autoridade nacional da água
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Declaração n.º 96/2021
... da Rede Natura, Reserva Ecológica Nacional e Reserva Agrícola Nacional, quando aplicáveis ... de máquinas de ascensores, depósitos de água, etc.); f) «Construção amovível», ... património cultural competente ou à autoridade policial. 2 - Os trabalhos referidos na alínea ...
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Aviso n.º 9648/2022
... Artigo 9.º ... a) Rede Rodoviária Nacional: ... i) Rede Nacional Fundamental: Itinerários ... abastecimento de água, saneamento e energia elétrica, preexistente à ... da Autoridade" Nacional da Água e respetivos Planos de Interven\xC3" ...
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Aviso n.º 5280/2023
... Infraestruturas, 2.B Reserva Ecológica Nacional (REN); ... Alteração da REN, incluindo ... água REN (navegáveis, não navegáveis e não ...
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Aviso n.º 15935/2021
... de gestão territorial de âmbito nacional, regional e municipal: a) Programa de Orla ... , redes de esgotos e de abastecimento de água, eletricidade, gás e telecomunicações, e ainda ... de Gestão das Praias Marítimas da autoridade nacional da água, e respetivos Planos de ...
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Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro de 2008
... das normas, com evidente prejuízo da autoridade" técnica que a estas deve assistir ... A situaç\xC3" ... A criação do Serviço Nacional de Bombeiros e Protec- ção Civil e a posterior ... meios de socorro e de dispo- nibilidade de água para combate a incêndios, aplicando-se nos ...
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Portaria n.º 573/2020
... neste domínio as funções de Autoridade Nacional da Água.No domínio da gestão ...
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Portaria n.º 133/2018
... neste domínio as funções de Autoridade Nacional da Água.No domínio da gestão ...
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Portaria n.º 133/2018
... neste domínio as funções de Autoridade Nacional da Água.No domínio da gestão ...
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Aviso n.º 8347/2023
... ritorial (IGT), de âmbito nacional, setorial, especial, regional e intermunicipal, ... iv) Plano Nacional de Água (PNA) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 76/2016, 9 ... de Gestão das Praias Marítimas da Autoridade Nacional da Água e ... respetivos Planos de ...
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Portaria n.º 532/2020
... hídricos, exerce as funções de Autoridade Nacional da Água, nomeadamente propondo, ...
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Portaria n.º 588/2020
... P., exerce as funções de Autoridade Nacional da Água em matéria de recursos ...
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Decreto-Lei n.º 160/2019
... de dezembro, na sua redação atual (Lei da Água), criou a figura dos empreendimentos de fins ... a celebrar.Foram ouvidas a Associação Nacional de Municípios Portugueses, a Entidade Reguladora ... ) Levantamento de autos e envio para a Autoridade Nacional da Água no prazo de 30 dias.Artigo ...
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Despacho n.º 3944/2018
... ário de Alta Direção do Instituto Nacional de Administração;Participação em cursos e ... hídricos.Carreira na APA (Instituto da Água e organismos que o antecederam):1976-1993: ... , gestão), segurança de barragens (autoridade nacional de segurança), orla costeira (estudos e ...
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Regulamento n.º 703/2022
... deliberação do Conselho Diretivo da Autoridade Nacional da Água, I. P. (APA, I. P.), de ... 19 ...
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Portaria n.º 533/2016
... neste domínio as funções de Autoridade Nacional da Água. No âmbito das suas ...
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Portaria n.º 533/2016
... neste domínio as funções de Autoridade Nacional da Água. No âmbito das suas ...
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Despacho n.º 2064/2021
... para o cumprimento do Protocolo sobre a Água" e Saúde à Convenção de 1992 Relativa à Prote\xC3" ... nacional e em contextos transfronteiriços e ... e Resíduos (ERSAR), na qualidade de autoridade competente para a qualidade da água para consumo ...
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Aviso n.º 19439/2022
... ) Extrato da Carta da Reserva Ecológica Nacional; ... c9) Extrato da Carta da Reserva Agrícola ... de ambos os lados e ao longo das linhas de água classifi- ... cadas como REN, contados a partir ... Gestão das Praias Marítimas da autoridade" Nacional da Água e respetivos Planos de Interven\xC3" ...
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Portaria n.º 693/2019
... neste domínio as funções de Autoridade Nacional da Água.No âmbito das suas ...
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Portaria n.º 402/2016
... neste domínio as funções de Autoridade Nacional da Água. No âmbito das suas ...
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Portaria n.º 237/2017
... neste domínio as funções de Autoridade Nacional da Água.No âmbito das suas ...
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Portaria n.º 236/2017
... neste domínio as funções de Autoridade Nacional da Água.No âmbito das suas ...
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Portaria n.º 237/2017
... neste domínio as funções de Autoridade Nacional da Água.No âmbito das suas ...
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Portaria n.º 401/2019
... neste domínio as funções de Autoridade Nacional da Água.No âmbito das suas ...
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Decreto-Lei n.º 76/2016
... O enquadramento e os objetivos do Plano Nacional da Água (PNA) encontram-se definidos no artigo ... P., enquanto Autoridade Nacional da Água. O PNA pretende determinar as ...