...

  • Acórdão nº 275/10.7TBPTB.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29 de Janeiro de 2015

    I- À responsabilidade civil do Banco (intermediário financeiro), é aplicável o regime específico previsto no artigo 324.º, n.º 2, do Código dos Valores Mobiliários, e, no caso de existência de culpa leve ou levíssima, é aplicável o prazo de prescrição é de dois anos, previsto no artigo 324.º, n.º 2, do Código de Valores Mobiliários. II- E, tratando-se de dolo ou culpa grave, é aplicável o prazo

    ... defendendo-se por via de excepção, invocou a excepção da prescrição do eventual direito invocado pelo A.. Defendendo-se por impugnação, ... foi titular de uma carteira de acções composta por títulos da Brisa, Cimpor, A. Silva Silva, Gestnave, Sonae, Jerónimo Martins, EDP, Crédit ...

  • Acórdão nº 04A1299 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Junho de 2004

    I - O contrato celebrado entre o utente que pretende circular pela auto-estrada e a Brisa, sua concessionária, é um contrato inominado em que o utente tem como prestação o pagamento de uma taxa e a Brisa a contraprestação de permitir que o utente «utilize» a auto-estrada, com comodidade e segurança. II - Embora o contrato de concessão tenha como Partes Contratantes o Estado Concedente e a Brisa...

    ... de condenação, com processo comum e forma ordinária, contra: Brisa - Auto-Estradas de Portugal, S.A., sediada na Quinta da Torre da Agulha, ... por factos ilícitos, incluindo as relativas à prescrição...

  • Acórdão nº 02464/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Outubro de 2015

    I. O nº 1 do artigo 76º do CPT, vigente à data dos factos tributários, determinava que o processo de liquidação se instaurava com as declarações dos contribuintes. Essas declarações apresentadas pelos contribuintes à Administração Tributária gozam da presunção de veracidade, de acordo com o estatuído no nº 1 do artigo 32º da Lei 106/88, de 17 de Setembro (autorização legislativa do CIRS e CIRC) :

    ... petição inicial a impugnante invocou, para além do mais, a prescrição das dívidas fiscais em causa, por força do disposto nos arts. 34° do ...ções contabilisticamente registadas por 7500 contos, paga pela Brisa – Auto- Estradas de Portugal no montante de 11.232.200$, tendo aquelas ...

  • Acórdão nº 6060/2006-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 15 de Maio de 2007

    I- A Base LIII da regime de concessão de obra pública quando prescreve que " serão da inteira responsabilidade da concessionária todas as indemnizações que, nos termos da lei, sejam devidas a terceiros em consequência de qualquer actividade decorrente da concessão", remete, para a lei geral, sobre o dever de indemnizar fundado em responsabilidade civil, não existindo um regime especial,

    ... Jorge […] propôs a presente acção com processo ordinário Contra Brisa Auto-Estradas de Portugal SA […] Cª de Seguros B.[…], SA P.[…] ... no que concerne à prova da culpa e aos prazos de prescrição) regimes distintos. P - Ora, resulta do DL n° 294/97, de 24 de Outubro ...

  • Acórdão nº 4095/07.8TVLSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 13 de Julho de 2017

    I–A coligação de autores formulando pedidos diferentes pode ter lugar, entre outras hipóteses, quando a causa de pedir seja a mesma e única. II–A causa de pedir em que assenta um litígio fundado em responsabilidade civil tem natureza complexa, nela participando os diversos elementos que geram o direito à indemnização – conduta lesiva, sua imputação ao lesante, dano e nexo de causalidade entre a

    ... Veja-se, desde logo e no tocante à prescrição, que o conhecimento desta exceção foi, no despacho saneador, relegado ..., “Vodafone”, “Galpenergia”, “Logoplaste”, “BPI” e “Brisa”; (arts. 180.º e 181.º da BI) 151.-O Autor retomou a sua atividade ...

  • Acórdão nº 720/06.6TBFIG-A.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 12 de Junho de 2018

    O decurso do prazo de “cinco dias após o trânsito”, previsto no art. 25º, nº1 RCP, em que a parte vencedora deve remeter para o tribunal e para a parte vencida a nota discriminativa e justificativa das custas de parte, não implica a extinção do crédito, por caducidade do direito, mas apenas preclude acto processual de apresentação no próprio processo, ou seja, a preclusão de liquidação incidental

    ... d)Em 25/5/2012 a Brisa reclamou as custas de parte no valor global de € 15.329,52, com nota ....311 nº2 CC, segundo o qual o direito sujeito a um prazo de prescrição mais curto que o prazo ordinário fica sujeito a este último se existir ...

  • Acórdão nº 657/13.2TJLSB.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 12 de Fevereiro de 2015

    Sumário - Se o cliente do serviço de private banking de uma instituição bancária, sendo nela titular de uma conta de títulos e de uma conta de depósitos à ordem, solicita por escrito a transferência total dos activos, bem como o montante constante das contas de depósitos à ordem em euros, deduzido das respectivas despesas, para uma sua conta noutro banco, a situação configura uma tácita convenção

    ...éu, designada mente títulos de Obrigações do Tesouro, acções de Brisa Finance - 2013, acções de Cimpor Financial o saldo da conta DO. Alega o ... Réu apresentou contestação, defendendo-se por excepção (prescrição do direito de indemnização alegado pelo Autor) e por impugnação. Para ...

  • Acórdão de 1 de Outubro de 2002 do Tribunal da Relação de Coimbra

    I. Relatório. III. Do direito. IV- Decisão.

    ...I. Não sendo possível nem exigível à Brisa que proceda em todos os momentos a uma integral inspecção da ... contrato que se tratava com consequências no domínio da prescrição da acção de indemnização : repare-se no acórdão de 31 de Outubro de ...

  • Acórdão nº 380/17.9BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Julho de 2018

    1. Nos termos do preceituado no citado artº.615, nº.1, al.b), do C.P.Civil, é nula a sentença quando não especifique os fundamentos de facto e de direito que justificam a decisão. Para que a sentença padeça do vício que consubstancia esta nulidade é necessário que a falta de fundamentação seja absoluta, não bastando que a justificação da decisão se mostre deficiente, incompleta ou não convincente.

    ... de 2014 e 2015; taxas de portagem devidas nos anos de 2014 e 2015 à Brisa-Concessão Rodoviária, S.A., Auto-estradas do Atlântico Concessões ...ção do próprio crédito; negação apenas dos seus termos; prescrição). No entanto, havendo contestação, qualquer que seja o seu âmbito, tal ...

  • Acórdão nº 00B298 de Supremo Tribunal de Justiça, 04 de Maio de 2000

    I- Uma acção interposta contra a seguradora de um responsável por acidente de viação, julgada improcedente, interrompe a prescrição do direito da indemnização contra outro responsável, igualmente segurado pela mesma seguradora. II- O artigo 498 n. 3 do CCIV ao remeter para a lei penal a definição do prazo de prescrição, receberá as alterações que no direito penal forem surgindo, quer elas...

    ...prescrição. Que, a não se entender assim, acrescenta, se julgue como for de direito. ... e a condutora C instauraram em 10 de Dezembro de 1992 contra a Brisa e sua seguradora, aqui ré, acção em que pediam indemnizações ...

  • Acórdão nº 8229/2004-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 17 de Novembro de 2004

    I - Não se pode pretender que o nº 1 do § 4º do artigo 125º do Código Penal de 1886 se aplique apenas aos crimes "stricto sensu" e não também às contravenções, uma vez que todas elas constituíam, ao tempo, infracções de natureza criminal e o referido Código, quando visava abranger também as contravenções, utilizava o termo responsabilidade criminal. II - A menção que no artigo 4º

    ...ção de Lisboa I - RELATÓRIO 1 - No dia 28 de Julho de 2003, a "BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S.A." remeteu ao Tribunal Judicial da Comarca ... o procedimento transgressional já se encontrava extinto por prescrição (fls. 36 e 37). 5 - Neste tribunal, o sr. procurador-geral-adjunto, ...

  • Acórdão nº 798/2007-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 13 de Fevereiro de 2007

    1. A Lei nº 25/2006, de 30 de Junho, aprovou um novo "regime sancionatório aplicável ás transgressões ocorridas em matéria de infra-estruturas rodoviárias onde seja devido o pagamento de taxas de portagem". 2. No seu art. 1º determina-se que as infracções que resultem do não pagamento ou do pagamento viciado de taxas de portagem em infra-estruturas rodoviárias anteriormente à...

    ... do Carregado da Auto-Estrada do Norte de que é concessionária a "Brisa, Auto-Estradas de Portugal, SA". A "Brisa, Auto-Estradas de Portugal, ... considerou o relator que existiria questão prévia (prescrição) que apreciada determinaria a extinção do procedimento remetendo, por ...

  • Acórdão nº 04A095 de Supremo Tribunal de Justiça, 19 de Fevereiro de 2004

    A conversão do prazo de prescrição explica-se pela nova certeza e estabilidade do direito derivado da sentença, e porque o seu titular se sente mais à vontade para o não exercer com a prontidão com que o faria valer antes do reconhecimento judicial. Prescrevendo o direito do segurado, contra o terceiro responsável, nos termos do art. 498º do C.Civil, o mesmo acontece com o direito do segurador...

    ...A R. contestou por excepção (prescrição - artº 498º, nº1, do C.Civil) e por impugnação. Após réplica, a ... OX com fundamento no acidente ocorrido em 16/11/93, contra a A, a Brisa e, a título subsidiário, a "B-Seguradora." A "B-Seguradora" contestou ...

  • Acórdão nº 03427/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Novembro de 2017

    I. A nomeação de outros vogais para o Conselho de Administração do Hospital não permite fundar o ato implícito de exoneração do Autor como vogal executivo desse Conselho de Administração, pois as nomeações de outros vogais não são, nem de facto, nem de Direito, impeditivas da manutenção da nomeação do Autor, em face do disposto no artigo 5.º, n.º 2 do D.L. n.º 188/2003, de 20/08, que permite que...

    ..., a partir de 29.10.2003, às funções de gerente que exercia na “Brisa" do Oceano – Comércio de Pescado, Ld.ª”, cfr. doc. de fls 374-376 (al\xC3"...Provado que houve prescrição de medicamentos para tratamento de quadro clínico depressivo do A., a ...