autoridade nacional da água
6562 resultados para autoridade nacional da água
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Aviso n.º 14826/2017
... de Gestão das Praias Marítimas da Autoridade" Nacional da Água e respetivos Planos de Interven\xC3" ...
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Aviso n.º 15457/2017
... de Gestão das Praias Marítimas da Autoridade" Nacional da Água e respetivos Planos de Interven\xC3" ...
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Aviso n.º 4419/2018
... de Gestão das Praias Marítimas da Autoridade" Nacional da Água e respetivos Planos de Interven\xC3" ...
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Aviso n.º 5538/2022
... Marítimas da Autoridade" Nacional da Água e respetivos Planos de Interven\xC3" ...
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Aviso n.º 12848/2019
... a infraestruturas de abastecimento de água e saneamento básico. Artigo 53.º-A Áreas de ... Marítimas e do Domínio Hídrico da Autoridade" Nacional da Água e respetivos Planos de Interven\xC3" ...
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Lei n.º 81/2014 - Diário da República n.º 245/2014, Série I de 2014-12-19
... válidos de permanência no território nacional que reúnam as condições estabelecidas na ... do fornecimento de serviços essenciais de água e eletricidade evidenciarem a ausência de ... agregado familiar, solicitar à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e ao Instituto dos ...
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Aviso n.º 16185/2019
... à faixa de proteção costeira, ao plano de água da Lagoa de Albufeira, à margem, à zona ... árias e permanentes no espaço marítimo nacional; q) Construção de infraestruturas de ... deve ser verificada caso a caso pela Autoridade Nacional da Água em sede de licenciamento de ...
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Declaração n.º 24/2022
... de Gestão das Praias Marítimas da Autoridade" Nacional da Água e respetivos Planos de Interven\xC3" ...
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Declaração n.º 5/2022
... de Gestão das Praias Marítimas da Autoridade" Nacional da Água e respetivos Planos de Interven\xC3" ...
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Declaração n.º 5/2022
... Marítimas da Autoridade" Nacional da Água e respetivos Planos de Interven\xC3" ...
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Aviso n.º 16637/2019
... ção Costeira - Nível I e II; d) Plano de Água" da Lagoa de Albufeira; e) Zona Terrestre de Prote\xC3" ... árias e permanentes no espaço marítimo nacional. 2 - Na Faixa de Proteção Costeira da zona ... sinalizadas como áreas de risco pela Autoridade Nacional da Água. 4 - Nas faixas de salvaguarda ...
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Aviso n.º 3146/2022
... , (CAOP2019), a este pela Estrada Nacional ... n.º 13 (EN13) e a sul pela Avenida de ... Praias Marítimas da Autoridade" Nacional da Água e respetivos Planos de Interven\xC3" ...
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Aviso n.º 3146/2022
... , (CAOP2019), a este pela Estrada Nacional n.º 13 (EN13) e a sul pela Avenida de ... de Gestão das Praias Marítimas da Autoridade" Nacional da Água e respetivos Planos de Interven\xC3" ...
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Aviso n.º 2745/2022
... , (CAOP2019), a este pela Estrada Nacional n.º 13 (EN13), a sul pela ... Avenida de ... qualidade ambiental, nas componentes solo, água e ar, constituindo-se um exemplo de referência ... da Autoridade" Nacional da Água e respetivos Planos de Interven\xC3" ...
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Aviso n.º 2745/2022
... , (CAOP2019), a este pela Estrada Nacional n.º 13 (EN13), a sul pela Avenida de Figueiredo ... qualidade ambiental, nas componentes solo, água e ar, constituindo-se um exemplo de referência ... de Gestão das Praias Marítimas da Autoridade" Nacional da Água e respetivos Planos de Interven\xC3" ...
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Aviso n.º 8881/2018
... ção e regularização de linhas de água que tenham por objetivo a manutenção, melhoria ... de Gestão das Praias Marítimas da Autoridade" Nacional da Água e respetivos Planos de Interven\xC3" ...
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Declaração n.º 3/2019
... ) Extrato da Carta da Reserva Ecológica Nacional;c9) Extrato da Carta da Reserva Agrícola ... de Gestão das Praias Marítimas da autoridade" Nacional da Água e respetivos Planos de Interven\xC3" ...
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Aviso n.º 1195/2019
... de Gestão das Praias Marítimas da Autoridade" Nacional da Água e respetivos Planos de Interven\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... na evoluçáo do direito administrativo nacional e, em especial, no domínio da actividade ... , a Ordem dos Arquitectos, a Autoridade da Concorrência e as associaçóes ... Sectores da água, da energia, dos transportes e dos serviços ...
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Aviso n.º 16043/2019
... ção e regularização de linhas de água que tenham por objetivo a manutenção, melhoria ... árias e permanentes no espaço marítimo nacional; q) Construção de infraestruturas de ... deve ser verificada caso a caso pela Autoridade Nacional da Água em sede de licenciamento de ...
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Aviso n.º 10633/2017
... Pública; c.2) Reserva Agrícola Nacional (RAN) e Aproveitamento Hidroagrícola; c.3) ... ítimo; a.2) Leitos e margens de cursos de água; a.3) Lagoas; i) Zona Reservada; ii) Zona ... de Gestão das Praias Marítimas da Autoridade Nacional da Água, em Plano de Intervenção nas ...
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Portaria n.º 801-C/2021
... as funções de Autoridade Nacional da Água, nos termos do n.º 1 do artigo ...
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Portaria n.º 291/2021
... a Autoridade Nacional da Água ... Uma vez que os projetos ...
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Portaria n.º 16/2021
... ção, por portaria, ouvida a Autoridade Nacional da Água.Uma vez que os projetos ...
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Declaração n.º 76/2021
... ção Costeira - Nível I e II; d) Plano de Água" da Lagoa de Albufeira; e) Zona Terrestre de Prote\xC3" ... viárias prevista no Plano Rodoviário Nacional 2000, sujeita a avaliação de impacte ambiental ... sinalizadas como áreas de risco pela Autoridade Nacional da Água. 4 - Nas faixas de salvaguarda ...